| Objeto do Contrato: |
O projeto técnico se intitula “O fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na Escola na Região Nordeste como
estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação - Fase II”. De um ponto de vista acadêmico,
caracteriza-se como um projeto de pesquisa articulado à extensão. Os objetivos estão relacionados ao aumento do
IDEGES na região, à melhoria da qualificação dos gestores locais, à ampliação da capacidade de monitoramento da
capacitação, à ampliação de indicadores avaliados, ao aumento da capacidade do aprimoramento da gestão do
programa, a maior participação no controle social e a mais transparência.
Como objetivos específicos, foram delineados:
1. Atualizar o levantamento bibliográfico e documental sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola e as Ações
Integradas no âmbito da região nordeste.
2. Investigar boas práticas de gestão dos Programas, com ênfase nos processos democráticos de gestão.
3. Compreender a relação entre a gestão dos Programas e a qualidade da educação.
3. Melhorar os níveis de execução financeira dos Programas na região nordeste.
4. Promover o aprimoramento da gestão do PDDE e Ações Integradas no tocante à adesão, execução e prestação
de contas.
4. Incrementar a melhoria do desenvolvimento do PDDE e Ações Integradas no âmbito das Uex em situações
específicas: quilombolas, indígenas, campo e assentamento, educação especial.
5. Promover a criação de formas sistemáticas e informatizadas de monitoramento da capacitação e da gestão do
PDDE, de modo a buscar desenvolver mecanismos de superação de problemas e dificuldades o mais em tempo real
possível.
A definição das metas está compatível e aliada às metas do FNDE, ampliando algumas ações, eliminando outras e
implantando algumas mais inovadoras e conforme as especificidades das regiões/municípios onde se localizam as
escolas, sobretudo as que agora se tornam prioridades.
Para o quadriênio 2023-2027, o eixo Assistência Técnica ganha centralidade, no sentido da capacitação - presencial
e à distância -, incluindo o processo de produção de materiais didáticos, de sistematização e disseminação de boas
práticas, e no sentido da assessoria técnica aos Municípios e Estados, incluindo as formas de monitoramento e
avalia ç ã o da qualidade da assist ê ncia T é cnica oferecida. O eixo Monitoramento adquire um novo contorno
relacionado aos processos de monitoramento e avaliação da capacitação, a partir de uma diversidade de estratégias
que inclui soluções tecnológicas para a organização e a disseminação de informações e dados sobre o Programa,
para a produ ç ã o de relat ó rios com an á lises sobre o desempenho do PDDE na regi ã o, assim como para a
atualização com segurança dos dados levantados e aqueles que já existem no âmbito do FNDE.
Nesta nova versão, a atenção a situações específicas ganha, também, prioridade: como as escolas situadas nas
comunidades tradicionais ind í genas e quilombolas -, as situadas no campo, e as unidades educacionais que
trabalham com educação especial. Ganham relevo, ainda, as escolas sem Uex, pois esta situação nos desafia na
perspectiva de assegurar um processo de descentraliza ç ã o financeira atrelado a maior autonomia financeira e
didático-pedagógica das escolas na região nordeste.
Como resultados, de um ponto de vista da pesquisa, espera-se a produção de um amplo conhecimento que será
sistematizado por meio de Como resultados, de um ponto de vista da pesquisa, espera-se a produção de um amplo
conhecimento que será sistematizado por meio de relatórios e validados pelo FNDE, para posterior publicação. Será
organizado um repositório que abrigará toda a publicação e todos os materiais produzidos pelo CECAMPE.
Quanto à forma ç ã o, espera-se o desenvolvimento de todas as metas previstas, e o seus resultados ser ã o
demonstrados por meio de um sistema de georreferenciamento que será disponibilizado publicamente.
Integram a equipe docentes e discentes da graduação e da pós-graduação do Centro de Educação e do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, além de servidores técnicos-administrativos, e toda uma rede de formadores (agentes
de desenvolvimento local do PDDE) e de apoio (agentes de mobilização do PDDE) localizada no âmbito de cada
estado da região nordeste. |
