Universidade Federal da Paraíba João Pessoa, 24 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 32/2023 - UFPB Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Acadêmico
Subtipo do Contrato: NENHUM
Data da Assinatura: 30/10/2023    
Data de Início: 01/10/2023 Data de Término: 30/09/2027 (Original: 30/09/2027)
Quant. Dias Vigência: 0
Início e Término da Execução da Obra: 29/09/2023 - 29/09/2023
Data da Publicação: 30/10/2023 Duração: 48 meses
Denominação: O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA NA REGIÃO NORDESTE... CECAMPE FASE II  
Objeto do Contrato: O projeto técnico se intitula “O fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na Escola na Região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação - Fase II”. De um ponto de vista acadêmico, caracteriza-se como um projeto de pesquisa articulado à extensão. Os objetivos estão relacionados ao aumento do IDEGES na região, à melhoria da qualificação dos gestores locais, à ampliação da capacidade de monitoramento da capacitação, à ampliação de indicadores avaliados, ao aumento da capacidade do aprimoramento da gestão do programa, a maior participação no controle social e a mais transparência. Como objetivos específicos, foram delineados: 1. Atualizar o levantamento bibliográfico e documental sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola e as Ações Integradas no âmbito da região nordeste. 2. Investigar boas práticas de gestão dos Programas, com ênfase nos processos democráticos de gestão. 3. Compreender a relação entre a gestão dos Programas e a qualidade da educação. 3. Melhorar os níveis de execução financeira dos Programas na região nordeste. 4. Promover o aprimoramento da gestão do PDDE e Ações Integradas no tocante à adesão, execução e prestação de contas. 4. Incrementar a melhoria do desenvolvimento do PDDE e Ações Integradas no âmbito das Uex em situações específicas: quilombolas, indígenas, campo e assentamento, educação especial. 5. Promover a criação de formas sistemáticas e informatizadas de monitoramento da capacitação e da gestão do PDDE, de modo a buscar desenvolver mecanismos de superação de problemas e dificuldades o mais em tempo real possível. A definição das metas está compatível e aliada às metas do FNDE, ampliando algumas ações, eliminando outras e implantando algumas mais inovadoras e conforme as especificidades das regiões/municípios onde se localizam as escolas, sobretudo as que agora se tornam prioridades. Para o quadriênio 2023-2027, o eixo Assistência Técnica ganha centralidade, no sentido da capacitação - presencial e à distância -, incluindo o processo de produção de materiais didáticos, de sistematização e disseminação de boas práticas, e no sentido da assessoria técnica aos Municípios e Estados, incluindo as formas de monitoramento e avalia ç ã o da qualidade da assist ê ncia T é cnica oferecida. O eixo Monitoramento adquire um novo contorno relacionado aos processos de monitoramento e avaliação da capacitação, a partir de uma diversidade de estratégias que inclui soluções tecnológicas para a organização e a disseminação de informações e dados sobre o Programa, para a produ ç ã o de relat ó rios com an á lises sobre o desempenho do PDDE na regi ã o, assim como para a atualização com segurança dos dados levantados e aqueles que já existem no âmbito do FNDE. Nesta nova versão, a atenção a situações específicas ganha, também, prioridade: como as escolas situadas nas comunidades tradicionais ind í genas e quilombolas -, as situadas no campo, e as unidades educacionais que trabalham com educação especial. Ganham relevo, ainda, as escolas sem Uex, pois esta situação nos desafia na perspectiva de assegurar um processo de descentraliza ç ã o financeira atrelado a maior autonomia financeira e didático-pedagógica das escolas na região nordeste. Como resultados, de um ponto de vista da pesquisa, espera-se a produção de um amplo conhecimento que será sistematizado por meio de Como resultados, de um ponto de vista da pesquisa, espera-se a produção de um amplo conhecimento que será sistematizado por meio de relatórios e validados pelo FNDE, para posterior publicação. Será organizado um repositório que abrigará toda a publicação e todos os materiais produzidos pelo CECAMPE. Quanto à forma ç ã o, espera-se o desenvolvimento de todas as metas previstas, e o seus resultados ser ã o demonstrados por meio de um sistema de georreferenciamento que será disponibilizado publicamente. Integram a equipe docentes e discentes da graduação e da pós-graduação do Centro de Educação e do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, além de servidores técnicos-administrativos, e toda uma rede de formadores (agentes de desenvolvimento local do PDDE) e de apoio (agentes de mobilização do PDDE) localizada no âmbito de cada estado da região nordeste.  
Continuado: Não Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 12.958.440,72 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 12.958.440,72
Saldo Atual: R$ 12.958.440,72
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Não Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: EDMEA DE ALBUQUERQUE LIRA AMARO (edmea)
Dados Acadêmicos
Número do Cadastro: -/-
Inovação Tecnológica: NÃO
Tipo do Contrato Acadêmico:
Tipo de Projeto: EXTENSÃO
Contratante: 24.098.477/0001-10 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Descrição do Contrato:
Dados da Licitação
Licitação: --
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB
Número do CEI: -
Endereço: Cidade/UF: /
Telefones: 3222-3033 - E-mail: funetecpb@ifpb.edu.br  

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