Universidade Federal da Paraíba João Pessoa, 22 de Julho de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 120/2023 - SOF Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Receita
Subtipo do Contrato: CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEIS
Data da Assinatura: 21/08/2023    
Data de Início: 21/08/2023 Data de Término: 21/08/2024 (Original: 21/08/2024)
Quant. Dias Vigência: 366
Data da Publicação: 22/08/2023 Duração: 12 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: CESSÃO ONEROSA DE USO, OUTORGADA EM CARÁTER PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DO SEGUINTE BEM PATRIMONIAL: ÁREA DE 37,49 M2 (ITEM 03 NO PREGÃO Nº 10/2022), LOCALIZADA NO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES (CCHLA), CAMPUS I, DESTINADA A CUMPRIR A FINALIDADE DE FORNECER SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (LANCHONETE).  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Parcelamento de Contrato: Mensal Valor inicial do Parcelamento Mensal: R$ 1.263,16
Valor do Parcelamento Mensal atualizado: R$ 1.263,16
Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Saldo Atual (Pagamentos): R$ 0,00
Valor Mensal: Não
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Não
Cadastrador: MANUELA VIEIRA CERQUEIRA (manuelacerqueira)
Dados da Licitação
Licitação: --
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 46.462.873/0001-17 - MARIA HELENA DA SILVA
Número do CEI: -
Endereço: RUA EMANUEL MERCES RODRIGUES, S/N, QUADRA 223, LOTE 133, MANGABEIRA Cidade/UF: JOÃO PESSOA/ PB - CEP: 58059-735
Telefones: - E-mail: mhjp1979@gmail.com  
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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo Data Nome  
Contrato 18/04/2024 2TERMO DE CESSÃO DE USO 120.2023.pdf Baixar Arquivo
Outros 18/04/2024 1TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf Baixar Arquivo
Termo de Apostilamento 18/04/2024 3APOSTILAMENTO (PRIMEIRO).pdf Baixar Arquivo


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