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Dados do Contrato

Número do Contrato:

120/2023 - SOF

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Receita

Subtipo do Contrato:

CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEIS

Data da Assinatura:

21/08/2023

Data de Início:

21/08/2023

Data de Término:

21/08/2024 (Original: 21/08/2024)

Quant. Dias Vigência:

366

Data da Publicação:

22/08/2023

Duração:

12 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

CESSÃO ONEROSA DE USO, OUTORGADA EM CARÁTER PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DO SEGUINTE BEM PATRIMONIAL: ÁREA DE 37,49 M2 (ITEM 03 NO PREGÃO Nº 10/2022), LOCALIZADA NO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES (CCHLA), CAMPUS I, DESTINADA A CUMPRIR A FINALIDADE DE FORNECER SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (LANCHONETE).

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Parcelamento de Contrato:

Mensal

Valor inicial do Parcelamento Mensal:

R$ 1.263,16

Valor do Parcelamento Mensal atualizado:

R$ 1.263,16

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Saldo Atual (Pagamentos):

R$ 0,00

Valor Mensal:

Não

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Cadastrador:

MANUELA VIEIRA CERQUEIRA (manuelacerqueira)

Dados da Licitação
Licitação:	--

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	46.462.873/0001-17 - MARIA HELENA DA SILVA
Número do CEI:	-
Endereço:	RUA EMANUEL MERCES RODRIGUES, S/N, QUADRA 223, LOTE 133, MANGABEIRA	Cidade/UF:	JOÃO PESSOA/ PB - CEP: 58059-735
Telefones:	-	E-mail:	mhjp1979@gmail.com

: Baixar Arquivo

Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo	Data	Nome
Contrato	18/04/2024	2TERMO DE CESSÃO DE USO 120.2023.pdf
Outros	18/04/2024	1TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Termo de Apostilamento	18/04/2024	3APOSTILAMENTO (PRIMEIRO).pdf

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