Universidade Federal da Paraíba João Pessoa, 05 de Março de 2026

SIPAC > Detalhamento de Contrato

Dados do Contrato
Número do Contrato: 1/2026 - UFPB. Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Auto Incremento
Subtipo do Contrato: NENHUM
Data da Assinatura: 08/01/2026    
Data de Início: 08/01/2026 Data de Término: 08/01/2027 (Original: 08/01/2027)
Quant. Dias Vigência: 365
Data da Publicação: 09/01/2026 Duração: 12 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO DO SISTEMA TECAP PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-REINF, ESOCIAL E DCTFWEB), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.  
Continuado: Não Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 46.518,92 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 46.518,92
Saldo Atual: R$ 46.518,92
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Não Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: SEMIRAMIS MANGUEIRA DE LIMA (semiramis)
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 484/2025 - Inciso I do Artigo 25 da Lei Nº 8.666/1993
Processo de Licitação:
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS
Número do CEI: -
Endereço: RODOVIA PR-182, KM 320/321, BLOCO 02 SALA 01, ÁREA RURAL DE TOLEDO Cidade/UF: TOLEDO/ PR - CEP: 85919-89
Telefones: - E-mail: arilson.rodrigues@sollostech.com  
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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo Data Nome  
Contrato 08/01/2026 CONTRATO_N_C2_BA_01.2026_-_UFPB__TECAP_INOVACOES_pdf_08_assinado_assinado.pdf Baixar Arquivo
Outros 09/01/2026 DOU.pdf Baixar Arquivo
Outros 08/01/2026 Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf Baixar Arquivo
Portaria 03/03/2026 PORTARIA_22_2026_PRA2299473541432936632.pdf Baixar Arquivo


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