ATA
Nº
12021
/
2020
-
CI-DC (11.01.45.01)
Nº do Protocolo: 23074.045099/2020-38
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CENTRO DO CENTRO DE INFORMÁTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, UNIDADE ACADÊMICA MANGABEIRA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2020.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às 09:00, ocorreu a Primeira Reunião Extraordinária deste Conselho de Centro, via
webconferência, através do link https://meet.google.com/nzf-zefo-vxi , presidida pelo Diretor de Centro, Hamilton Soares da Silva, e na presença dos seguintes
Conselheiros: Lucídio dos Anjos Formiga Cabral, Vice-Diretor, José Antonio Gomes de Lima, Chefe do Departamento de Informática, Valdecir Becker, Chefe do
Departamento de Sistemas de Computação, Gilberto Farias de Sousa Filho, Chefe do Departamento de Computação Científica, Gustavo Henrique Matos Bezerra
Motta, Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, Christian Azambuja Pagot, Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia da
Computação, Ewerton Monteiro Salvador, Vice Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação, Roberto Quirino do Nascimento,
Coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática Computacional, José Miguel Aroztegui Massera, Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em
Computação, modalidade EaD, Carlos Eduardo Coelho Freire Batista, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes, Ed
Porto Bezerra, Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Computação, Hugo Leonardo Davi de Souza Cavalcante, Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Modelagem Matemática e Computacional, Fernando Cirino de Lima, Titular dos Servidores Técnico Administrativos, Daniel Cruz de França,
Assessor de Gestão de Pessoas, Clistenes Angelus da Silva Inácio, Assessor de Informática e Representante Suplente dos aservidores Técnico-Administrativos,
Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti, Secretária de Centro, Guido Lemos de Souza Filho, Coordenador do LAVID, Bruno Petrato Bruck, Assessor de Graduação e,
como convidada especial, fez-se presente nesta reunião, Ariane Norma de Menezes Sá, Pró-Reitora de Graduação da UFPB. Deixaram de comparecer os
Conselheiros Clauirton de Albuquerque Siebra, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Informática e Bruno Jefferson de Sousa Pessoa, Coordenador do
Curso de Bacharelado em Ciência de Dados e Inteligência Artificial. Ressalta-se que esta reunião é um segmento às discussões relacionadas ao planejamento de
ações direcionadas ao fiel cumprimento da Portaria nº 090/GR/REITORIA/UFPB, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção e
adequação do funcionamento da Universidade Federal da Paraíba, às determinações oficiais referentes à emergência de saúde pública, decorrente do Corona
Virus (COVID-19). Registre-se que, em caráter excepcional, o MEC regulamentou, através da Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020, publicada no
DOU de 18/03/2020, a substituição das aulas presenciais, por aulas em meios digitais, durante o período de duração da pandemia do Novo Corona vírus. O Art.
1º da referida portaria, autoriza, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias
de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de
que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Por outro lado, o § 1º do mesmo artigo, estabelece que o período de autorização de que
trata o caput do artigo será de até trinta dias, prorrogáveis, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e
distrital. Neste sentido, no dia 15 de abril de 2020, o MEC prorrogou, por mais trinta dias, através da Portaria MEC nº 345, de 15 de abril de 2020,
publicada no DOU de 16/04/2020, o prazo previsto no §1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Essas normativas provocaram a necessidade
de a UFPB adequar-se à realidade da pandemia, motivo pelo qual ocorreram reuniões do CONSUNI, CONSEPE, CTA e Conselhos de Centro dos Centros da UFPB,
no sentido de planejar as ações para o enfrentamento desse semestre de exceção, uma vez que o semestre 2020.1 está suspenso, por enquanto. Iniciando a
Pauta, o Presidente abriu a Primeira Reunião Extraordinária deste Egrégio Conselho, oportunidade em que agradeceu a presença da Pró-Reitora de Graduação e
dos demais presentes. Em seguida, cedeu a palavra à Ariane Sá, solicitando, primeiro, que fosse informado em que situação se encontra a questão relacionada
ao LIEPE, uma vez que não há condições de funcionamento do novo curso, sem que o LIEPE funcione como uma central de aulas. A Pró-Reitora de Graduação
explicou, em detalhes, a concepção do calendário acadêmico que terá a duração de dez semanas, encerrando-se em 14 de agosto de 2020, carga horária de 6
horas semanais para os alunos, e de 24 horas semanais, para os docentes. Em seguida, a Pró-Reitora ficou à disposição para dirimir dúvidas a respeito do
semestre excepcional, oportunidade em que vários Conselheiros se pronunciaram, e fizeram questionamentos diversos, que foram todos, devidamente
esclarecidos. A Pró-Reitora de Graduação reportou problemas diversos que aquela Pró-Reitoria tem enfrentado em relação à oferta de aulas na modalidade
remota, que passa pela dificuldade de os docentes lidarem com as ferramentas tecnológicas, até a constatação de que o ensino remoto a ser adotado, será um
modelo de transição entre o ensino presencial, antes praticado e o ensino a distância, pelo menos para esse semestre que começará em breve e será concluído
no dia 14 de agosto de 2020. O Conselheiro Gilberto Farias de Sousa Filho apresentou um slide contendo um tutorial dos procedimentos que o Departamento de
Computação Científica deverá adotar, dividido em cinco etapas: 1) levantamento das demandas por disciplinas; 2) distribuição das disciplinas aos docentes; 3)
elaboração do plano de atividades; 4) distribuição dos encargos didáticos, e, 5) aprovação, no Colegiado Departamental, dos encargos didáticos. A Pró-Reitora
Ariane Sá elogiou o tutorial elaborado pelo Conselheiro, e solicitou que ele disponibilizasse para a PRG, pois servirá de modelo norteador para os demais
departamentos da UFPB. Os procedimentos detalhados pelo Conselheiro Gilberto Sousa Filho, deverão ser complementados, no SIGAA, da mesma forma que os
adotados para a matrícula no ensino presencial, obedecendo aos seguintes procedimentos: 1) A Coordenação de Curso faz a previsão de oferta e, em seguida,
solicita ao SIGAA, disponibilizar os componentes curriculares; 2) O docente cadastra o componente curricular pelo qual ficará responsável, em outras palavras, o
docente se responsabilizará pela criação e oferta de componentes curriculares. Em relação ao aluno, a Profa. Ariane Sá esclareceu que não contará como período
regular, que a matrícula, por parte do aluno, assim como a oferta, de componentes curriculares, por parte dos docentes, é facultativa, explicando que para o
aluno, não contará como componente curricular, e que contará como carga horária, para o docente, que, no entanto, segundo esclarecimentos da Procuradoria
Jurídica da UFPB, não está obrigado a ofertar ensino remoto. Foi quando o Conselheiro Gustavo Motta alertou que não será possível replicar os horários como no
ensino presencial. O Conselheiro Christian Azambuja Pagot fez um questionamento acerca da viabilidade de oferta de estágio curricular supervisionado. Fez-se
presente, virtualmente, o Prof. Fábio, da PRG, responsável pelo assunto que, ao participar da reunião, informou que vai consultar as normas acerca do assunto e
posteriormente, dará uma resposta com maior respaldo, em relação à questão da carga horária do estágio supervisionado. Voltando a falar, a Profa. Ariane Sá
disse que a questão do LIEPE está sendo resolvida e que o Prof. Hamilton Soares ficasse tranquilo que a situação chegará a bom termo, em breve. O Presidente
do Conselho deu por encerrados os trabalhos, e nada mais havendo a registrar, eu, Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti, atuando como Secretária dos trabalhos,
lavrei a presente ata, que foi aprovada, datada e assinada, por mim e pelos demais membros deste Conselho, por ocasião da 2ª Reunião Ordinária, realizada no
dia 22 de junho de 2020.