MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA


ATA Nº 12021 / 2020 - CI-DC (11.01.45.01)

Nº do Protocolo: 23074.045099/2020-38
João Pessoa-PB, 24 de Junho de 2020

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CENTRO DO CENTRO DE INFORMÁTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, UNIDADE ACADÊMICA MANGABEIRA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2020.

Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às 09:00, ocorreu a Primeira Reunião Extraordinária deste Conselho de Centro, via

webconferência, através do link https://meet.google.com/nzf-zefo-vxi , presidida pelo Diretor de Centro, Hamilton Soares da Silva, e na presença dos seguintes

Conselheiros: Lucídio dos Anjos Formiga Cabral, Vice-Diretor, José Antonio Gomes de Lima, Chefe do Departamento de Informática, Valdecir Becker, Chefe do

Departamento de Sistemas de Computação, Gilberto Farias de Sousa Filho, Chefe do Departamento de Computação Científica, Gustavo Henrique Matos Bezerra

Motta, Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, Christian Azambuja Pagot, Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia da

Computação, Ewerton Monteiro Salvador, Vice Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação, Roberto Quirino do Nascimento,

Coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática Computacional, José Miguel Aroztegui Massera, Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em

Computação, modalidade EaD, Carlos Eduardo Coelho Freire Batista, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes, Ed

Porto Bezerra, Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Computação, Hugo Leonardo Davi de Souza Cavalcante, Coordenador do Programa de Pós-

Graduação em Modelagem Matemática e Computacional, Fernando Cirino de Lima, Titular dos Servidores Técnico Administrativos, Daniel Cruz de França,

Assessor de Gestão de Pessoas, Clistenes Angelus da Silva Inácio, Assessor de Informática e Representante Suplente dos aservidores Técnico-Administrativos,

Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti, Secretária de Centro, Guido Lemos de Souza Filho, Coordenador do LAVID, Bruno Petrato Bruck, Assessor de Graduação e,

como convidada especial, fez-se presente nesta reunião, Ariane Norma de Menezes Sá, Pró-Reitora de Graduação da UFPB. Deixaram de comparecer os

Conselheiros Clauirton de Albuquerque Siebra, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Informática e Bruno Jefferson de Sousa Pessoa, Coordenador do

Curso de Bacharelado em Ciência de Dados e Inteligência Artificial. Ressalta-se que esta reunião é um segmento às discussões relacionadas ao planejamento de

ações direcionadas ao fiel cumprimento da Portaria nº 090/GR/REITORIA/UFPB, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção e

adequação do funcionamento da Universidade Federal da Paraíba, às determinações oficiais referentes à emergência de saúde pública, decorrente do Corona

Virus (COVID-19). Registre-se que, em caráter excepcional, o MEC regulamentou, através da Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020, publicada no

DOU de 18/03/2020, a substituição das aulas presenciais, por aulas em meios digitais, durante o período de duração da pandemia do Novo Corona vírus. O Art.

da referida portaria, autoriza, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias

de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de

que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Por outro lado, o § 1º do mesmo artigo, estabelece que o período de autorização de que

trata o caput do artigo será de até trinta dias, prorrogáveis, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e

distrital. Neste sentido, no dia 15 de abril de 2020, o MEC prorrogou, por mais trinta dias, através da Portaria MEC nº 345, de 15 de abril de 2020,

publicada no DOU de 16/04/2020, o prazo previsto no §1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Essas normativas provocaram a necessidade

de a UFPB adequar-se à realidade da pandemia, motivo pelo qual ocorreram reuniões do CONSUNI, CONSEPE, CTA e Conselhos de Centro dos Centros da UFPB,

no sentido de planejar as ações para o enfrentamento desse semestre de exceção, uma vez que o semestre 2020.1 está suspenso, por enquanto. Iniciando a

Pauta, o Presidente abriu a Primeira Reunião Extraordinária deste Egrégio Conselho, oportunidade em que agradeceu a presença da Pró-Reitora de Graduação e

dos demais presentes. Em seguida, cedeu a palavra à Ariane Sá, solicitando, primeiro, que fosse informado em que situação se encontra a questão relacionada

ao LIEPE, uma vez que não há condições de funcionamento do novo curso, sem que o LIEPE funcione como uma central de aulas. A Pró-Reitora de Graduação

explicou, em detalhes, a concepção do calendário acadêmico que terá a duração de dez semanas, encerrando-se em 14 de agosto de 2020, carga horária de 6

horas semanais para os alunos, e de 24 horas semanais, para os docentes. Em seguida, a Pró-Reitora ficou à disposição para dirimir dúvidas a respeito do

semestre excepcional, oportunidade em que vários Conselheiros se pronunciaram, e fizeram questionamentos diversos, que foram todos, devidamente

esclarecidos. A Pró-Reitora de Graduação reportou problemas diversos que aquela Pró-Reitoria tem enfrentado em relação à oferta de aulas na modalidade

remota, que passa pela dificuldade de os docentes lidarem com as ferramentas tecnológicas, até a constatação de que o ensino remoto a ser adotado, será um

modelo de transição entre o ensino presencial, antes praticado e o ensino a distância, pelo menos para esse semestre que começará em breve e será concluído

no dia 14 de agosto de 2020. O Conselheiro Gilberto Farias de Sousa Filho apresentou um slide contendo um tutorial dos procedimentos que o Departamento de

Computação Científica deverá adotar, dividido em cinco etapas: 1) levantamento das demandas por disciplinas; 2) distribuição das disciplinas aos docentes; 3)

elaboração do plano de atividades; 4) distribuição dos encargos didáticos, e, 5) aprovação, no Colegiado Departamental, dos encargos didáticos. A Pró-Reitora

Ariane Sá elogiou o tutorial elaborado pelo Conselheiro, e solicitou que ele disponibilizasse para a PRG, pois servirá de modelo norteador para os demais

departamentos da UFPB. Os procedimentos detalhados pelo Conselheiro Gilberto Sousa Filho, deverão ser complementados, no SIGAA, da mesma forma que os

adotados para a matrícula no ensino presencial, obedecendo aos seguintes procedimentos: 1) A Coordenação de Curso faz a previsão de oferta e, em seguida,

solicita ao SIGAA, disponibilizar os componentes curriculares; 2) O docente cadastra o componente curricular pelo qual ficará responsável, em outras palavras, o

docente se responsabilizará pela criação e oferta de componentes curriculares. Em relação ao aluno, a Profa. Ariane Sá esclareceu que não contará como período

regular, que a matrícula, por parte do aluno, assim como a oferta, de componentes curriculares, por parte dos docentes, é facultativa, explicando que para o

aluno, não contará como componente curricular, e que contará como carga horária, para o docente, que, no entanto, segundo esclarecimentos da Procuradoria

Jurídica da UFPB, não está obrigado a ofertar ensino remoto. Foi quando o Conselheiro Gustavo Motta alertou que não será possível replicar os horários como no

ensino presencial. O Conselheiro Christian Azambuja Pagot fez um questionamento acerca da viabilidade de oferta de estágio curricular supervisionado. Fez-se

presente, virtualmente, o Prof. Fábio, da PRG, responsável pelo assunto que, ao participar da reunião, informou que vai consultar as normas acerca do assunto e

posteriormente, dará uma resposta com maior respaldo, em relação à questão da carga horária do estágio supervisionado. Voltando a falar, a Profa. Ariane Sá

disse que a questão do LIEPE está sendo resolvida e que o Prof. Hamilton Soares ficasse tranquilo que a situação chegará a bom termo, em breve. O Presidente

do Conselho deu por encerrados os trabalhos, e nada mais havendo a registrar, eu, Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti, atuando como Secretária dos trabalhos,

lavrei a presente ata, que foi aprovada, datada e assinada, por mim e pelos demais membros deste Conselho, por ocasião da 2ª Reunião Ordinária, realizada no

dia 22 de junho de 2020.




(Assinado digitalmente em 27/06/2020 11:35 )
BRUNO JEFFERSON DE SOUSA PESSOA
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula: 1893777



(Assinado digitalmente em 25/06/2020 12:48 )
CARLOS EDUARDO COELHO FREIRE BATISTA
COORDENADOR DE CURSO
Matrícula: 1545948



(Assinado digitalmente em 25/06/2020 16:31 )
CHRISTIAN AZAMBUJA PAGOT
COORDENADOR DE CURSO
Matrícula: 1931204



(Assinado digitalmente em 25/06/2020 07:54 )
CLISTENES ANGELUS DA SILVA INACIO
ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO
Matrícula: 1477089



(Assinado digitalmente em 25/06/2020 08:47 )
DANIEL CRUZ DE FRANÇA
ADMINISTRADOR
Matrícula: 2054461



(Assinado digitalmente em 25/06/2020 08:16 )
ED PORTO BEZERRA
COORDENADOR DE CURSO
Matrícula: 401182



(Assinado digitalmente em 25/06/2020 23:48 )
EWERTON MONTEIRO SALVADOR
COORDENADOR DE CURSO
Matrícula: 1417704



(Assinado digitalmente em 27/06/2020 17:51 )
GILBERTO FARIAS DE SOUSA FILHO
CHEFE DE DEPARTAMENTO
Matrícula: 2551745



(Assinado digitalmente em 25/06/2020 16:11 )
GUSTAVO HENRIQUE MATOS BEZERRA MOTTA
COORDENADOR DE CURSO
Matrícula: 2126491



(Assinado digitalmente em 24/06/2020 19:36 )
HAMILTON SOARES DA SILVA
DIRETOR
Matrícula: 336727



(Assinado digitalmente em 24/06/2020 21:02 )
HUGO LEONARDO DAVI DE SOUZA CAVALCANTE
COORDENADOR DE CURSO
Matrícula: 1298679



(Assinado digitalmente em 25/06/2020 11:02 )
JOSE ANTONIO GOMES DE LIMA
CHEFE DE DEPARTAMENTO
Matrícula: 337324



(Assinado digitalmente em 24/06/2020 19:22 )
LOURDES MARIA RODRIGUES CAVALCANTI
SECRETARIO
Matrícula: 335128



(Assinado digitalmente em 26/06/2020 11:03 )
LUCIDIO DOS ANJOS FORMIGA CABRAL
DIRETOR
Matrícula: 1175878



(Assinado digitalmente em 25/06/2020 11:33 )
MARIA SUZANA GUERRA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
Matrícula: 337255



(Assinado digitalmente em 28/06/2020 21:18 )
ROBERTO QUIRINO DO NASCIMENTO
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula: 337293



(Assinado digitalmente em 25/06/2020 11:24 )
VALDECIR BECKER
CHEFE DE DEPARTAMENTO
Matrícula: 1456438

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 12021, ano: 2020, documento (espécie): ATA, data de emissão: 24/06/2020 e o código de verificação: 3f233e4657