A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, no uso de suas atribuições e em complementação à Portaria GR/UFPB 125/2021,

RESOLVE:

Padronizar procedimentos de atendimento ao público no período de calamidade pública, causado pela pandemia por COVID-19.

Visando à proteção da comunidade que compõe o CCJ, entre corpo técnico, docente e discente, e considerando que o isolamento social e a não-formação de aglomerações estão entre as melhores medidas para evitar a propagação do novo coronavírus e suas variantes, a Direção do Centro de Ciências Jurídicas lista, a seguir, as unidades que compõem o presente Centro, seguida do seu endereço eletrônico, para prover forma de atendimento remoto durante a pandemia por COVID-19.

Fica determinado por esta portaria que o atendimento ao público se dará exclusivamente por e-mail, no horário regular do CCJ (07 às 22h). Cada setor fica responsável por responder, no prazo de 1 (uma) hora, ao e-mail original da demanda, informando a respeito das diligências necessárias, bem como o status do pedido. Esclareça-se que tal resposta não tem a obrigação de atender plenamente à demanda, mas sim de comprovar à pessoa solicitante a realização de seu pedido.

O atendimento aqui descrito não exclui as rotinas administrativas das unidades: encaminhamentos de ofícios, processos eletrônicos, elaboração de documentos e quaisquer outras atribuições englobadas pelo escopo de atribuições.

Esta portaria tem validade a partir de sua publicação. Revogue-se a portaria 16/2021.

1. DAS COORDENAÇÕES ACADÊMICAS

1.1 COORDENAÇÃO DE DIREITO - JP

E-mail de contato:

direito.ccj.ufpb@gmail.com
direito@ccj.upfb.br

Atividades exercidas de forma remota:

• Reunião virtual com a equipe da Coordenação;
• Reunião virtual com o Colegiado do Curso;
• Edição de atas e certidões do Colegiado do Curso;
• Reunião virtual com os discentes;
• Atualização das informações do Curso no site oficial: ufpb.br/cdjp;
• Atualização das informações do Curso no portal público do curso no Sigaa;
• Atualização das informações do Curso no portal dos discentes do curso no Sigaa;
• Oferta de disciplinas no Sigaa para os departamentos;
• Ajuste de oferta de disciplinas no Sigaa, comunicação com departamentos via e-mail, vídeo chamada e mensagens de texto;
• Solicitação e acompanhamento de turmas específicas;
• Divulgação dos planos de curso aos discentes https://www.ufpb.br/cdjp/contents/menu/assuntos/planos-de-curso-periodo-remoto-2020.2;
• Divulgação dos Horários aos discentes https://www.ufpb.br/cdjp/contents/menu/assuntos/horarios-periodo-remoto-2020.1;
• Divulgação das orientações para matrícula aos discentes https://www.ufpb.br/cdjp/contents/menu/assuntos/orientacoes-matricula-periodo-remoto-2020.1;
• Atendimento de dúvidas de matrículas, rematrículas e matrículas extraordinárias;
• Criação e acompanhamento de processos de cancelamento de matrícula;
• Realização de matrículas de ingressantes no Sigaa;
• Recepção de ingressantes com criação de minicursos (Google sala de aula); vídeos explicativos (canal do youtube da coordenação) e vários encontros ao vivo;
• Atendimento de dúvidas de estágios https://www.ufpb.br/cdjp/contents/menu/assuntos/estagio;
• Responsabilidade por todo o processo de estágio não-obrigatório no Sigaa;
• Assinatura de todos os estágios não-obrigatórios;
• Responsabilidade sobre validação de relatórios de estágios;
• Criação e acompanhamentos de todos os processos de dispensa ou aproveitamento de disciplinas http://www.ccj.ufpb.br/cdjp/contents/menu/assuntos/area-discente;
• Criação e acompanhamento de processos de Atividades Complementares http://www.ccj.ufpb.br/cdjp/pasta-de-paginas/aproveitamento-de-atividades-complementares-componentes-curriculares-flexiveis;
• Criação e revisão de formulários para requerimentos mais comuns http://www.ccj.ufpb.br/cdjp/contents/menu/sobre/requerimentos;
• Criação e revisão de resoluções internas http://www.ccj.ufpb.br/cdjp/contents/menu/sobre/resolucoes;
• Criação e acompanhamento de processos de abandono; reingresso; saída por decurso de prazo e atraso de conclusão de curso;
• Criação e acompanhamento de processos de abreviação de curso e antecipação de colação de grau;
• Criação de processos de Colação de Grau;
• Verificação dos estudantes aptos à Colação de Grau;
• Emissão de Certificados de Conclusão de Curso;
• Criação e acompanhamento de processos de expedição de diplomas;
• Dúvidas e acompanhamento de trancamentos;
• Confirmação de Trancamentos totais;
• Dúvidas e acompanhamentos de discentes acompanhados pelo CIA;
• Acompanhamento de estudantes em mobilidade acadêmica;
• Informações em geral sobre todas as ações da Coordenação;
• Divulgação de informações repassadas por outros setores e órgãos externos de interesse de discentes;
• Criação e acompanhamento de todas as solicitações discentes no Sipac;
• Emissão de documentos no Sigaa e outros não encontrados no Sigaa;
• Emissão das declarações de participação de banca de monografia;
• Encaminhamento de todas as solicitações dos discentes aos setores competentes;
• Comunicação contínua e permanente para discentes e docentes do curso no Sigaa e Sigadm;
• Atendimento ao discente no Sigaa;
• Atendimento ao discente nos e-mails;
• Atendimento ao discente no grupo dos representantes de turma;
• Atendimento ao discente em mensagens de texto, via celular;
• Atendimento ao discente no Instagram da Coordenação;
• Atendimento ao público externo por e-mail;
• Encaminhamento de informações no Canal do Telegram da Coordenação de Graduação;
• Outras atividades relacionadas às atribuições da Coordenação no estatuto e regimento interno da UFPB;
• Dúvidas dos discentes em geral.

1.2 COORDENAÇÃO DE DIREITO - SANTA RITA

E-mail: direitosantarita@ccj.ufpb.br

Atividades exercidas de forma remota:

• Atendimento às solicitações de discentes do Curso de Graduação em Direito - Santa Rita, prestando informações diversas, esclarecendo dúvidas ou norteando acerca dos procedimentos adotados, em observância ao que estabelece a Resolução n.º 29/2020 e demais normativas.
• Recebimento de documentos para protocolar as solicitações, através do cadastramento de processo administrativo via SIPAC, dos seguintes serviços:
• Recebimento e encaminhamento de pedidos de Aproveitamento de Disciplinas dentro do prazo estabelecido no Calendário Acadêmico, previamente divulgado pela Coordenação Acadêmica.
• Recebimento, apreciação e encaminhamento de pedido de Mobilidade Acadêmica
• Recebimento e encaminhamento de solicitação de validação de Horas Complementares Flexíveis, dentro do estabelecido pela Resolução 01/2019 do Colegiado do Curso da Unidade Santa Rita.
• Recebimento e encaminhamento de solicitações de reingresso de discentes.
• Recebimento, apreciação e encaminhamentos dos pedidos de Abreviação de Curso, Colação de Grau Coletiva, Colação de Grau em Separado e solicitação de Diploma.
• Recebimento de solicitações de abono de falta, correção de dados cadastrais no sistema SIGAA, solicitação de trancamento total e parcial, cancelamento de matrícula, elaboração e emissão de documentos solicitados pelos discentes, como declarações, certificado de conclusão de curso e outros.
• Participação em reuniões da chefia juntamente com os servidores, por meio da plataforma digital google meet, para discussão dos novos procedimentos do novo Regulamento da Graduação, com a finalidade de aprimorar o atendimento aos discentes.
• Disponibilização no site do Departamento de Ciências Jurídicas http://www.ccj.ufpb.br/cdsr, do meio de comunicação remota, orientações, regulamentos, informações diversas acerca das dinâmicas acadêmicas.

1.3 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS

E-mail: ppgcj.ufpb@gmail.com

Atividades exercidas de forma remota:

• Atendimento via e-mail a alunos, professores e comunidade em geral
• Apoio a alunos e professores
• Reuniões de equipe diárias via aplicativo
• Cadastro de docentes e turmas
• Cadastro de discentes
• Matrícula de discentes
• Abertura e acompanhamento de turmas
• Lançamento de notas
• Encaminhamentos de solicitações diversas
• Atualização de dados e importação de informações do SIGAA e SIPAC
• Agendamento e acompanhamento de defesas e qualificações
• Alimentação de dados e acompanhamento geral do Sistema Integrado de Gestão - SIGAA, SIPAC, SIGRH,
• Gestão de Processos
• Abertura e encaminhamento de processos administrativos
• Acompanhamento de processos
• Encaminhamentos institucionais dos servidores (ferias, auxílios, cursos de capacitação, ponto eletrônico)
• Emissão de documentos (certidões, declarações e pedidos de acesso à informação) para corpo técnico, docentes e discentes do programa
• Encaminhamento de documentação institucional e externa

• Seleção de Mestrado e Doutorado
• Elaboração de edital de Seleção
• Acompanhamento das etapas do processo seletivo
• Realização de inscrições
• Apreciação de documentos de inscrição
• Acompanhamento de Bolsistas

• Abertura e encaminhamento de processos de diploma
• Recepção, análise e encaminhamento de processos de revalidação de títulos

• Atividades de secretariado junto ao colegiado (convocatórias, elaboração e atas, divulgação de atas, acompanhamento dos processos pautados nas reuniões)

• Prestação de informações à CAPES
• Atualização de dados na plataforma SUCUPIRA
• Acompanhamento de ações do PDI institucional e PNPG para captação das ações no PPGCJ visando à avaliação da CAPES
• Importação da dados da plataforma Lattes
• Elaboração de planejamento setorial e institucional

• Apoio à produção científica
• Gestão e execução orçamentária

• Acompanhamento de editais de financiamentos
• Recepção de recursos financeiros
• Acompanhamento e controle de recursos destinados a Pós graduação
• Instrução e acompanhamento de processos de pagamentos a serviços prestados ao programa (Recepção, conferencia e ateste de nota fiscal e demais documentos necessários ao setor responsável pela execução dos pagamentos)
• Planejamento de gastos via elaboração de Planilha PAC junto a gestão administrativa
• Acompanhamento de IRPs disponíveis e registro das demandas estimada
• Acompanhamento de compras junto ao Almoxarifado Central e Patrimônio da instituição

1. DEPARTAMENTOS ACADÊMICOS

2.1 DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

E-mail: ddpu@ccj.ufpb.br

Atividades exercidas de forma remota:

• Acompanhamento e utilização dos sistemas SIPAC, SIGRH, SIGAA, SIGEVENTOS: despachos em processos, encaminhamento e recebimento de processos eletrônicos, elaboração e lançamento de documentos nos processos eletrônicos, envios e recebimentos de mensagens eletrônicas para os discentes e docentes, dentre outras atividades inerentes aos sistemas;
• Recebimento, envio e acompanhamento de e-mails e mensagens eletrônicas para docentes, discentes, outros setores do CCJ e público externo;
• Acompanhamento, recebimento e encaminhamento de respostas às demandas dos discentes, docentes e público externo oriundas de todos os sistemas, e-mails particulares e aplicativos de mensagens;
• Recebimento, triagem, divulgação e encaminhamento de documentos e notícias para os discentes, docentes e público em geral, através de e-mails, whatsapp, SIGAA, SIPAC e publicação na página do CCJ;
• Auxílio e assessoria à chefia departamental na elaboração de documentação cotidiana e organização das atividades departamentais;
• Participação nas reuniões administrativas remotas do departamento realizadas por plataformas de videoconferência;
• Secretariar as reuniões remotas do Colegiado Departamental, com emissão e divulgação da convocação, criação da sala de videoconferência, envio e divulgação do link para participação, elaboração da pauta, ata e certidões decorrentes de cada reunião;
• Auxílio, assessoria e orientação aos docentes para utilização do SIPAC;
• Intermediação da comunicação entre os alunos e os professores do Departamento por todos os meios de comunicação para saneamento de dúvidas ou situações pontuais de necessidade discente;
• Auxílio aos docentes para emissão e organização dos documentos necessários ao pedido de progressão funcional;
• Auxílio, assessoria e acompanhamento no SIPAC de processos eletrônicos nos quais os professores do departamento estão como interessados ou responsáveis;
• Participação no grupo de whatsapp com a Coordenação de Curso e demais Departamentos para oferta de disciplinas, ajuste dos horários e da quantidade de vagas ofertadas;
• Diálogo com os docentes do departamento para ajuste das disciplinas e do quantitativo de vagas a serem ofertadas;
• Auxílio e assessoria ao Chefe de Departamento no ajuste da oferta de disciplinas e no quantitativo de vagas no SIGAA;
• Recebimento e diligenciamento de ofícios oriundos de todos os setores da UFPB;
• Auxílio à Chefia na elaboração e envio de ofícios a todos os setores da UFPB;
• Auxílio aos docentes na divulgação de Editais de Seleção de Monitoria;
• Elaboração de relatório individual de atividades;
• Auxílio aos professores na abertura de turmas no Google Classroom;
• Auxílio aos professores na criação de links fixos e temporários para sala virtual do Google Meet;
• Auxílio aos professores para ativação da turma virtual no SIGAA;
• Participação nas reuniões convocadas pelos outros setores da UFPB de caráter geral;
• Auxílio na organização e envio dos planos de curso das disciplinas do departamento aos discentes;
• Auxílio na disponibilização dos planos de cursos das disciplinas para discentes e Coordenação de Graduação;
• Saneamento de dúvidas dos alunos quanto a estágio, monitoria, extensão, turmas, vagas ofertadas e docente responsável pela disciplina;
• Verificação semanal das informações contidas na página do CCJ sobre o Departamento e, se necessário, solicitação de correção ao setor responsável pela manutenção da página;
• Organizar e arquivar os documentos digitais do setor.

2.2 DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRÁTICA JURÍDICA

E-mail: ddppjccjufpb@gmail.com,

Atividades desenvolvidas de maneira remota:

• Acompanhamento e utilização dos sistemas SIPAC, SIGRH, SIGAA, SIGEVENTOS e SIGADMIN: despachos em processos, encaminhamento e recebimento de processos eletrônicos, elaboração e lançamento de documentos nos processos eletrônicos, envios e recebimentos de mensagens eletrônicas para os discentes e docentes, dentre outras atividades inerentes aos sistemas;
• Recebimento, expedição e acompanhamento de emails e mensagens eletrônicas para docentes, discentes, outros setores do CCJ e da UFPB e público externo;
• Acompanhamento, recebimento, encaminhamento de respostas às demandas discentes, docentes e ao público externo oriundas de todos os sistemas, emails particular e do departamento e aplicativos de mensagens;
• Recebimento, triagem, divulgação e encaminhamento de documentos e notícias para os discentes, docentes e público em geral, através dos emails, whatsapp, SIGADMIN, SIGAA, SIPAC e publicação na página do CCJ;
• Auxílio e assessoria à Chefia Departamental na homologação das ocorrências diárias e na homologação mensal do ponto eletrônico;

Auxílio e assessoria à chefia departamental na elaboração de documentação cotidiana e organização das atividades departamentais;

• Participação nas reuniões administrativas remotas do departamento realizadas por chamada de vídeo e por aplicativo de mensagens;
• Participação e secretariado das reuniões remotas do Colegiado Departamental, com emissão e divulgação da convocação, abertura de sala de vídeo conferência, envio e divulgação do link para participação, elaboração da pauta, ata, certidões decorrentes de cada reunião e encaminhamento dos processos deliberados;
• Auxílio, assessoria e orientação aos docentes para utilização do SIPAC;
• Intermediação da comunicação entre os alunos e os professores do Departamento por todos os meios de comunicação para saneamento de dúvidas ou situações pontuais de necessidade discente;

Auxílio aos docentes para emissão e organização dos documentos necessários ao pedido de progressão funcional;

• Comparecimento ao Departamento para procurar documentos nas pastas funcionais necessários à Progressão Funcional dos docentes;
• Auxílio e assessoria aos docentes para acompanhamento no SIPAC de processos de Progressão Funcional;
• Auxílio e assessoria à Comissão de Avaliação de Progressão Funcional para elaboração da tabela de pontuação e do parecer final, bem como lançamento no SIPAC para assinatura dos membros;
• Auxílio e assessoria aos docentes para emissão, organização dos documentos necessários e acompanhamento no SIPAC de processo de Alteração de Regime de Trabalho;
• Participação no grupo de whatsapp com a Coordenação de Curso e demais Departamentos para oferta de disciplinas, ajuste dos horários e da quantidade de vagas ofertadas;
• Diálogo com os docentes do departamento para ajuste das disciplinas e do quantitativo de vagas a serem ofertadas;
• Auxílio e assessoria ao Chefe de Departamento no ajuste da oferta de disciplinas e no quantitativo de vagas no SIGAA;
• Recebimento e diligenciamento de ofícios oriundos de todos os setores da UFPB;
• Auxílio à Chefia na elaboração e envio de ofícios a todos os setores da UFPB;
• Organização e arquivo dos documentos virtuais e físicos do departamento;
• Auxílio à Chefia na elaboração de Edital de Seleção da Monitoria;
• Publicação do Edital de Seleção da Monitoria e encaminhamento a todos alunos do CCJ e docentes do DDPPJ por meio da página do CCJ, SIGADMIN e DATAB;
• Auxílio e assessoria à Chefia no preenchimento e abertura do processo seletivo da monitoria no SIGAA;
• Auxílio aos professores e à Chefia no recebimento dos históricos escolares dos alunos por email, emissão das listagens dos inscritos na monitoria, plantão de dúvidas na inscrição para os alunos, divulgação dos aprovados, inserção de notas e convocação dos selecionados;
• Elaboração e cadastro no SIPAC de relatório individual de atividades e envio para Direção do Centro, com a homologação da chefia departamental;
• Auxílio aos professores na abertura de turma no Google Classroom;
• Auxílio aos professores na criação de links fixos e temporários para sala virtual do Google Meet;
• Criação de eventos e minicursos pelo SIGEVENTOS;
• Auxílio aos professores para ativação da turma virtual no SIGAA;
• Participação nas reuniões convocadas pelos outros setores da UFPB de caráter geral;
• Auxílio na atualização dos planos de curso das disciplinas;
• Auxílio na disponibilização dos planos de cursos das disciplinas para discentes e Coordenação de Graduação;
• Saneamento de dúvidas dos alunos quanto a estágio, monitoria, extensão, turmas e vagas ofertadas, docente responsável pela disciplina;
• Verificação semanal das informações contidas na página do CCJ sobre o Departamento e, se necessário, solicitação de correção ao setor responsável pela manutenção da página;
• Auxílio aos professores que tem dificuldade a tirar o comprovante de rendimento;
• Auxílio aos docentes no lançamento de pedido de reembolso de plano de saúde, auxílio pré-escolar, cadastramento de dependente, auxílio natalidade, afastamentos de longa e curta duração, no SIGRH e SIPAC;
• Elaboração e envio de tutoriais sobre como usar os sistemas da UFPB;
• Monitoramento dos processos, emails e solicitações, para respostas docentes dentro dos prazos exigidos;
• Utilização do SIGAA, com permissão dada pelo próprio sistema, para auxiliar os docentes com dificuldades em tecnologia a lançarem notas e cadastrarem avaliações;
• Solicitação e emissão de certificados dos docentes nas suas participações no SIGEVENTOS, na Extensão e na Monitoria junto a setores da UFPB;
• Solicitação de emissão de declarações de progressão funcional junto à CPPD;
• Acompanhamento, seleção e guarda de documentos publicados no Boletim de Serviço da UFPB pertinentes aos técnicos, docentes e ao departamento de forma geral.

2.3 DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO

E-mail: ccjdireitoprivado@ccj.ufpb.br

Atividades desenvolvidas de forma remota:

• Abrir, acompanhar, arquivar, diligenciar, encaminhar e receber processos eletrônicos em geral.
• Auxiliar a Chefia nas reuniões Departamentais: controle de frequência, elaboração da pauta e da ata.
• Receber, elaborar e encaminhar mensagens eletrônicas.
• Responder as solicitações internas e externas encaminhadas por e-mail.
• Elaborar, encaminhar e arquivar memorandos expedidos pelo Departamento com o visto da Chefia.
• Receber, encaminhar e arquivar memorandos, expedidos por outros setores.
• Arquivar documentação para guarda provisória ou permanente.
• Atender à comunidade universitária.
• Atender aos Professores e Alunos.
• Auxiliar e intermediar a comunicação entre os alunos e os Professores do Departamento.
• Fornecer informações relativas às monitorias, grupos de extensão e pesquisa, no âmbito do Departamento.
• Receber, selecionar e divulgar de documentos e informações aos discentes, docentes e público em geral.
• Acompanhar e lançar as ofertas de disciplinas e horários docentes, semestralmente.
• Utilizar os Sistemas eletrônicos da Instituição e suas ferramentas.

2.4 Departamento de Ciências Jurídicas

E-mails para contato:

dcj@ccj.ufpb.br (principal)

departamento.dcjsr@gmail.com (suplementar).

Atividades exercidas de forma remota:

• Atendimento ao público externo, discentes e docentes; Solução aos diversos requerimentos e demandas.
• Cadastro de Processos, Documentos e Ofícios no SIPAC.
• Atendimento ao Docente (Envolvendo atividades acadêmicas e administrativas).
• Organização do Horário Acadêmico das disciplinas a serem ofertadas para o Semestre Letivo
• Oferta de Disciplinas no SIGAA.
• Ajustes nas turmas do SIGAA (Alteração de Docente Responsável, número de vagas a serem ofertadas, Carga Horária, etc)
• Análise de Pedidos de Progressões Funcionais Docentes
• Análise de Pedidos de Afastamentos de Curtíssima Duração, Curta Duração e Longa Duração.
• Análise de Projetos de Extensão dos Docentes do DCJ
• Análise de Projetos de Pesquisa dos Docentes do DCJ
• Atendimento aos Requerimentos Diversos dos Servidores (Férias, Afastamentos, Licenças, Ponto Eletrônico etc.)
• Escolha dos Assessores Acadêmicos do DCJ (Assessor de Extensão, Pesquisa, Monitoria, TCC e de Análise de Horas Flexíveis ou Complementares)
• Emissão de Documentos de Competência do DCJ (Declarações, Certidões etc)
• Organização e Encaminhamentos de Pautas ao Colegiado Departamental
• Constituição de Comissões Para Análise de Processos do DCJ no Colegiado Departamental (Afastamento para Capacitação, Afastamentos de Curto Prazo, Progressão Funcional, Comissões Especiais etc)
• Acompanhamento de Processos que o DCJ tenha Competência de Analisar e Encaminhamentos para a Direção de Centro
• Acompanhamento da Atividade Docente do DCJ (Cumprimento de Carga Horária, Frequência, Recebimento de Reclamações etc)
• Acompanhamento da Atividade dos Técnicos Administrativos do DCJ (Cumprimento de Carga Horária, Frequência etc)
• Guarda, Arquivamento, Organização e Fornecimento de Cópias da Documentação Emitida ou Guardada pelo DCJ.
• Fornecimento de Autorizações Diversas referentes a Estrutura do DCJ (Divulgação, Fixação de Placas de Turmas de Formandos, Realização de Eventos etc)
• Realização de Processos Seletivos para Contratação do Professores Efetivos, Substitutos, visitantes etc.
• Contratação de Professores
• Acompanhamento das Atividades Realizadas pelas Assessorias Acadêmicas e pelo Núcleo de Prática Jurídica

1. UNIDADES ADMINISTRATIVAS

3.1 Direção de Centro

E-mails:

secretaria@ccj.ufpb.br

direcao@ccj.ufpb.br

secretaria.ccj.ufpb@gmail.com

gestaopessoas@ccj.ufpb.br

pedrofelipy@ccj.ufpb.br

Atividades realizadas de forma remota:

• Procedimentos de reservas de espaços e veículos aos cuidados do Centro de Ciências Jurídicas (auditórios, salas de aula, sala multimídia);
• Organização e encaminhamento de pautas ao Conselho de Centro;
• Emissão de documentos (certidões, declarações etc) que sejam de competência da Direção do Centro;
• Organização e encaminhamento dos pedidos de colação de grau dos cursos de graduação em Direito, unidades João Pessoa e Santa Rita;
• Organização e encaminhamento dos pedidos de colação de grau em separado, para discentes que atendam aos requisitos necessários;
• Organização e divulgação da agenda da Direção do Centro;
• Direcionamento de demandas a outros setores do Centro, quando pertinente;
• Auxílio na instrução e encaminhamento de demandas de servidores (afastamentos, férias, licenças para capacitação, licenças sem vencimentos, ponto eletrônico, auxílios financeiros, aposentadorias)
• Acompanhamento e verificação de demandas oriundas da CGU, junto ao sistema monitor da Controladoria Geral da União;
• Encaminhamento de informes referentes a procedimentos relacionados à gestão de pessoas (publicação de portarias no Boletim de Serviços, realização de consultas eleitorais ao Centro);
• Auxílio na utilização dos sistemas institucionais (SIGRH, SIPAC etc) no que compete à gestão de pessoas (registro de ponto eletrônico, avaliação anual de servidores, elaboração de plano de trabalho anual etc);
• Gestão e destinação dos documentos produzidos no âmbito do Centro;
• Consulta, por parte da comunidade interna e externa à UFPB, do acervo documental sob guarda do Centro;
• Serviço de custódia dos documentos correntes, intermediários e permanentes que compõem o acervo do Centro;
• Coordenação do projeto de extensão universitária de preservação da memória do curso de Direito da UFPB, para orientação para estudantes de Arquivologia quanto ao processamento técnico dos documentos.
• Assessoria em reuniões, presenciais e remotas, com organização de salas na plataforma RNP, gravação de registros audiovisuais e implantação destes do SIPAC

1. BIBLIOTECAS SETORIAIS

4.1 Biblioteca Setorial - João Pessoa

Email:

biblioteca@ccj.ufpb.br

luciocam@gmail.com

Atividades desenvolvidas remotamente

• Atendimento de maneira remota (home office) aos seus usuários aptos a depositarem os trabalhos de conclusão de curso de direito do CCJ campus I;
• Gerenciamento e organização dos trabalhos de conclusão de curso (TCC) do curso de direito do CCJ campus I;
• Resoluções de problemas relacionados a inclusão dos tccs no repositório institucional;
• Envio de e-mails para alunos com problemas nos arquivos dos TCCS;
• Encerramento de vínculo e envio de nada consta da biblioteca para alunos aptos a colar grau e sem pendências na biblioteca;
• Atendimento online para resolução de pendências de multas para alunos aptos a colar grau;
• Atendimento sobre esclarecimentos em relação a nova forma de confecção da ficha catalográfica;
• Atendimento de maneira remota (home office) aos seus usuários;
• Atendimento e acompanhamento das dúvidas, solicitações e sugestões através do e-mail oficial da biblioteca: biblioteca@ccj.ufpb.br;
• Atendimento e acompanhando das dúvidas, solicitações e sugestões dos seus usuários através das redes sociais da biblioteca: Instagram: instagram/bibliotecaccj_ufpb;
• Solução de pendências de alunos concluintes em relação a empréstimos de livros da biblioteca setorial do CCJ - campus I;
• recebimento dos livros emprestados aos alunos,
• Abertura da biblioteca para recebimento e guarda de livros emprestados (com hora e dia agendados previamente);
• Agendamento de possíveis devoluções no setor de biblioteca dos livros emprestados a todos os alunos da graduação e pós-graduação (com hora e dia agendados previamente);
• Abertura do setor para a devolução ao acervo dos livros devolvidos pelos alunos;

• Orientação aos usuários, sobretudo em relação da informação /conhecimento das ferramentas de pesquisa documental disponíveis pela biblioteca para seu bom aproveitamento, de forma que os usuários saibam utilizar todos os serviços de busca de informação;
• Apoio ao usuário organizando e coordenando o controle das atividades referentes a informações sobre os empréstimos de materiais informacionais em poder dos alunos;
• Divulgação dos serviços da biblioteca e do acervo informacional disponível online (Vlex, Periódicos CAPES, Minha Biblioteca);

• Verificação de demandas da comunidade universitária (alunos, técnicos e docentes);
• Atendimento das demandas da comunidade universitária (alunos, técnicos e docentes);
• Criação de conteúdo informativo online sobre os serviços e o funcionamento da biblioteca em trabalho home office;
• Divulgação de informes entre a comunidade universitária (alunos, técnicos e docentes).

4.2 Biblioteca Setorial - Santa Rita

E-mail: bibliotecadcj@gmail.com

assessoriatcc.santarita@hotmail.com

Whatsapp business: 3216-7879

Atividades desenvolvidas remotamente:

• Atendimento por meio de Whatsapp institucional, no período das 09:00h às 18:00, de segunda a sexta, através do número 3216-7879. A plataforma utilizada para oferta deste serviço, é o Whatsapp Business;
• Atendimento para questões acerca do depósito do TCC, que inclui o atendimento aos estudantes, professores orientadores e examinadores; retirada de dúvidas relativas aos procedimentos de orientação e defesa do TCC no semestre corrente, envio e recebimento de documentos; Confecção e envio de declarações e demais documentos solicitados por estudantes e professores. Além do acompanhamento do grupo do whatsapp da turma concluinte. Através do email:
• Treinamento on line para as bases de dados e Bibliotecas Digitais, ofertados para toda comunidade acadêmica da UFPB;
• Plantão de dúvidas acerca do funcionamento das bases e envio de tutoriais de utilização das mesmas, via canais já citados (Email e Whatsapp);
• Plantão de dúvidas acerca da confecção, envio e autorização de fichas catalográficas via email e whats da Biblioteca;
• Agendamento para entrega de livros exclusivamente no caso de concluintes, através de email e whats da Biblioteca;
• Atendimento para orientação, emissão e envio de Nada Consta exclusivamente para o caso de concluintes;
• Plantão de dúvidas acerca do uso das normas acadêmicas da ABNT, através de email e whats da Biblioteca;

5. LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

Contatos:

http://otrs.ccj.ufpb.br/suporte/

linjursuporteccj@gmail.com

Atividades desenvolvidas remotamente:

• Elaboração de documentos eletrônicos (ofícios, memorandos, relatórios) e aquisição de equipamentos eletrônicos
• Serviços em Assistência aos equipamentos Eletrônicos
• Consertos de equipamentos eletrônicos, aquisições de equipamentos eletrônicos: (notebooks e computadores), backups, instalações de software (Windows original e outros programas específicos determinados pelo setor) e Hardware (memória, fonte, processador drives CD ROM, placa mãe),
• Confeccionar cabos de rede categoria RJ45/Cat6 sobre medida;
• Montagem de rack com switch e cabeamento;
• Instalação de switch path painel, para identificar as salas, posteriormente com os números para identificação dos setores e salas de aula.
• Segurança no Laboratório de Informática Jurídica (LINUR) instalação de software: sistemas Linux nos computadores, com o uso do sistema de identificação temos mais segurança ao usá-lo;
• Assistência em serviços de internet, suporte aos equipamentos: instalações dos equipamentos nos ambientes com segurança;
• Suporte em segurança no atendimento dos equipamentos eletrônicos: hardware, softwares, backups, formatações, instalações de softwares;
• Manutenção, correção, instalação software, hardware, verificação de memória, instalação de equipamentos eletrônicos, (switch, no-breaks, impressoras, data show), preparação do auditório e da sala de multimídia: microfone, computador, saída de som para eventos, seminários, defesa de mestrado e doutorado em videoconferência.
• Instalação de computadores ou notebooks e configuração para vídeo conferência nas salas de aula e multimídias e auditório, Multimídia: webcam e microfone específico para vídeo conferência na sala de multimídia;
• Preparar sites do CCJ:
• Realizar atualizações e melhorias nos sites do CCJ;
• Realizar suporte e apoio aos usuários de sites do CCJ.
• Publicações de editais, notícias, divulgações de eventos entre outras divulgações.
• Atendimentos aos setores administrativos do CCJ (Direção de Centro, Secretaria, Gestão de Pessoas,
• Gestão Administrativa, Departamentos, Coordenações de Graduação e Pós-Graduação e os demais
• setores deste Centro);
• Cadastro de Alunos para uso do Laboratório;
• Assistência aos docentes e discentes em orientação do cadastro;
• Auxílio aos usuários para alterações de senhas;
• Atendimento à comunidade Acadêmica para uso ao LINJUR;

6. GESTÃO ADMINISTRATIVA

6.1 Gestão Administrativa João Pessoa

E-mail: gestaoadm@ccj.ufpb.br

• Adotar estratégias e meios para que as atividades desenvolvidas presencialmente no setor sejam adaptadas para o trabalho remoto, enquanto durar a modalidade de teletrabalho, de modo que as atividades rotineiras do setor sejam mantidas e as demandas sejam atendidas em tempo hábil, garantindo que o fluxo habitual dos processos e procedimentos não sofra descontinuidade;
• Apoio na elaboração de relatórios administrativos e orçamentários periodicamente e sempre que solicitado pela Direção;
• Buscar no Almoxarifado Central da UFPB os materiais de consumo solicitados diretamente em pregões, verificando se o pedido está em conformidade com o empenho emitido;
• Efetiva a execução do orçamento anual do centro;
• Cadastro e envio do Plano Anual de Contratações 2022 no Sistema de Planejamento Gerencial de Contratações do Governo Federal;
• Elaborar ofícios e outros documentos necessários à comunicação interna e externa e à composição de processos, requisições, entre outros;
• Criar e acompanhar a tramitação dos processos originados na unidade Gestão Administrativa, bem como aqueles originados em outros setores cujo teor são de interesse do setor;
• Encaminhar para o Arquivo Setorial os documentos físicos recebidos e os produzidos pelo setor para o devido arquivamento, observando sempre as orientações pertinentes para a guarda e o arquivamento adequados;
• Solicitar a manutenção da infraestrutura do prédio e, posteriormente, verificar se o serviço foi executado;
• Realizar os procedimentos necessários para solicitar a abertura de pregão (preenchimento de formulários, cotação de preços e envio de processo) para aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como para a contratação de serviços, que não estejam contemplados nos pregões vigentes;
• Distribuir os materiais permanentes conforme a demanda e o planejamento da unidade, solicitando a assinatura do termo de responsabilidade no momento de entrega do bem;
• Envio e recebimento de e-mails e demandas por meio do e-mail institucional;
• Dar suporte às Unidades de Gestão Administrativa de Santa Rita e do Núcleo de Prática Jurídica, no Prédio histórico da Faculdade de Direito, quanto ao recebimento e/ou distribuição de materiais de consumo e permanentes, e intermediando, sempre que necessário, o contato entre eles e os diversos setores da Universidade no Campus;
• Elabora relatórios para assessorar tomadas de decisão da Direção

6.2 Gestão Administrativa - Santa Rita

E-mail: gestaoadmdcj@ccj.ufpb.br

Atividades exercidas remotamente:

• Acompanhar a tramitação dos processos originados na Gestão Administrativa como também o motivo dos atrasos desses processos;
• Atender ao público interno e apoio a eventos internos;
• Atender ao público externo, principalmente à Prefeitura Municipal de Santa Rita e de outros cidadãos externos, na forma da lei, quanto à disponibilização do auditório da unidade ou mais de um setor da unidade do CCJ de Santa Rita para realização de seus eventos, mediante ofício remetido a equipe da gestão, que fará a reserva, bem como acompanhará a execução desses eventos no interesse do Centro;
• Realizar o planejamento anual da execução orçamentária da unidade do CCJ de Santa Rita, bem como acompanhar e executar o seu orçamento anual;
• Acompanhar as Intenções de Registros de Preços e registrar a demanda estimada em tempo hábil;
• Instruir os processos de pagamento relativos aos serviços prestados ao Centro, encaminhando a Nota Fiscal, devidamente atestada, e os demais documentos necessários, via processo eletrônico, para o setor responsável pela execução dos pagamentos;
• Analisar as demandas apresentadas pela Direção do Centro e demais setores da unidade a fim de compatibilizá-las com o planejamento anual traçado pela equipe de gestão administrativa e financeira, priorizando a aquisição e/ou contratação de serviços constantes no planejamento, ressalvadas as situações urgentes, imprevisíveis ou de interesse da Direção;
• Elaborar relatórios periodicamente sempre que solicitado pela Direção, registrando e descrevendo detalhadamente toda atividade financeira e orçamentária da unidade do CCJ de Santa Rita;
• Solicitar serviços;
• Solicitar a aquisição de materiais de consumo e expediente, limpeza, mobiliário e equipamentos;
• Realizar cotação de preço para aquisição de materiais, móveis e equipamentos que não estão contemplados em pregões;
• Distribuir materiais de consumo (materiais de expediente e de limpeza) a todos os setores da unidade do CCJ de Santa Rita nos 3 turnos de atividades da unidade;
• Buscar materiais de expediente e limpeza no Almoxarifado Central da UFPB, verificando se o pedido foi atendido total ou parcialmente;
• Buscar no Almoxarifado Central da UFPB os materiais solicitados diretamente em pregões vigentes, verificando se o pedido está em conformidade com o empenho realizado;
• Solicitar e buscar materiais de limpeza no LAPQ- CT, fazendo o acompanhamento periódico do saldo disponível para essas aquisições;
• Receber, distribuir e controlar mobiliários e equipamentos; Distribuir os bens permanentes conforme a demanda e o planejamento da unidade, solicitando a assinatura do termo de responsabilidade no ato de entrega do bem;
• Elaborar os documentos oficiais do setor, seguindo os padrões do CCJ como também gerenciar os documentos do setor na sua guarda provisória e permanente; separar e acondicionar em caixas específicas os documentos recebidos e os documentos produzidos, de acordo com o tipo, e encaminhar para o Arquivo Setorial para o devido arquivamento, observando sempre as orientações pertinentes para o arquivamento adequado;
• Gerir o orçamento referente ao abastecimento dos veículos do CCJ, além de conferir as contas com a Superintendência de transportes da UFPB e manter o controle físico das notas de abastecimento e subsidiar a Direção com informações concernentes à autorização ou não de determinado deslocamento;
• Realizar a solicitação de compra de passagens e solicitação de diárias, inclusive cotação de preços e acompanhá-lo até a sua conclusão, realizando alterações quando necessário; Realizar o processo de solicitação de hospedagens e acompanhá-lo até a sua conclusão, realizando alterações, quando necessário;
• Realizar o inventário Patrimonial e instruir processo no SIPAC para a devolução de materiais inservíveis ao Setor de Patrimônio da UFPB;
• Emitir de relatório de movimentação dos estoques do depósito e do almoxarifado;
• Requerer e fiscalizar a manutenção predial;
• Acionar imediatamente as Superintendências, em caráter de urgência, sempre que algum problema estrutural puder colocar em risco a integridade física das pessoas que transitam no Centro ou quando oferecer risco ao patrimônio da instituição ou de terceiros;
• Acompanhar a execução dos serviços por parte das Superintendências e de empresas terceirizadas (serviço de recepção, limpeza e vigilância) orientando os trabalhadores indicando local, fornecendo informações e auxiliando no que for necessário, além de atestar a realização dos serviços em formulário próprio;
• Manter sob a guarda do setor as cópias das chaves de todas as salas do Centro para serem utilizadas em casos excepcionais ou emergenciais
• Visitar os setores da unidade do CCJ de Santa Rita de modo a identificar problemas relacionados à manutenção de equipamentos e da infraestrutura do prédio;