ATA
Nº
8
/
2021
-
CCJ-DC (11.01.46.01)
Nº do Protocolo: 23074.053609/2021-58
Ata da reunião ordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Campus I, realizada no dia vinte e seis (26) de fevereiro de dois mil e vinte e um (2021), às 9h. A reunião foi realizada de forma virtual na Plataforma Conference Web RNP, em virtude da restrição de encontros presenciais, conforme a Portaria 323/GR/REITORIA, atualizada pela 125/GR/REITORIA, devido à pandemia da Covid-19. A reunião teve como controlador da sala o servidor Pedro Felipy Cunha da Silva. Estavam presentes os seguintes conselheiros: Professora Anne Augusta Alencar Leite, Professora Duína Mota de Figueiredo Porto, Professora Márcia Glebyane Maciel Quirino, Professora Maria Creusa de Araújo Borges, Professor Demetrius Almeida Leão, Professor Giscard Farias Agra, Professora Marília Marques Rego Vilhena, Professor Luciano Mariz Maia, o representante técnico-administrativo do CCJ João Pessoa, Pedro Felipy Cunha da Silva, a representante técnico-administrativa do CCJ Santa Rita, Mychelle Kalyne Guedes Ramalho, o representante do CAMM, Humberto Lopes, todos sob a presidência da Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, Professora Anne Augusta Alencar Leite. Dando início à reunião, a senhora Presidente do Conselho deu as boas-vindas e abriu para os informes da Direção. Iniciou comunicando acerca dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos para o retorno gradual de ensino e trabalho híbrido e presencial, informando da instauração, ocorrida no mês de fevereiro do ano corrente, da Comissão Interna de Biossegurança do CCJ, que terá o propósito de trabalhar no adequamento e elaboração dos planos de retorno gradual. A comissão está composta dos seguintes membros: dois docentes, professora Márcia Glebyane e professor Clovis Marinho e cinco técnico-administrativos, Alisson Gomes, Ananda Brito, Eduardo Belém, Emanuel Caetano e Luisa Gadelha, abarcando servidores tanto do CCJ, Campus I, quanto da unidade de Santa Rita e da Faculdade de Direito, no Centro, para que se tenha uma visão geral das condições do CCJ. A professora Anne Augusta, também informou que a portaria de 60/GR/REITORIA foi suspensa em reunião ocorrida entre a Reitoria e o Fórum dos Diretores, que entendeu que essa portaria não poderia prosseguir, devido ao fato de muitos centros ainda não possuírem um plano de retorno elaborado. Ato contínuo, foi informado sobre o envio de um e-mail aos servidores, que trata da continuidade do trabalho remoto, neste momento de suspensão da portaria nº 60/GR/REITORIA. Foi ressaltado, pela Presidente do Conselho, que o CCJ tem conseguido trabalhar remotamente de forma dinâmica. Em continuidade, a professora Anne tratou do questionário enviado por e-mail a todos os docentes, técnico-administrativos e discentes, com resposta até o dia 1º de março de 2021, com um levantamento de informações personalizadas para o retorno, após esse questionário a Comissão de Biossegurança, do CCJ, finalizará o plano de retorno gradual, que será enviado à Comissão Geral de Biossegurança, da UFPB, para aprovação posterior. O segundo informe tratou das assessorias do CCJ, tendo a professora Anne Augusta informado os nomes dos atuais assessores, sendo os seguintes: Assessoria Acadêmico-Administrativa: Pedro Felipy Cunha da Silva; Assessoria de Graduação: professora Adriana Mascarenhas; Assessoria de Pesquisa: professora Roberta Candeia; Assessoria de Pós-Graduação: professor Gustavo Batista; Assessoria de Extensão: professora Alessandra Macedo; Assessoria de Estágio: professora Fernanda Vasconcelos; Coordenação de Monografias: professor Edward Lemos, em João Pessoa e professor Ronaldo Alencar, em Santa Rita; Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica: professora Lenilma Cristina. Em continuidade, a professora Anne informou que duas assessorias ainda estão vacantes, sendo a Assessoria de Convênios e a Assessoria de Monitoria. Ainda tratando das assessorias, a professora Anne informou que recebeu um comunicado, ainda informal, de que o curso de João Pessoa irá sofrer fiscalização do MEC em abril, sendo a composição de todas as assessorias importante para a fiscalização. Continuando com os informes, a professora Anne relembrou do evento virtual de boas-vindas, que está marcado para o dia 01/03 às 17h com os feras e às 19h com os veteranos, e no dia 02/03 às 18h com os docentes. A professora ressaltou a importância da participação dos coordenadores, chefes e dos assessores nestes eventos. Em seguida, a professora Anne tratou das agendas do CCJ, informando acerca do calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho de Centro, a maioria delas marcada para a última sexta-feira de cada mês, que foi enviado tanto por e-mail aos conselheiros, quanto postado no site. No que tange às reuniões semanais da Direção, foi informado que a agenda será disponibilizada semanalmente no site do CCJ. Ainda sobre as reuniões, a professora Anne informou que se reúne uma vez por mês com gestão administrativa-financeira tal como com a secretaria e gestão de pessoas. Em continuidade, o tempo foi aberto para os informes das coordenações e chefias departamentais, iniciando-se pela Coordenação de Pós-Graduação. A professora Maria Creusa informou sobre o encerramento do quadriênio da Pós-Graduação e que o encerramento e avaliação da Capes só ocorrerá em agosto do ano corrente, informou, também, que o encerramento e inclusão de dados no Sucupira ocorrerá em abril e que só após essas fases será atribuída uma nota ao programa. A coordenadora, professora Maria Creusa, solicitou que até o mês de abril não lhe fosse enviados processos para relatoria, em virtude dos trabalhos voltados para os citados encerramentos. Ato contínuo, a professora Maria Creusa informou acerca do número de candidatos inscritos para o processo seletivo para o mestrado e doutorado do PPGCJ. Em seguida, o tempo foi cedido à professora Marília para os informes do Departamento de Direito Privado, que aproveitou o momento para dar as boas-vindas à nova Direção do CCJ e disse não haver informes do departamento. A professora Anne solicitou o registro do pedido de inversão de pauta, feito pela professora Marília. Em continuidade, o tempo foi cedido ao professor Demetrius para os informes do Departamento de Ciências Jurídicas. O professor Demetrius iniciou desejando votos de êxito para a nova Direção do CCJ. Em seguida tratou da escassez de professores no Departamento de Ciências Jurídicas, informando acerca da suspensão dos processos de contratação dos professores substitutos, que iriam substituir os professores afastados. O professor informou, também, que vinha tratando com a Progep desde dezembro de 2020, para que as contratações ocorressem em fevereiro de 2021, garantindo que no início do período letivo o Departamento estaria com professores para atender a demanda. No entanto, foi informado que por razões orçamentárias, possivelmente a UFPB só fará as contratações em abril para início dos trabalhos em maio, o que agrava o problema de escassez de professores, em virtude do período letivo ter início em março. Em continuidade, o professor Demetrius informou que está no final de sua gestão, tendo previsão pra ocorrer eleição de novo chefe no dia 25 de março do ano corrente. Ato contínuo, a professora Duína se pronunciou acerca do problema de professores de Santa Rita, informando que tem diligenciado o problema, frequentemente, com o intuito de resolvê-lo, explicando, também, as medidas que já foram tomadas. Em continuidade, a professora Anne Augusta, ratificando os problemas relativos à Santa Rita, tratou do caso da professora da UFCG, que está vindo ex officio para o CCJ, com o ônus da UFCG. A professora em questão possui regime de trabalho com dedicação exclusiva, tendo, a Direção do Centro, a encaminhado para Santa Rita. Em continuidade, o tempo foi passado para a professora Marcia dar os informes da Coordenação de João Pessoa, tendo iniciado pelo comunicado de que está em período de matrícula. Em seguida, a professora solicitou a retirada de pauta do processo 23074.099107/2020-03, por ainda não ter tido a oportunidade de concluir o parecer. A professora informou que está fazendo um minicurso de boas-vindas aos feras, contendo todas as informações para uso do Sigaa. A professora, informou ainda, que neste mês de março, o CCJ receberá o primeiro aluno com deficiência auditiva, tendo a Direção já solicitado uma intérprete de libras para dar suporte ao aluno. Para finalizar, a professora Márcia deu as boas-vindas à nova Direção do Centro. Em seguida, o tempo foi passado ao professor Giscard para os informes da Coordenação de Santa Rita. O professor iniciou dando as boas-vindas à nova Direção. Em seguida, ratificou os problemas decorrentes da escassez de professores em Santa Rita, detalhando a quantidade de professores atuais e de alunos matriculados, informando que a não recepção de novos professores provocará prejuízo imediato em sete disciplinas, destacando que o problema de Santa Rita continuará insustentável enquanto o quadro de professores, que foi previsto para ter, não for suprido. A professora Anne ratificou que os problemas estruturais do curso são de ciência da Direção. A professora Duína sugeriu que o professor Demetrius e o professor Giscard façam um diagnóstico atual contendo a informação da quantidade de professores efetivos que o curso necessita. Em seguida, a professora Anne pausou os informes para que a professora Marília fizesse a relatoria do processo sob sua responsabilidade, atendendo a sua solicitação. Em tempo, onde se lê em tela, que o processo relatado pela professora Marília, é o de número 23074.105864/2020-41, ASSUNTO: progressão funcional de adjunto II para adjunto III. INTERESSADO: professor Daniel Veloso de Souza, leia-se: PROCESSO: 23074.107325/2020-73. INTERESSADO: professor Daniel Veloso de Souza. ASSUNTO: solicitação de mudança de regime T-20 para T-40, sem dedicação exclusiva. RELATORA: professora Marília Marques Rego Vilhena. A relatora fez a leitura do seu parecer, que foi favorável, mas condicionado a apresentação do resíduo de vaga pelo departamento. Em votação, o parecer da professora Marília foi aprovado por maioria, com o voto contrário da professora Duína e com a abstenção do professor Giscard e a do professor Demetrius. Ficou acordado que a certidão da Direção conterá a informação da condicionante citada no parecer, que o processo será devolvido ao Departamento de Prática Jurídica para suprir a demanda e enviado, pelo departamento, diretamente à Progep. Neste momento, a professora Marília, do Departamento de Direito Privado, precisou se ausentar da reunião. Em seguida, a professora Anne retomou os informes, abrindo o tempo para a representante dos técnico-administrativos de Santa Rita, a conselheira Mychelle Kalyne, que disse não ter informes. Em seguida, o tempo foi aberto ao CAMM, representado pelo conselheiro Humberto Lopes, que não se manifestou neste momento. Ato contínuo, o tempo foi cedido ao representante dos técnico-administrativos de João Pessoa, o conselheiro Pedro Felipy, que aproveitou para agradecer pela oportunidade de assumir a Assessoria Acadêmico-Administrativa. Não havendo mais informes, deu-se início ao prosseguimento da pauta: PROCESSO: 23074.101859/2020-21. INTERESSADO: professor Hugo Belarmino de Morais. ASSUNTO: solicita progressão funcional vertical de assistente II para adjunto I. RELATOR: professor Fábio Bezerra dos Santos. O relator, por problemas de saúde, não compareceu à reunião, tendo solicitado ao professor Giscard que fizesse a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.001353/2021-08. INTERESSADA: professora Paulla Christiane da Costa Newton. ASSUNTO: mudança de regime de T-20 para T-40 sem dedicação exclusiva. RELATOR: professor Fábio Bezerra dos Santos. Devido à ausência do professor Fábio, o professor Giscard fez a leitura do parecer, que foi favorável. Houve um debate acerca do assunto, tendo a professora Marcia solicitado esclarecimentos acerca do respeito à fila no que tange ao uso do código de vagas. Em continuidade, estando o professor Julian como convidado, mas ciente do assunto, a professora Anne Augusta cedeu o tempo para que ele pudesse fazer os esclarecimentos, considerando o fato da professora Marília ter precisado se ausentar, tendo, ele, informado que a professora Alessandra Macedo já está com regime de dedicação exclusiva, restando na fila a professora Paulla e ele próprio. O Conselheiro Pedro Felipy consultou a professora Marília por whatsapp que confirmou que a fila está sendo respeitada, sendo a professora Paulla primeiro e o professor Julian em seguida. A professora Anne, informou que poderá solicitar que a professora Marília esclareça, na próxima reunião do Conselho de Centro, como se deu os trâmites de mudança de regime e o porquê do atraso no processo da professora Alessandra Macedo. Ato contínuo, o conselheiro Pedro Felipy se manifestou, sugerindo que nos próximos processos de mudança de regime se insira um documento que informe a transparência da fila. A professora Anne Augusta, ratificou a sugestão para que os departamentos possam incluir esse documento dando celeridade à análise do processo pelo Conselho. Em votação, o parecer foi aprovado por maioria, com a abstenção da professora Duína Porto e a do professor Giscard Farias. PROCESSO: 23074.098222/2020-56. INTERESSADO: professor Julian Nogueira de Queiroz. ASSUNTO: mudança de regime T-40 para Dedicação Exclusiva. RELATOR: professor Demetrius Almeida Leão. O relator fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação, o parecer foi aprovado por maioria, com a abstenção da professora Duína Porto e a do professor Giscard Farias. PROCESSO: 23074.105783/2020-94. INTERESSADO: professor Eduardo de Araújo Cavalcanti. ASSUNTO: solicita progressão horizontal de adjunto I para adjunto II. RELATOR: professor Demetrius Almeida Leão. O relator fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.105824/2020-54; INTERESSADO: professor Marcelo Weick Pogliese. ASSUNTO: solicita progressão horizontal de adjunto II para adjunto III. RELATOR: professor Giscard Farias Agra. O relator fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação, o parecer foi aprovado por maioria, com a abstenção da professora Marília, que não conseguiu assistir inteiramente a apresentação do parecer. Em continuidade, a professora Marília Vilhena pediu o tempo e sugeriu que os pareceres dos processos fossem enviados antecipadamente aos conselheiros, para dar maior celeridade à reunião. O professor Luciano Agra contribuiu com a sugestão de, além do envio do parecer, incluir na pauta a síntese do resultado do parecer. A professora Anne Augusta ratificou às sugestões para que os pareceres fossem enviados com até 48 horas de antecedência, assim como a pauta com a síntese. Em continuidade, o conselheiro Pedro Felipy sugeriu que se fizesse uma minuta do regimento das reuniões do Conselho de Centro com a inclusão das sugestões feitas. A professora Anne tratará posteriormente com o conselheiro Pedro e trará as informações na próxima reunião do Conselho de Centro. PROCESSO: 23074.102095/2020-51; INTERESSADOS: Franklin Sostenes Soares Alcantara, professora Marcia Glebyane Maciel Quirino e professor Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar. ASSUNTO: aprovação do plano acadêmico da Candeeiro Empresa Júnior de Direito no Departamento de Direito Público; RELATORA: professora Maria Creusa de Araújo Borges. A relatora fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação, o parecer foi aprovado por maioria, com a abstenção da interessada, professora Márcia Glebyane Maciel Quirino. PROCESSO: 23074.105797/2020-07; INTERESSADO: professor Antonio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues. ASSUNTO: progressão funcional de adjunto I para adjunto II; RELATORA: professora Marcia Glebyane Maciel Quirino. A professora fez a leitura do parecer, que foi favorável, em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, a professora Anne Augusta informou os processos aprovados Ad Referendum, tendo sido os seguintes: PROCESSO: 23074.105022/2020-77; INTERESSADA: professora Ana Paula Basso; ASSUNTO: progressão funcional adjunto II para adjunto III. PROCESSO: 23074.077625/2019-10; INTERESSADO: professor Duciran Van Marsen Farena; ASSUNTO: solicita progressão funcional horizontal de adjunto III para adjunto IV. Em continuidade, a professora Anne Augusta cedeu o tempo para os informes do CAMM, na representação do conselheiro Humberto Lopes. O conselheiro parabenizou a nova Direção do CCJ e informou que enviará uma demanda à Direção, por ofício, que trata da participação de discentes na Comissão de Biossegurança do Centro. A professora Anne solicitou ao conselheiro e assessor acadêmico-administrativo, Pedro Felipy, que verifique a composição da comissão, para que se delibere e diligencie a participação da representação dos discentes de Santa Rita e de João Pessoa, posteriormente, a professora Anne dará resposta ao requerente. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente do Conselho agradeceu a participação e deu por encerrada a reunião. Eu, Regina Célia da Silva Lira, secretária do Centro de Ciências Jurídicas, lavro a presente ata, que será por todos(as) lida e assinada.