ATA
Nº
9
/
2021
-
CCJ-DC (11.01.46.01)
Nº do Protocolo: 23074.062509/2021-27
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata da reunião ordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Campus I, realizada no dia vinte e oito (28) de maio de dois mil e vinte e um (2021), às 09:00. A reunião foi realizada de forma virtual na Plataforma Conference Web RNP, em virtude da restrição de encontros presenciais, devido à pandemia da Covid-19, conforme Portaria 323/GR/REITORIA, atualizada pela Portaria 125/GR/REITORIA. A reunião teve como controlador da sala o servidor Pedro Felipy Cunha da Silva. Estavam presentes os seguintes conselheiros: professor Giscard Farias Agra, professora Maria Ligia Malta, professor Geilson Salomão Leite, professor Demétrius Almeida Leão, professora Maria Creusa Borges, Fábio Bezerra dos Santos, Marília Marques Rego Vilhena, o representante técnico-administrativo do CCJ João Pessoa, Pedro Felipy Cunha da Silva, a representante técnico-administrativo do CCJ Santa Rita, Michelle Albuquerque Feitosa, todos sob a presidência da Diretora do CCJ, Professora Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo. Dando início à reunião, a senhora Presidente do Conselho abriu para os informes, ato contínuo, informa que a professora Duína Mota está ausente por motivo de saúde. Não há informes da Direção, todos os assuntos abordados na última reunião estão em trâmite. A palavra é concedida a professora Maria Creusa informa que o relatório da plataforma SUCUPIRA foi enviado. Em seguida o Prof. Fábio bezerra informa que vem realizando reuniões departamentais como o objetivo de desenvolver um novo manual de prática jurídica, que futuramente será apresentado aos demais Conselheiros. Na sequência o professor Demétrius Almeida informa que os contratos dos professores substitutos estão tramitando, e diz que a previsão é que a partir de junho os profissionais comecem a atuar. Ato contínuo, agradece o empenho de toda a gestão em conseguir o êxito nesse pleito. Em seguida a professora Maria Ligia informa sobre as frequentes reuniões para debates sobre o Núcleo Docente Estruturante. Em seguida o professor Giscard Farias lembra que atualmente o DCJ conta com sete professores afastados, explicando que mesmo com a chegada supracitada de professores, anda sim haverá déficit no quadro impactando o planejamento do próximo semestre, reforça que no atual semestre só foi possível oferecer as disciplinas no DCJ por vários arranjos que forem feitos internamente contando com a disponibilidade de professores dos demais departamentos, por fim lembra todo o ocorrido quanto a frustrada vinda do professor da UFERSA para compor quadro do DCJ e registra seu repúdio quanto a forma como a situação foi conduzida pela Reitoria. Em seguida o servidor Pedro Felipy informa que o projeto de extensão de Preservação da Memória do Curso de Direito criou um Instagram para divulgação das atividades do Centro e abre o espaço para participação dos departamentos. Após os informes, deu-se prosseguimento à pauta: Professor Geilson Salomão solicita inversão de pauta, aceito por todos os Conselheiros, assim o quarto processo da pauta será apreciado de início. PROCESSO: 23074.035214/2021-83; INTERESSADO: Professora Tatyane Guimarães Oliveira; ASSUNTO: Solicita progressão funcional de adjunto III para adjunto IV. RELATOR: professor Geilson Salomão Leite. O Relator fez a leitura do parecer, que foi favorável à aprovação da solicitação, informou que o processo foi devidamente instruído, destacando que a interessada atingiu além da pontuação necessária, cumprindo assim o que preconiza a legislação vigente. Posto em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.038176/2021-37; INTERESSADO: professora Maria Goretti Dal Bosco. ASSUNTO: solicitação de afastamento de 3 meses para licença capacitação. RELATORA: professor Giscard Farias Agra. O Relator fez a leitura do parecer, apontou que verificou no corpo do processo a existência de documento que não tem correlação com o objeto da solicitação, e que provavelmente foi inserido no processo por engano, sugeriu o desentranhamento deste. Em seguida o Relator informou sobre a falta da Declaração expressa da chefia de departamento ratificando o interesse na capacitação da interessada, devendo este documento ser incluído. Considerando que as falhas são sanáveis, sugere aprovação imediata, mas que só tramite após a inserção do Documento supracitado pela chefia Departamental. Assim o parecer é favorável à aprovação do processo. Ato contínuo, professora Marília Marques sugere que na falta de documentos simples, como o desse caso, que os relatores possam baixar em diligência antes das reuniões do Conselho. Professor Giscard Farias concorda com a sugestão. Posto em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 2304.030705/2021-91; INTERESSADO: Professor Marcos Augusto Lyra Ferreira Caju. ASSUNTO: solicita progressão funcional horizontal de Adjunto II para Adjunto III. RELATORA: professora Maria Ligia Malta de farias. A relatora fez a leitura do parecer, destacando que foi devidamente instruído e aprovado nas demais instâncias no qual foi apreciado, assim declara ser favorável à aprovação do processo. Posto em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.028721/2021-18; INTERESSADO: professora Fernanda Holanda de Vasconcelos; ASSUNTO: solicita Progressão Funcional Horizontal de Adjunto III para Adjunto IV; RELATOR: professora Marília Marques Rego Vilhena. A Relatora fez a leitura do parecer, informou que todos os pré-requisitos foram cumpridos com pontuação superior a necessária, assim sendo favorável à aprovação da solicitação. Posto em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.028021/2021-03; INTERESSADO: professor Newton de Oliveira Lins ASSUNTO: solicita progressão funcional de adjunto III para adjunto IV. RELATOR: professor Fábio Bezerra dos Santos. O relator fez a leitura do parecer, destacando a extensa produção acadêmica do interessado, informa que o processo foi devidamente instruído, sendo o relator favorável à aprovação do processo. Posto em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.037734/2021-40; INTERESSADO: Professor Marcelo Weick Pogliese. ASSUNTO: Solicita alteração no regime de trabalho de T-20 para T-40 sem Dedicação Exclusiva. RELATOR: professor Demétrius Almeida Leão. O relator fez a leitura do parecer, informa que o processo foi devidamente instruído, com uma vasta documentação comprobatória que justificam o pleito, no entanto observa que foi inserido no processo documentos que não eram necessários ao objeto pleiteado, mas que não prejudica a avaliação, destaca a atuação do interessado e sua contribuição à Comunidade Acadêmica, sendo o relator favorável à aprovação do processo. Posto em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.041250/2021-71; INTERESSADO: Professora Larissa Teixeira Menezes de Freitas. ASSUNTO: Solicita prorrogação do prazo de afastamento de longa duração por 03 meses a partir de 01/07/2021 para Capacitação em Doutorado no PPGCJ da UFPB. RELATOR: professor Demétrius Almeida Leão. O Relator fez a leitura do parecer, informou que o processo está devidamente instruído com toda documentação comprobatória do atendimento a todos os pré-requisitos, sendo o relator favorável à aprovação da solicitação. Posto em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.042540/2021-64; INTERESSADO: professor Eduardo de Araújo Cavalcanti ASSUNTO: Solicita Progressão Funcional Horizontal Docente de Adjunto II para Adjunto III. RELATOR: professora Maria Creusa de Araújo Borges. A Relatora fez a leitura do parecer, informou que todos os pré-requisitos foram cumpridos, com pontuação superior a necessária, assim sendo favorável à aprovação da solicitação. Posto em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida a professora Anne Augusta apresenta o PROCESSO: 23074.000843/2021-04. INTERESSADO: professor Julian Nogueira de Queiroz ASSUNTO: solicita Progressão Funcional Vertical de Professor Assistente II (502), Classe B, para Adjunto I, Classe C, processo tramitado em Ad Referendum. Ato contínuo, a professora Anne Augusta relata que a Direção trabalha junto as instâncias pertinentes da UFPB para melhor esclarecer e padronizar a aplicação do Ad Referendum nos processos apreciados por este Conselho. Posto em votação, a decisão Ad Referendum foi homologada por unanimidade. Em seguida houve breve debate sobre o tema, ato contínuo, professora Marília sugere que se evite atos dessa natureza, salvo em decisões vinculadas. Em seguida a professora Anne Augusta informa que a Direção estudará e apresentará proposta acerca da aplicação do Ad Referendum aos Conselheiros. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente do Conselho deu por encerrada a reunião, a qual conta com registro audiovisual inserido no SIPAC sob protocolo nº 23074.054259/2021-65. Eu, Jefferson Ribeiro Pereira, secretário do Centro de Ciências Jurídicas, lavro a presente ata, que será por todos (as) lida e assinada.