ATA
Nº
12
/
2021
-
CCJ-DC (11.01.46.01)
Nº do Protocolo: 23074.080137/2021-50
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata da reunião ordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Campus I, realizada no dia vinte e três (23) de julho de dois mil e vinte e um (2021), às 11:00. A reunião foi realizada de forma virtual na Plataforma Conference Web RNP, em virtude da restrição de encontros presenciais, devido à pandemia da Covid-19, conforme Portaria 323/GR/REITORIA, atualizada pela Portaria 125/GR/REITORIA. A reunião teve como controlador da sala o servidor Pedro Felipy Cunha da Silva. Estavam presentes os seguintes conselheiros: professor Giscard Farias Agra, professora Maria Ligia Malta, professor Geilson Salomão Leite, professora Duina Mota de Figueiredo Porto, professora Maria Creusa Borges, professora Marília Marques Rego Vilhena, o representante técnico-administrativo do CCJ João Pessoa, Pedro Felipy Cunha da Silva, a representante técnico-administrativo do CCJ Santa Rita, Michelle Albuquerque Feitosa, todos sob a presidência da Diretora do CCJ, Professora Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo. Dando início à reunião, a senhora Presidente do Conselho abriu para os informes, ato contínuo, a Direção informa sobre a solicitação de servidores, feitas ao CCJ pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPRAD), para compor Comissões de Processo Administrativo Disciplinar. A profa. Anne Augusta contextualizou a demanda existente no âmbito da Universidade, apresentou alguns ofícios contendo as solicitações supracitadas, informando que esta Direção tem encaminhado aos Departamentos, mas que apenas o Departamento de Prática Jurídica manifestou a indicação de nomes, entretanto alguns destes docentes já pediram dispensa. Em seguida a palavra foi cedida a Servidora Allana Dilene, do Setor de Gestão de Pessoas, a mesma explica que inicialmente foram solicitados vinte e um (21) nomes ao CCJ e que o procedimento para substituição não é tão simples tendo inclusive que constar a indicação de um substituto, caso contrário a Direção já foi informada que deverá indicar nomes de oficio. Ato contínuo, Allana Dilene esclarece algumas dúvidas da profa. Marília Marques. A Profa. Anne Augusta colabora com explicação sobre análise de carga horária nesses casos. A profa. Marília Vilhena explana sobre as dificuldades em encontrar pessoas interessadas em participar de comissões. Profa. Maria Creusa lembra do disposto na LDB sobre as cargas horárias obrigatórias dos professores, os quais se dispensados de disciplinas poderão sofrer sanções futuras e/ou consequentes prejuízos. Por fim, a profa. Anne Augusta informa que após a reunião a Direção oficiará os departamentos. Dando continuidade aos informes a Servidora Allana Dilene explana sobre as representações docente na Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), detalhando que no início do ano foi aberto edital para preenchimento das vagas existentes, no entanto não houve inscritos, assim, foi oficiado ao CCJ que indicasse dois (2) nomes para compor a comissão, no entanto uma (1) vaga já foi preenchida pelo professor João Francisco, desse modo ainda resta ser realizada uma indicação. A Servidora encerra sua participação agradecendo o espaço e a colaboração de todos. Em seguida a profa. Anne Augusta abre espaço para os informes dos setores. A profa. Maria Ligia fala sobre os preparativos para a realização da colação de grau (29/07), agradece o apoio que vem recebendo da Direção para realização da cerimônia Virtual Remota. Informa sobre o minicurso virtual de boas-vindas aos calouros previsto para agosto. Pede que as chefias departamentais que solicitem aos professores que tenham celeridade no lançamento das notas dos discentes, lembrando a todos que o calendário dispõe de prazos curtos. Ato Contínuo, prof. Giscard Farias reforça as palavras da profa. Maria Ligia e lembra que seu mandato na Coordenação de Curso vai até quatro de setembro e solicita que a Direção diligencie abertura de edital para escolha de nova coordenação. Por fim transmite justificativa de ausência do prof. Demétrius Leão que está impossibilitado de participar desta reunião em virtude de congestionamento no trânsito. Em seguida a profa. Maria Creusa informa que a avaliação final da plataforma SUCUPIRA vai até o dia seis de agosto e que os resultados saem em dezembro. Ato contínuo, informa sobre alguns docentes que foram aceitos como orientadores de dupla titulação com Universidades estrangeiras. O Servidor Pedro Felipy convida a todos para participar da Oficina sobre Assinaturas Digitais - Projeto Memória Direito da UFPB, que acontece hoje, dia 23/07 às 18hs de forma virtual. A Servidora Michelle Feitosa comunica que foi realizada atualização do site do Departamento de Ciências Jurídicas http://www.ccj.ufpb.br/dcj. Após os informes, deu-se prosseguimento à pauta: PROCESSO: 23074.055186/2021-62; INTERESSADOS: Professor Nelson Gomes de Sant`Ana e Silva Junior e Professora Tatyane Guimarães Oliveira. ASSUNTO: Solicita inscrição de Chapa para Consulta Eleitoral para função de Conselheiro Titular e Suplente do CCJ junto ao CONSEPE. RELATOR: professor Geilson Salomão Leite. Após problemas de conexão prof. Geilson Salomão, passou a relatar o processo, explanando que o mesmo foi corretamente instruído, que os interessados respeitaram todas as normas, não restando qualquer óbice, assim o relator se posiciona pela aprovação do processo. Posto em votação o parecer foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.055948/2021-52; INTERESSADOS: Professor Fabio Bezerra dos Santos e professor Marcelo Weick Pogliese. ASSUNTO: Solicita inscrição de Chapa para Consulta Eleitoral para função de Conselheiro Titular e Suplente do CCJ junto ao CONSEPE. RELATORA: Professora Marília Marques Rego Vilhena. A relatora informa que, assim como o processo anterior, este satisfaz igualmente a normas estabelecidas, lembra que ambos foram apreciados pela mesma comissão eleitoral, acrescenta que foram cumpridos os requisitos necessários ao deferimento do pleito, sendo de parecer favorável à aprovação do processo. Posto em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente do Conselho deu por encerrada a reunião, a qual conta com registro audiovisual inserido no SIPAC sob protocolo nº 23074.074646/2021-91. Eu, Jefferson Ribeiro Pereira, secretário do Centro de Ciências Jurídicas, lavro a presente ata, que será por todos (as) lida e assinada.