ATA
Nº
16
/
2021
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CCJ-DC (11.01.46.01)
Nº do Protocolo: 23074.114162/2021-62
Ata da reunião ordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Campus I, realizada no dia vinte e quatro (24) de setembro de dois mil e vinte e um (2021), às 9h. A reunião foi realizada de forma virtual na Plataforma Conference Web RNP, em virtude da restrição de encontros presenciais, conforme a Portaria 323/GR/REITORIA, atualizada pela Portaria 125/GR/REITORIA, devido à pandemia da Covid-19. A reunião teve como controlador da sala o servidor Pedro Felipy Cunha da Silva. Estavam presentes os seguintes conselheiros: Professora Anne Augusta Alencar Leite, Professora Alessandra Macedo Asfora, Professora Maria Creusa de Araújo Borges, Professor Demetrius Almeida Leão, Professor Giscard Farias Agra, Professora Marília Marques Rego Vilhena, Professor Fabio Bezerra dos Santos, o representante técnico-administrativo do CCJ João Pessoa, Pedro Felipy Cunha da Silva, a representante técnico-administrativa do CCJ Santa Rita, Michelle Albuquerque Feitosa, como visitante o professor Gustavo Barbosa, todos sob a presidência da Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, Professora Anne Augusta Alencar Leite. Dando início à reunião, a senhora Presidente do Conselho deu as boas-vindas e abriu para os informes da Direção. Antes, a professora comunicou que o professor Geilson Salomão Leite não estará presente na reunião, tal como sua suplência e que o processo de sua responsabilidade para relatoria deveria ser retirado de pauta, sendo este: processo: 23074.057745/2021-23, interessado: professor Fernando Joaquim Ferreira Maia, assunto: requerimento de afastamento de longa duração para Pós-Doutorado no Brasil. Em seguida, a professora Anne tratou dos processos de relatoria do professor Fábio Bezerra, cujos pareceres deverão ser lidos por outro conselheiro, tendo em vista que o professor, por estar em consulta médica e, apesar de logado, não poderá fazer a leitura, tendo os enviado antecipadamente à Direção. Ato contínuo, a professora Anne deu os informes da Direção. No primeiro informe a professora ratificou o que foi tratado na reunião extraordinária de que o curso de Direito de João pessoa não terá avaliação in loco, visto que já foi reconhecido e avaliado, contudo, os conselheiros ficaram cientes na reunião extraordinária, de que, apesar dessa condição. o empenho para a melhoria do conceito continuará, sendo necessário o cumprimento das exigências do MEC. Já em relação ao curso de Direito de Santa Rita, existe um prazo de 30 dias para a realização as atividades solicitadas, devido à obrigatoriedade de avaliação do curso. Em continuidade, a Presidente do Conselho solicitou às chefias que apresentem em suas reuniões departamentais as plantas de modificação da infraestrutura do Centro de Ciências Jurídicas, conforme trata a dimensão 3 para atendimento às exigências do MEC, devendo as chefias de João Pessoa levarem as plantas de João Pessoa e da Faculdade de Direito e a chefia de Santa Rita levar a planta de Santa Rita. A Direção precisará de um retorno e aprovação das chefias para que o assunto seja diligenciado com a Reitoria. Em seguida, a professora falou sobre o andamento dos serviços que estão sendo realizados no teto do pátio do CCJ, porém, a direção tomou conhecimento de que a empresa terceirizada, que está realizando os serviços, está em término de contrato, tendo o setor de engenharia da UFPB se comprometido a concluir até a saída da empresa. O segundo informe tratou da indicação de nomes para compor a CPPRAD, tendo a professora Anne dito que não houve indicações dos departamentos, de modo que agora a Direção informará ao Reitor que não houve indicação de nomes pelos departamentos, ficando sujeito a indicação, de ofício, por parte da Reitoria. O terceiro informe tratou do convênio com a Defensoria Pública, tendo comunicado que foi aprovado pela Comissão Geral de Biossegurança e pela Procuradoria Jurídica o plano de retorno presencial da Defensoria. A professora reforçou que o núcleo cível será retirado da Faculdade de Direito, devido à impossibilidade de manter os dois núcleos no prédio. Na Faculdade de Direito será mantido o núcleo de mediação. Como último informe a professora tratou acerca dos trabalhos que estão sendo realizados pela Comissão de Biossegurança do CCJ, tendo sido informado sobre as dificuldades em relação a aprovação junto à Comissão Geral. A professora informou que está sendo proposto pela PRG uma volta híbrida para o próximo semestre, porém é necessário que, primeiramente, o plano de retorno do CCJ seja aprovado, com as adaptações cabíveis. Ato contínuo, a professora Anne passou para os informes dos setores, tendo iniciado pela Pós-Graduação. A professora Maria Creusa informou que foi suspensa a avaliação da Pós-Graduação, tendo a Capes sido notificada oficialmente, assim como todos os coordenadores de pós-graduação de Direito. A professora informou que o programa, no Brasil, está passando por algumas mudanças de critérios e que será necessário aguardar a conclusão das mudanças para que seja feita a avaliação da nota. Em seguida o tempo foi cedido ao Departamento de Direito Privado, que não teve informes. Em continuidade, o tempo foi passado ao Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica, que não teve informes. Ato contínuo, o tempo foi cedido a Coordenação do Curso de Direito de João Pessoa, que não teve informes. Em seguida, o tempo foi passado a Coordenação do Curso de Direito de Santa Rita, que ratificou sua saída da coordenação do curso e que, esta será a última reunião que estará presente como coordenador. A professora Anne aproveitou para fazer os agradecimentos ao professor Giscard pela boa atuação como coordenador do curso. Em continuidade, a professora também agradeceu à professora Maria Creusa por sua atuação com coordenadora da Pós-Graduação e deu as boas-vindas aos novos coordenadores. Em seguida, a professora Anne passou o tempo ao professor Demetrius que informou sobre as tratativas da transição para a nova chefia. Sobre a avaliação do MEC, o professor informou que foi feita uma reunião com a nova chefia e com Pedro, que dentre outros assuntos, tratou da junção dos documentos digitais no SIPAC para atendimento às exigências da avaliação. Informou também que fará reunião extraordinária para ressaltar a obrigatoriedade da execução das atividades para a avaliação do MEC. O professor Demetrius aproveitou para agradecer pelo tempo que esteve como chefe do Departamento de Ciências Jurídicas. Ato contínuo, a Presidente do Conselho agradeceu ao professor Demetrius pelo trabalho desempenhado como chefe do Departamento de Ciências Jurídicas. Em seguida, a professora Anne passou o tempo ao Conselheiro Pedro, representante dos técnicos de João Pessoa, que tratou sobre os documentos digitais para avaliação do MEC, ressaltando que das três dimensões, duas delas são diretamente relacionadas a documentos. O conselheiro ressaltou a necessidade da preparação desse acervo digital e se colocou à disposição para ajudar outros setores que necessitarem. Em continuidade, o tempo foi cedido a Conselheira Michelle, representante dos técnicos de Santa Rita, que não teve informes. Sobre a presença do Datab e do CAMM, foi informado que ambos foram convocados. O professor Demetrius explicou acerca de dificuldades que estão ocorrendo dentro da representação do CAMM e que, possivelmente ocorrerá nova eleição. O professor Giscard acrescentou que o CAMM estava em transição, tendo havido uma gestão prorrogada durante a pandemia, porém, o Coordenador tomou conhecimento da renúncia da gestão, mas não foram informados oficialmente. A professora Anne pediu para que quando a nova coordenação assumir, chamar o CAMM para tratar dessa representatividade, ela se colocou à disposição para participar da reunião. Não havendo mais informes, deu-se prosseguimento a avaliação da pauta. PROCESSO: 23074.078625/2021-37. INTERESSADO: CCJ - PPGCJ. ASSUNTO: consulta eleitoral para Coordenação e Vice-Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. RELATORA: professora Marília Marques Rego Vilhena. A relatora fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.073766/2021-86. INTERESSADO: CCJ - Coordenação do Curso de Direito de Santa Rita. ASSUNTO: consulta eleitoral para Coordenação e Vice-Coordenação do Curso de Direito de Santa Rita. RELATORA: professora Marília Marques Rego Vilhena. A relatora fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. A professora Marília informou que o terceiro processo de sua relatoria, que trata da eleição da chefia do Departamento de Ciências Jurídicas, será relatado no final para que uma falha formal possa ser resolvida ainda durante a reunião. Dessa forma, passou-se ao próximo item da pauta, sendo os próximos processos os de relatoria do professor Fábio, que devido ao fato de estar em consulta médica, não poderá fazer a leitura dos pareceres, dessa forma, foram lidos pelo conselheiro Pedro Felipy. PROCESSO: 23074.032553/2021-53. INTERESSADA: professora Danielle da Rocha Cruz. ASSUNTO: solicita progressão funcional horizontal de Adjunto I para Adjunto II. RELATOR: professor Fábio Bezerra dos Santos. O parecer, que foi favorável, foi lido. Em votação, foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.083498/2021-95. INTERESSADA: professora Ana Lia Vanderlei de Almeida. ASSUNTO: solicita progressão funcional horizontal de Adjunto II para Adjunto III. RELATOR: professor Fábio Bezerra dos Santos. O parecer, que foi favorável, foi lido. Em votação, foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.073551/2021-71. INTERESSADO: professor Eduardo Fernandes de Araujo. ASSUNTO: solicita progressão funcional horizontal de adjunto III para adjunto IV. RELATOR: professor Fábio Bezerra dos Santos. O parecer, que foi favorável, foi lido. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi retomada a relatoria da professora Marília Marques, que deu prosseguimento ao processo da chefia do Departamento de Ciências Jurídicas. PROCESSO: 23074.071484/2021-08. INTERESSADO: CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas. ASSUNTO: consulta eleitoral para chefia do Departamento de Ciências Jurídicas. RELATORA: professora Marília Marques Rego Vilhena. A relatora explicou que o erro formal foi atendido, em seguida fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, a professora Anne submeteu a aprovação do Conselho o processo aprovado ad referendum de número: 23074.068317/2021-60, INTERESSADO: professor Adaumirton Dias Lourenço e Departamento de Direito Privado. ASSUNTO: solicita autorização do Departamento de Direito Privado e do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas para realização do curso de extensão Elementos de Direito do Consumidor. Em votação o processo foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente do Conselho agradeceu a participação e deu por encerrada a reunião. Eu, Regina Célia da Silva Lira, secretária do Centro de Ciências Jurídicas, lavro a presente ata, que será por todos(as) lida e assinada.