ATA
Nº
17
/
2021
-
CCJ-DC (11.01.46.01)
Nº do Protocolo: 23074.127122/2021-21
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata da reunião extraordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Campus I, realizada no dia vinte e um (21) de outubro de dois mil e vinte e um (2021), às 14:30, conforme ofício eletrônico número 193/2021 - CCJ-DC, registrado sob protocolo 23074.106331/2021-39. A reunião foi realizada de forma virtual na Plataforma Conference Web RNP, em virtude da restrição de encontros presenciais, devido à pandemia da Covid-19, conforme Portaria 323/GR/REITORIA, atualizada pela Portaria 125/GR/REITORIA. A reunião teve como controlador da sala o servidor Pedro Felipy Cunha da Silva. Estavam presentes os seguintes conselheiros: professor Adaumirton Dias Lourenço, professora Maria Lígia Malta, professora Duina Mota de Figueiredo Porto, professor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho, professor Clovis Marinho de Barros Falcão, professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, o representante técnico-administrativo do CCJ João Pessoa, Pedro Felipy Cunha da Silva, representante discente Heloísa Santana Luna, representantes das Assessorias da Direção de Centro e da Comissão Setorial de Biossegurança do CCJ, todos sob a presidência da Diretora do CCJ, Professora Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo. A professora Anne informa que a reunião está sendo transmitida. Dando início à reunião, a senhora Presidente do Conselho esclarece que o objetivo dessa reunião é deliberar sobre o planejamento do CCJ para o período 2021.2, pois de acordo com Ofício UFPB/PRG número 240/2021, a Pró-Reitoria de Graduação estabeleceu o prazo de até 22/10/2021 para que os centros de ensino da UFPB se manifestem sobre como será realizado o período letivo supracitado. Em seguida, a professora Anne fez a leitura do ofício 240/2021 explicando-o aos presentes e reforça que a intenção da Direção de Centro é ouvir os membros do CCJ para construir em unidade um posicionamento para apresentar às instâncias superiores. Em seguida, a professora Anne Augusta abre o espaço para a participação dos inscritos. A palavra é decida a professora Maria Ligia que informou sobre reunião realizada pela Coordenação de Graduação do CCJ de João pessoa para tratar sobre a possibilidade de um eventual retorno das atividades presenciais da comunidade acadêmica no período 2021.2, o posicionamento, em unanimidade, é de acolher o retorno desde que dentro das normas de biossegurança, com matrícula de ingressantes e todo o rito aplicado ao período regular. A professora Maria Ligia alerta que será necessário um novo planejamento de horários de aulas, pois atualmente existem adaptações que, em caso de volta ao modelo presencial, precisam ser revistos. Em seguida, a professora Anne Augusta aproveita para realizar alguns esclarecimentos sobre o retorno presencial dos servidores técnicos e dos docentes que ocupam funções de gestão. Informou que foi requerida nova reunião CONSUNI para debater a matéria pois existem vários questionamentos, a norma posta pela Administração Central, ainda sem respostas. Ato contínuo, o servidor Pedro Felipy explica que antes de qualquer planejamento de como será o retorno, é preciso levantar algumas informações tais como: os espaços do CCJ comportam quantos servidores? As salas de aula comportam quantos alunos? Quantos servidores, docentes ou técnicos, não retornarão ao trabalho presencial por estarem abrangidos nos grupos que permanecerão em trabalho remoto? E só a partir dessas respostas é que se pode traçar um plano de forma objetiva. A palavra é cedida ao professor Adaumirton Lourenço, problemas de conexão. Ato contínuo o professor Roberto Efrem expressa sua opinião sobre a portaria 1061/2021, discordando do exposto no documento, sobre o retorno no DCJ, acrescenta ainda que as aulas remotas ajudaram a minimizar o problema estrutural que é a ausência de Docentes no quadro do Departamento. Em seguida a palavra é cedida ao professor Adaumirton Lourenço que concorda com as preocupações anteriormente citadas, discorda do retorno dos técnicos em 2021, pois o trabalho vem sendo realizado com eficiência, considerando o trabalho presencial, neste caso concreto, uma exposição desnecessária além da baixa demanda do atendimento presencial no momento. Com relação ao período letivo 2021.2, opina pelo retorno com as adaptações necessárias para a segurança de todos. Em seguida o professor Gustavo Barbosa se declara favorável ao retorno do trabalho e das aulas presenciais, no entanto, sob parâmetros que garantam a segurança sanitária a todos. Alerta que é preciso gerenciar os riscos que o contexto atual impõe. Acrescenta ainda que entende não ser possível o retorno imediato e que o atendimento remoto vem sendo realizado com eficiência. Por fim observa a falta de detalhamento e cuidados na norma de retorno por parte das instâncias superiores. Em seguida, a professora Anne Augusta abre para a participação dos demais participantes desta reunião. Em seguida, a professora Adriana Mascarenhas inicia a explanação sobre o período letivo regular e suas diferenças com relação ao de caráter suplementar, no entanto, devido a problemas de conexão não consegue concluir. Ato contínuo, a professora Márcia Glebyane ressalta que os limite de quantitativo de pessoas por sala é insuficiente para atender todo os discentes, o que agrava a situação de disciplinas com alta retenção, pois inviabiliza a formação de turmas em modelo presencial, acrescenta que independentemente das definições futuras, seria necessário a continuidade de algumas turmas remotas. A palavra é cedida à discente Heloísa Santana Luna que explana a preocupação dos discentes, em caso de turmas híbridas, sobre a possibilidade de eventuais transmissões de aulas a partir do CCJ, questionando se o Centro detém suporte suficiente para atender tal demanda. Observa ainda os casos dos estudantes que não teriam condições de fazer a transição imediata devido a questões financeiras, por residirem em outras e demais casos particulares. A palavra é cedida ao discente João Pedro Uchôa opina que, prezando pela qualidade do curso é preciso que o CCJ volte com as atividades acadêmicas de maneira presencial, alega que os discentes já frequentam outros tantos ambientes e entende que também é possível que a UFPB determine o retorno do período regular de forma híbrida. Em seguida, o professor Nelson Gomes pondera sobre a necessidade das adequadas medidas de saúde, fornecimentos de equipamento individual de saúde e ressalta a importância de se respeitar os limites de quantitativo de pessoas nos ambientes do CCJ e o debate sobre questões de segurança das Unidades. Em seguida, o servidor Pedro Felipy faz questionamentos à professora Adriana Mascarenhas sobre como serão as matrículas em caso do período letivo 2021.2 ser de caráter regular. A professora responde que todos os discentes terão que realizar matrículas, acrescenta que existem várias possibilidades para realização das atividades acadêmicas e que poderá existir adaptações de acordo com as particularidades de cada Centro. Ato contínuo, o professor Clóvis Falcão reforçou a importância desta discussão e que todos devem se adaptar às realidades, lembrou de todas as dificuldades de se estabelecer um retorno 100% presencial. Em seguida a palavra é cedida a professora Anne Augusta, que na condição de docente e gestora do CCJ, explana que administrativamente o trabalho remoto não trouxe prejuízos, pelo contrário se mostrou viável e eficiente, quanto ao ensino o CCJ, atualmente, tem condições de período trabalhar em caráter suplementar e híbrido, principalmente pela ausência de certificação técnica e o devido suporte parte da Comissão de Biossegurança aos Centros. Lembra que a transmissão de aulas a partir do CCJ é inviável, pois não há estrutura de internet suficiente. Por fim lembra que a Direção vem a muito tempo discutindo pelo retorno presencial gradual do trabalho no Centro, no entanto esbarra nas esferas superiores da UFPB, alerta para ausência da adequada segurança no campus, especialmente a partir das 17hs e que o retorno depende inclusive da adoção de protocolos que serão adotados, que até então não foram definidos pelas instâncias competentes. Nesse momento a professora Anne Augusta convoca a todos para deliberar por um posicionamento do CCJ perante as discussões até aqui ocorridas. Em debate os professores Fábio Bezerra, o servidor Pedro Felipy e o professor Marcelo Pugliese expressam suas colaborações. Ato contínuo, a professora Adriana Mascarenhas explica, mais uma vez, sobre a forma de funcionamento do período regular, seja o mesmo, presencial, híbrido ou remoto e sobre a importância do combate à retenção de discentes nas disciplinas. Após o debate fica definido como posicionamento do CCJ que o próximo período Letivo, 2021.2, seja de caráter suplementar e híbrido, e, não sendo possível, regular, híbrido e condicionado ao atendimento das demandas que serão encaminhadas às instâncias superiores. Colocado em votação, a decisão foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente do Conselho deu por encerrada a reunião, a qual conta com registro audiovisual que será inserido no SIPAC. Eu, Jefferson Ribeiro Pereira, secretário do Centro de Ciências Jurídicas, lavro a presente ata, que será por todos (as) lida e assinada.