ATA
Nº
4
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2022
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CCJ-DC (11.01.46.01)
Nº do Protocolo: 23074.014515/2022-39
Ata da reunião ordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Campus I, realizada no dia vinte e sete (27) de outubro de dois mil e vinte e um (2021), às 9h. A reunião foi realizada de forma virtual na Plataforma Conference Web RNP, em virtude da restrição de encontros presenciais, conforme a Portaria 323/GR/REITORIA, atualizada pela Portaria 125/GR/REITORIA, devido à pandemia da Covid-19. A reunião teve como controlador da sala o servidor Pedro Felipy Cunha da Silva. Estavam presentes os seguintes conselheiros: Professora Anne Augusta Alencar Leite, Professora Duina Mota de Figueiredo Porto, Professora Maria Lígia Malta de Farias, Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Professor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho, Professor Clovis Marinho de Barros Falcão, Professora Marília Marques Rego Vilhena, Professor Geilson Salomão Leite, o representante técnico-administrativo do CCJ João Pessoa, Pedro Felipy Cunha da Silva, a representante técnico-administrativa do CCJ Santa Rita, Michelle Albuquerque Feitosa, a Presidente do Datab, Heloisa Santana, como convidada a professora Márcia Glebyane Maciel Quirino e como visitante o professor Fernando Joaquim Ferreira Maia, todos sob a presidência da Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, Professora Anne Augusta Alencar Leite. Dando início à reunião, a senhora Presidente do Conselho deu as boas-vindas e abriu para os informes da Direção. No primeiro informe, a professora Anne tratou do dia dos servidores, felicitando a todos e comunicando que o feriado relativo a este dia não será gozado em 28/10/2021, mas em 01/11/2021, conforme divulgado pela Progep. Como segundo informe, a Presidente do Conselho tratou da reuniões do Consuni e da extraordinária do Conselho de Centro, que ocorreram na semana anterior, em que se deliberou acerca da Portaria 1061, emitida pela Reitoria sobre o retorno total dos servidores técnicos e dos docentes em cargo de gestão, assim como sobre o ofício da PRG que tratou do início do próximo período letivo. Na reunião com os servidores foi dado ciência das diligências que estão sendo tomadas quanto ao retorno. Em relação a reunião do Consuni, a professora Anne informou dos encaminhamentos ocorridos, sendo o primeiro deles o que tratou da constituição de uma comissão no Consuni para apresentar uma resolução de política de retorno e, mediante a aprovação dessa resolução, seria emitida uma nova portaria a partir do dia 17 de novembro de 2021 para o retorno seguro e gradual. O segundo encaminhamento foi proposto pela Reitoria, este deliberou sobre a manutenção da portaria já emitida. Em votação no Consuni, o primeiro encaminhamento teve aprovação por maioria. Com esse resultado, a professora Anne informou que até o dia 17 de novembro não haverá retorno. O terceiro informe tratou da publicação da revista do Guia da Faculdade do Estadão, em que o curso de Direito da UFPB recebeu classificação 4 estrelas. A professora Anne acredita que, com os trabalhos que estão sendo desenvolvidos, o curso conseguirá receber conceito 5 no MEC em uma próxima avaliação, o que também repercutirá na classificação na revista. A professora Marcia, que foi convidada por ter sido a coordenadora do curso na época, fez um pronunciamento sobre os trabalhos realizados que culminaram nesse resultado e também sobre as providências que ainda precisam ser tomadas. A professora também ressaltou sobre o cuidado na elaboração do plano de curso que esteja condizente com a bibliografia já disponível. Ato contínuo, os informes foram abertos para os demais setores, iniciando pela Coordenação do curso de João Pessoa. A professora Maria Ligia informou que a equipe vem se reunindo periodicamente para deliberar sobre o retorno. Em continuidade, a professora tratou do pedido de dispensa de disciplina e informou que enviará um ofício aos departamentos para avaliação dos processos que tratam desse assunto. Em seguida, a professora Maria Ligia perguntou sobre a condição dos computadores. Respondendo a este questionamento, a professora Anne informou que a Direção possui um relatório feito há cerca de 3 meses, com levantamento de todos os equipamentos de informática do CCJ. Este documento contém informações de todos os testes, tendo, todas as máquinas que não estavam funcionando, sido retiradas e substituídas. O conselheiro Pedro recomendou que o servidor Gadelha, responsável pela informática, fosse demandado com antecedência, quando os equipamentos vierem a ser utilizados. Em seguida, o tempo foi cedido à Coordenação de Santa Rita, que não teve informes, tendo apenas agradecido a receptividade no início de sua gestão. Em seguida, o tempo foi passado ao coordenador da Pós-Graduação, professor Gustavo, que agradeceu à professora Anne pelo empenho na busca de um retorno gradual e seguro na reunião do Consuni. Ato contínuo, o professor informou que já foram feitas algumas reuniões com a vice-coordenadora e equipe, em que se discutiu uma maior obtenção de recursos para o processo seletivo da pós, tendo enfatizado a dificuldade na execução orçamentária. O professor também informou que procurará a gestão e a direção para essas tratativas. A professora Anne informou da intenção de uma reunião com a Pós-Graduação para tratar da questão orçamentária e dos avanços obtidos na reunião com a Prape. O professor Gustavo aproveitou para informar sobre a avaliação da Capes, que se encontra judicializada, com isso, não sabendo quando ocorrerá a avaliação. Ele também informou sobre uma reunião com o colegiado da Pós, que deliberou acerca da parte acadêmica e dos despachos de processos acumulados. Ele também tratou da intenção de trazer para o conselho uma resolução de credenciamento dos professores, tendo ressaltado que as pós da UFPB possuem essa resolução, que normatiza as ações que devem ser feitas, tendo comunicado, também, que, neste momento, estão suspensos os credenciamentos, até que a resolução esteja concluída. Em seguida, o tempo foi cedido ao Departamento de Direito Privado, que não teve informes. Ato contínuo, o tempo foi cedido ao Departamento de Direito Público, que não teve informes. O Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica estava ausente. Em continuidade, o tempo foi cedido ao Departamento de Ciências Jurídicas, que apenas fez agradecimentos. Em seguida, o tempo foi cedido ao conselheiro Pedro que não teve informes. Ato contínuo, o tempo foi passado à conselheira Michelle que comunicou sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelos técnicos de Santa Rita para a avaliação do MEC. Em continuidade, o tempo foi cedido ao Datab, que não teve informes. O Camm não estava presente na reunião. Não havendo mais informes, deu-se prosseguimento a avaliação da pauta. PROCESSO: 23074.075788/2021-06. INTERESSADA: professora Larissa Teixeira Menezes de Freitas. ASSUNTO: progressão funcional horizontal da classe B - Assistente, Nível 1, para Classe B - Assistente, Nível 2, interstício 2019-2021. RELATORA: professora Maria Ligia Malta. A relatora fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.067975/2021-79. INTERESSADO: professor Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar. ASSUNTO: solicita progressão funcional docente de Adjunto III para Adjunto IV. RELATORA: professora Marília Marques Rego Vilhena. A relatora fez a leitura do parecer, que foi favorável, porém, o processo retornará ao departamento para que se ratifique o Ad Referendum. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade, com abstenção dos conselheiros Pedro Felipy e Gustavo Batista. O processo 23074.026854/2020-87. INTERESSADA: professora Nadja Diogenes Palitot. Esse processo foi retirado de pauta. A partir deste ponto da reunião, a Presidente do Conselho, professora Anne Augusta, precisou se ausentar, tendo delegado à Vice-Diretora do CCJ, professora Duina Porto, a presidência da reunião. PROCESSO: 23074.057745/2021-33. INTERESSADO: professor Fernando Joaquim Ferreira Maia. ASSUNTO: solicita afastamento de longa duração para Pós-Doutorado no Brasil. RELATOR: professor Geilson Salomão Leite. O relator fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em discussão, houve um debate entre os professores Roberto Efrem, Geilson Salomão e Fernando Maia, no que tange aos custos de viagem que possam repercutir sobre a UFPB. Em continuidade, o conselheiro Pedro Felipy, com base na observância do debate e nas interpretações diversas apresentadas pelos conselheiros da legislação que trata de afastamento, questionou se não seria o caso desse processo ser encaminhado para manifestação da Procuradoria. Em seguida, ele também questionou se o afastamento do professor Fernando Maia não geraria prejuízo no número de professores do DCJ. Ato contínuo, o relator do processo informou que somente ele poderia propor o encaminhamento do processo para diligências e que, quanto a haver ou não desfalque, as informações estariam contidas no processo. Em seguida, o professor Clovis respondeu ao questionamento do conselheiro Pedro acerca de como a ausência do professor Fernando será suprida. Ato contínuo, o professor Roberto Efrem se manifestou em concordância com o parecer do relator, tendo, em seguida, respondido às duas questões do conselheiro Pedro, ratificando a resposta do professor Clovis e enfatizando que, apesar do déficit no DCJ, os professores precisam se qualificar. Em seguida, o professor Roberto se posicionou acerca da segunda pergunta, de que a consulta à Procuradoria não deve ser feita, visto que o Conselho possui autonomia para deliberações e decisões. Em continuidade, o tempo foi cedido ao professor Gustavo, que também se manifestou em concordância com o parecer. Em seguida, foi aberta a votação, tendo sido aprovado por unanimidade, com abstenção dos conselheiros Pedro Felipy, Michelle Feitosa e do professor Roberto Efrem. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente do Conselho agradeceu a participação e deu por encerrada a reunião. Eu, Regina Célia da Silva Lira, secretária do Centro de Ciências Jurídicas, lavro a presente ata, que será por todos(as) lida e assinada.