ATA
Nº
6
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2022
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CCJ-DC (11.01.46.01)
Nº do Protocolo: 23074.014528/2022-76
Ata da reunião ordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Campus I, realizada no dia vinte e seis (26) de novembro de dois mil e vinte e um (2021), às 9h. A reunião foi realizada de forma virtual na Plataforma Conference Web RNP, conforme o padrão de ocupação de salas estabelecido na bandeira vigente, e documentação provida pela Comissão Setorial de Biossegurança do Centro de Ciências Jurídicas, nos termos da portaria 1179/2021/GR/REITORIA/UFPB, devido à pandemia da Covid-19. A reunião teve como controlador da sala o servidor Pedro Felipy Cunha da Silva. Estavam presentes os seguintes conselheiros: Professora Anne Augusta Alencar Leite, Professora Maria Lígia Malta de Farias, Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Professor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho, Professor Clovis Marinho de Barros Falcão, Professora Marília Marques Rego Vilhena, Professor Fábio Bezerra dos Santos, o representante técnico-administrativo do CCJ João Pessoa, Pedro Felipy Cunha da Silva, a Presidente do Datab, Heloisa Santana, como visitantes o professor Fernando Joaquim Ferreira Maia e o servidor Eduardo Neto, da Comissão de Biossegurança de Santa Rita, todos sob a presidência da Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, Professora Anne Augusta Alencar Leite. Dando início à reunião, a senhora Presidente do Conselho deu as boas-vindas e abriu para os informes. Iniciando pela Direção do Centro, o primeiro informe foi sobre a Resolução Consepe nº45/2021, que trata do início do período letivo regular 2021.2, havendo permissão para funcionar de forma presencial, remota ou híbrida, em cima dessa resolução, iniciou-se um debate. Ato contínuo, o tempo foi cedido à Presidente do Datab, Heloisa Santana, que apresentou os questionamentos dos alunos quanto ao retorno presencial. Em continuidade, o tempo foi passado para a professora Maria Ligia, que relatou sobre a reunião ocorrida com as chefias departamentais e com a direção do CCJ para tratar sobre as ofertas de disciplinas e o retorno do período 2021.2. A professora Maria Ligia enfatizou que a matrícula será obrigatória e que todas as disciplinas obrigatórias foram ofertadas. No que se refere ao retorno, a professora esclareceu que, de acordo com a análise da comissão de biossegurança, cada sala de aula só tem capacidade para até 15 alunos, no entanto, cada turma possui cerca de 50 alunos matriculados. A professora Maria Ligia informou que foram feitas várias considerações para viabilizar as aulas híbridas com transmissão em tempo real, mas devido à deficiência tecnológica, constatou-se a impossibilidade dessa modalidade, com isso, de acordo com as análises feitas, a coordenação do curso de João Pessoa, juntamente com a direção e chefias departamentais, concluíram que a modalidade mais adequada seria a remota. Em seguida, a professora Marília ratificou que o CCJ não possui equipamentos para gravação ou transmissão online. Em continuidade, a professora Anne também se manifestou acerca do assunto, reforçando que o CCJ nem possui condições de biossegurança nem tecnológica para comportar aulas presenciais ou híbridas. Ato contínuo, o tempo foi passado ao servidor Eduardo Neto, da Comissão de Biossegurança, que relatou como foi feito o cálculo da capacidade dos ambientes de acordo com a bandeira na região. Também informou acerca dos equipamentos de higienização que foram instalados, tal como o treinamento que foi dado aos terceirizados sobre sanitização dos ambientes. Em seguida, a professora Anne agradeceu a Comissão de Biossegurança pelo trabalho que está sendo realizado. Em continuidade, o tempo foi passado ao professor Fabio, que comunicou a respeito do trabalho que vem sendo feito pelo DDPPJ na ampliação da oferta de vagas. Após as palavras do professor Fábio, a professora Anne reafirmou que o retorno presencial ou híbrido em fevereiro é inviável por não haver condições de biossegurança nem tecnológica. A professora relembrou do empenho do Consuni para que a Portaria 1179, que trata do retorno, emitida pela Reitoria, fosse baseada na resolução que está sendo construída pela Comissão constituída no Consuni, porém a emissão da portaria e o retorno ocorreram sem a conclusão deste documento. Em continuidade, a professora Maria Ligia complementou as informações da resolução 45/2021, no que tange às ofertas e às matrículas obrigatórias. Ato contínuo, o tempo foi cedido ao professor Roberto Efrem que apresentou as dificuldades do retorno, sendo, principalmente, a ineficiência da política de retorno. O professor apresentou o número de alunos que cada sala de aula do DCJ comportaria, tendo a comissão indicado o número de 16 pessoas por sala. O professor informou que mesmo tomando como base o Decreto Estadual, que trata da ocupação das salas de aula, ainda assim existe impossibilidade de retorno híbrido, considerando a incapacidade de transmissão em tempo real, tendo sido adotado, em Santa Rita, as aulas remotas. Em seguida, o tempo foi passado para o professor Clovis que ratificou o empenho no retorno híbrido e a decisão do retorno remoto, devido a constatação da impossibilidade da modalidade híbrida. Dando continuidade ao debate, o tempo foi cedido à Conselheira Heloisa, Presidente do Datab, que expressou ter compreendido todas as explicações feitas pelas Coordenações e pela Direção, que justifica o não retorno presencial ou híbrido. Em seguida, a professora Anne se colocou à disposição para a realização de uma reunião com o alunado para dirimir dúvidas. Em seguida, a professora Maria Ligia enfatizou que as aulas no próximo semestre devem ser síncronas. Dando prosseguimento, para dar celeridade à reunião, a professora Anne sugeriu inversão de pauta para que os processos de progressão fossem apreciados antes do processo de sindicância da bolsa Capes. Continuando com os informe, a professora Anne, relembrou sobre os projetos que foram apresentados em uma reunião anterior do Conselho de Centro, em que se solicitou que os departamentos apreciassem as plantas com as adequações sugeridas e se manifestassem sobre, porém, até o momento atual, a Direção não recebeu nenhum retorno. A professora ressaltou que a Direção do CCJ precisa, com urgência, fazer as adequações, especialmente no prédio de João Pessoa, necessitando, com isso, que os chefes dos departamentos se manifestem quanto à essa análise. O próximo informe tratou da Portaria UFPB/GR nº1.179/2021 que versa sobre o retorno presencial. A professora Anne ressaltou que essa portaria não manifesta o que foi defendido no Consuni, também informou que a Progep emitiu um ofício informando que os centros precisam ficar abertos por até 12 horas ininterruptas, preferencialmente das 7h às 19h, no entanto, a Reitoria emitiu outro ofício informando que, por ordem do Reitor, os terceirizados só trabalharão até às 17h, com isso, a partir deste horário, os servidores que precisarem permanecer no CCJ, ficarão sem o apoio dos terceirizados da portaria. O último informe da Direção tratou da visita do Reitor aos prédios do CCJ, essa visita está agendada para o dia 1 de dezembro às 8h30 da manhã. A Presidente do Conselho pede que os chefes estejam presentes em seus setores para que as demandas possam ser apresentadas ao Reitor pelas chefias dos setores. A programação de visita será a seguinte: das 8h30 às 9h30, a visitação será feita no CCJ João Pessoa, das 10h às 11h, será no CCJ Santa Rita e das 11h30 às 12h, no prédio histórico, no Centro. A professora sugeriu que as chefias possam tratar desse tema com os servidores de seus setores e elaborar um documento de demandas. A professora Anne também ressaltou que seria pertinente a presença dos assessores em João Pessoa. Tendo findado os informes da Direção, a professora abriu o tempo para os demais conselheiros. A professora Maria Ligia, da Coordenação de João Pessoa, informou sobre uma reunião remota ocorrida com os discentes, que estão concluindo o curso, e que nesta reunião foi feito o agendamento da colação de grau, para a possível data de 07/02/2022, esta colação será de forma virtual. A professora Anne informou que a secretaria do CCJ convidará as coordenações para tratar dos detalhes das colações. Não havendo mais informes, deu-se prosseguimento a avaliação da pauta. Os processos a seguir foram relatados em bloco por se tratarem de progressão funcional com a mesma relatora. PROCESSO: 23074.106021/2021-67. INTERESSADO: professor Eduardo de Araújo Cavalcanti. ASSUNTO: progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV. RELATORA: professora Marília Marques Rego Vilhena. PROCESSO: 23074.111621/2021-90. INTERESSADO: professor Nelson Gomes de Sant’Ana e Silva Junior. ASSUNTO: solicita progressão funcional docente de Adjunto II para Adjunto III. RELATORA: professora Marília Marques Rego Vilhena. PROCESSO: 23074.112244/2021-50. INTERESSADA: professora Roberta Candeia Gonçalves. ASSUNTO: solicita progressão funcional docente de Adjunto I para Adjunto II. RELATORA: professora Marília Marques Rego Vilhena. A relatora fez a leitura dos pareceres em bloco, tendo, todos, sido favoráveis. Os pareceres, que foram submetidos individualmente à votação, foram aprovados por unanimidade. PROCESSO: 23074.108120/2021-42. INTERESSADO: professor Werton Magalhães Costa. ASSUNTO: solicita progressão funcional docente de Adjunto I para Adjunto II . RELATOR: professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista. O relator fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em seguida, foi aberta a votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o tempo foi cedido ao professor Fabio Bezerra dos Santos, que também fez sua relatoria em bloco por se tratar, todos os processos, de progressão funcional. PROCESSO: 23074.101876/2021-44. INTERESSADO: professor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho. ASSUNTO: solicita progressão funcional docente de Adjunto III para Adjunto IV . RELATOR: professor Fabio Bezerra dos Santos. PROCESSO: 23074.110598/2021-66. INTERESSADA: professora Ludmila Cerqueira Correia. ASSUNTO: solicita progressão funcional docente de Adjunto III para Adjunto IV . RELATOR: professor Fabio Bezerra dos Santos. PROCESSO: 23074.110713/2021-65. INTERESSADO: professor Ronaldo Alencar dos Santos. ASSUNTO: solicita progressão funcional docente de Adjunto I para Adjunto II. RELATOR: professor Fabio Bezerra dos Santos. O relator fez a leitura dos pareceres em bloco, tendo, todos, sido favoráveis. Os pareceres, que foram submetidos individualmente à votação, foram aprovados por unanimidade. PROCESSO: 23074.079153/2021-40. INTERESSADO: professor Marcelo Weick Pogliese. ASSUNTO: solicita progressão funcional docente de Adjunto III para Adjunto IV. RELATORA: professora Maria Ligia Malta de Farias. A relatora fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação, foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.115205/2021-31. INTERESSADA: professora Tatyane Guimarães Oliveira. ASSUNTO: solicita afastamento de curta duração. RELATORA: professora Maria Ligia Malta de Farias. A relatora fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação, foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.086608/2020-33. INTERESSADO: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. ASSUNTO: processo de sindicância para apuração de falta disciplinar. RELATOR: Clovis Marinho de Barros Falcão. Em virtude do teor do processo, a partir deste momento, o Conselho decidiu que a gravação seria restrita. O relator apresentou seu parecer, que opinou para que o processo fosse avaliado pela Direção do Centro, para que, neste âmbito, se definisse a competência, a abertura do inquérito e a constituição da comissão investigativa, com isso, o processo foi baixado em diligência para análise da Direção do Centro. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente do Conselho agradeceu a participação e deu por encerrada a reunião. Eu, Regina Célia da Silva Lira, secretária do Centro de Ciências Jurídicas, lavro a presente ata, que será por todos(as) lida e assinada.