ATA
Nº
25
/
2022
-
CCJ-DC (11.01.46.01)
Nº do Protocolo: 23074.026438/2022-61
Ata da reunião ordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Campus I, realizada em quatro (4) de março de dois mil e vinte e dois (2022), às 10h. A reunião foi realizada de forma virtual na Plataforma Conference Web RNP , conforme o padrão de ocupação de salas estabelecido na bandeira vigente, e documentação provida pela Comissão Setorial de Biossegurança do Centro de Ciências Jurídicas, nos termos daportaria1179/2021/GR/REITORIA/UFPB, devido à pandemia da Covid-19. A reunião teve como controlador da sala o servidor Jefferson Ribeiro Pereira. Estavam presentes os seguintes conselheiros: Professora Anne Augusta Alencar Leite, Professora Duina Mota de Figueiredo Porto, Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Professor Clóvis Marinho de Barros Falcão, Professora Marília Marques Rego Vilhena, Professor Adaumirton Dias Lourenço (que substituiu a professora Marília a partir do término de sua relatoria) Professor Fábio Bezerra dos Santos, Professor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho , a Presidente do Datab, Heloisa Santana, que após os informes foi substituída por Maria Eduarda Pereira Fernandes, todos sob a presidência da Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, Professora Anne Augusta Alencar Leite. Dando início à reunião, a senhora Presidente do Conselho deu as boas-vindas e abriu para os informes, tendo comunicado que a agenda de reuniões do Conselho de Centro de 2022 já se encontra divulgada no site do CCJ. Ato contínuo, a professora Anne solicitou aos conselheiros que respondessem a enquete na plataforma, confirmando presença. Em continuidade, a Presidente do Conselho prosseguiu para os informes dos departamentos e coordenações, tendo iniciado pela Coordenação de Santa Rita, que não teve informes. Em seguida o tempo foi cedido para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas-PPGCJ. Em continuidade, o professor Gustavo Batista, Coordenador do PPGCJ, informou que está finalizando o processo de inscrição do processo seletivo para o PPGCJ, de mestrado e doutorado, e que, muito em breve, enviará ofício para a Direção do Centro comunicando o dia da prova e a necessidade de uso das salas. A professora Anne ressaltou que o número de candidatos, em cada sala, precisará seguir o cálculo feito pela Comissão de Biossegurança. Em continuidade, o tempo foi passado para o Departamento de Prática Jurídica, que não teve informes. Dando prosseguimento, o tempo foi cedido ao Departamento de Ciências Jurídicas, que não teve informes. Não houve representação dos servidores de João Pessoa nem de Santa Rita. Em continuidade, o tempo foi passado para a presidente do Datab, que não teve informes. o Camm se encontrava sem representação. Em seguida, o tempo foi passado para o Departamento de Direito Privado, que não teve informes. Dando continuidade à reunião, a Presidente do Conselho deu os informes da Direção, iniciando pelo envio dos processos para relatoria no Conselho de Centro. Tendo informado que, comumente, chegam processos com poucas horas de antecedência da reunião, em alguns casos com menos de 24 horas, o que dificulta a designação para conselheiros, fazendo com que alguns processos fiquem de fora da pauta. Com isso, a Direção solicitou que o envio dos processos ocorra com no mínimo 72 horas de antecedência, para que haja tempo suficiente para envio aos conselheiros e inclusão na pauta, que deve ser enviada ao conselho com 48 horas de antecedência. No segundo informe, a professora Anne tratou do orçamento, tendo explicado sobre a divisão dos setores da Direção e a dinâmica do orçamento do CCJ, foi ressaltado, também, que a rubrica do centro está muito baixa e que tem recebido sucessivos cortes. A Gestão Administrativa Financeira é encarregada de cuidar do orçamento, que é dividido para João Pessoa e Santa Rita. A professora Anne informou que está sendo criada uma política de democratização orçamentária no CCJ, que seja transparente e possibilite que os outros setores participem e solicitem demandas específicas a serem tratadas dentro da Gestão Administrativa, tal como a continuidade em gestões futuras. Quando essa política estiver concluída, será convocada uma reunião extraordinária do Conselho de Centro para que seja feita uma apresentação e deliberação. O terceiro informe tratou das assinaturas das atas que já estão disponíveis no Sipac, ressaltando que os conselheiros que ainda não assinaram, o façam. Não havendo mais informes, deu-se prosseguimento a avaliação da pauta. PROCESSO: 23074.128301/2021-04. INTERESSADA: professora Ana Flávia Lins Souto. ASSUNTO: solicita progressão funcional de Adjunto I para Adjunto II RELATOR: professor Geilson Salomão Leite. O processo foi retirado de pauta em virtude da ausência do relator. PROCESSO: 23074.010357/2022-76. INTERESSADA: professora Ana Carolina Couto Matheus. ASSUNTO: solicitação de distribuição da UFAC para a UFPB, Departamento de Ciências Jurídicas, Santa Rita. RELATOR: professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista. O relator fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade, com abstenção da professora Marília Marques. PROCESSO: 23074.012584/2022-87. INTERESSADA: professora Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo. ASSUNTO: solicita progressão de Adjunto III para Adjunto IV. RELATORA: professora Marília Marques Rego Vilhena. A relatora fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade, com abstenção da interessada. PROCESSO: 23074.014455/2022-10. INTERESSADA: professora Marcia Glebyane Maciel Quirino. ASSUNTO: solicita progressão de Adjunto III para Adjunto IV . RELATORA: professora Marília Marques Rego Vilhena. A relatora fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação, foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.005152/2022-58. INTERESSADO: professor Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho. ASSUNTO: solicita progressão de Adjunto III para Adjunto IV . RELATORA: professora Marília Marques Rego Vilhena. O processo foi retirado de pauta para atendimento de diligência. PROCESSO: 23074.012839/2022-89. INTERESSADO: professor José Guilherme Ferraz da Costa. ASSUNTO: solicita progressão de Adjunto I para Adjunto II. RELATOR: professor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho. O relator fez a leitura do parecer e o processo foi baixado em diligência para esclarecimentos. PROCESSO: 23074.012596/2022-54. INTERESSADO: professor Sérgio José Vieira Lopes. ASSUNTO: solicita progressão de Adjunto III para Adjunto IV . RELATOR: professor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho. O relator fez a leitura do parecer e o processo foi baixado em diligência para esclarecimentos. PROCESSO: 23074.118494/2021-80. INTERESSADO: professor Sven Peterke. ASSUNTO: solicita afastamento de curtíssima duração. RELATOR: professor Fábio Bezerra dos Santos. O relator fez a leitura do parecer, que foi favorável com condicionante. Em votação, o parecer foi aprovado com abstenção da professora Anne Augusta e do professor Adaumirton Lourenço. Em seguida, a professora Anne Augusta apresentou os processos Ad Referendum, para aprovação no Conselho de Centro. Sendo o primeiro o PROCESSO: 23074.123392/2021-45. INTERESSADA: professora Danielle da Rocha Cruz. ASSUNTO: Solicita prorrogação de afastamento para capacitação de 02/05/2022 a 01/05/2023. O segundo o PROCESSO: 23074.123875/2021-02. INTERESSADO: professor Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. ASSUNTO: Solicita prorrogação de afastamento para capacitação de 15/05/2022 a 14/05/2023. E o terceiro foi o PROCESSO: 23074.008293/2022-29. INTERESSADO: professor Marcílio Toscano Franca Filho. ASSUNTO: Solicita afastamento de curta duração de 01/04/2022 a 01/07/2022. A professora Anne Augusta ressaltou que estes processos foram aprovados Ad Referendum em virtude das providências que o Departamento de Ciências Jurídicas precisaria tomar em relação aos professores substitutos, demandando tempo para tal. Os processos foram submetidos a votação, tendo o primeiro sido aprovado por unanimidade com abstenção da professora Anne Augusta, que o aprovou, e do professor Fábio Bezerra. O segundo processo também foi aprovado por unanimidade, com abstenção da professora Anne Augusta, pelo mesmo motivo do anterior, do professor Adaumirton Lourenço e do professor Fábio Bezerra, o terceiro processo também foi aprovado por unanimidade com abstenções da professora Anne Augusta, Adaumirton Lourenço e Duina Porto. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente do Conselho agradeceu a participação e deu por encerrada a reunião. Eu, Regina Célia da Silva Lira, secretária do Centro de Ciências Jurídicas, lavro a presente ata, que será por todos(as) lida e assinada.