ATA
Nº
49
/
2022
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CCJ-DC (11.01.46.01)
Nº do Protocolo: 23074.041452/2022-46
Ata da reunião ordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Campus I, realizada em um (1) de abril de dois mil e vinte e dois (2022), às 10h. A reunião foi realizada de forma virtual na Plataforma Conference Web RNP, conforme o padrão de ocupação de salas estabelecido na bandeira vigente, e documentação provida pela Comissão Setorial de Biossegurança do Centro de Ciências Jurídicas, nos termos da portaria 1179/2021/GR/REITORIA/UFPB, devido à pandemia da Covid-19. A reunião teve como controlador da sala o servidor Jefferson Ribeiro Pereira. Estavam presentes os seguintes conselheiros: Professora Anne Augusta Alencar Leite, Professora Duina Mota de Figueiredo Porto, Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Professor Clóvis Marinho de Barros Falcão, Professor Adaumirton Dias Lourenço, Professor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho , Professor Geilson Salomão Leite, Professora Maria Ligia Malta Farias, o representante dos técnicos de Santa Rita, Talvanes Cavalcante, a representante dos técnicos de João Pessoa, Luisa Gadelha, a presidente do Datab, Heloisa Santana, o presidente do CAMM, Victor Martins. Os convidados Felipe Paiva, Jane Eyre, Renata Barbosa, professor Giscard Agra, professora Alessandra Macedo, todos sob a presidência da Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, Professora Anne Augusta Alencar Leite. Dando início à reunião, a senhora Presidente do Conselho deu as boas-vindas e abriu para os informes, tendo iniciado pelo Departamento de Ciências Jurídicas. O professor Roberto Efrem informou acerca do CAMM, que já possui representante. Ato contínuo, informou também que o servidor Talvanes Cavalcante é o novo representante dos técnicos de Santa Rita. Em seguida, a professora Anne deu as boas-vindas aos novos conselheiros. Dando continuidade, o tempo foi cedido à coordenação do curso de João Pessoa, tendo a professora Maria Ligia tratado acerca do seu pedido de renúncia do cargo de coordenadora, cuja motivação tem relação com problemas de saúde, que precisam de atenção, sendo, a intensa carga horária, um dificultador para os cuidados necessários. A professora Maria Lígia deixou registrado o agradecimento à equipe com quem tem trabalhado na coordenação. Também agradeceu à direção pela compreensão em relação a seu pedido. Informou que os trabalhos da coordenação têm caminhado de forma regular e que, possivelmente, se aposentará no final do ano. Ato contínuo, a professora Anne manifestou a compreensão da direção em relação à sua decisão, que busca, de forma justa, priorizar seu bem estar físico. A professora Alessandra Macedo confirmou que assumirá a coordenação. Em continuidade, o professor Gustavo Batista agradeceu à professora Maria Lígia pelos serviços prestados e propôs, ao conselho, uma moção de agradecimento, reconhecimento e voto de aplausos. Ato contínuo, a professora Duina expressou agradecimento e apoio à decisão da professora Maria Ligia. Em seguida, a proposta de moção e voto de aplauso, do professor Gustavo, foi posto em votação e aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, a professora Anne Augusta informou sobre o estado de saúde do professor Edward, que apresentou agravamento. Ato contínuo, o tempo foi cedido ao professor Adaumirton que expressou gratidão e apoio à professora Maria Ligia. Também expressou condolências à situação do professor Edward e propôs, que, se configurando o pior, em homenagem ao professor, que fossem tomadas providências para que se desse seu nome ao prédio do CCJ. A professora Anne informou que se a situação se configurar, a proposta será apreciada na próxima reunião do Conselho de Centro. Em continuidade, o tempo foi cedido ao coordenador do curso de direito de Santa Rita, professor Clovis, que disse não ter informes, porém, aproveitou o momento para externar condolências pelo professor Edward e agradecimentos à professora Maria Ligia. Em seguida, o tempo foi cedido ao professor Geilson, do Departamento de Direito Público, que não teve informes. Ato contínuo, o tempo foi cedido ao professor Adaumirton do Departamento de Direito Privado, que não teve informes. Em continuidade, o tempo foi cedido ao professor Gustavo, coordenador do PPGCJ, que informou sobre o andamento do processo seletivo para mestrado e doutorado do PPGCJ, tendo aproveitado para agradecer aos professores dos departamentos que contribuíram com a fiscalização e correção de provas. Em seguida, o tempo foi cedido à conselheira Luisa, representante dos técnicos de João Pessoa, que não teve informes. Em continuidade, o tempo foi cedido ao conselheiro Talvanes, que não teve informes, mas aproveitou para agradecer as boas-vindas. Ato contínuo, o tempo foi cedido à conselheira Heloisa, do Datab, que não teve informes, mas aproveitou para agradecer à professora Maria Lígia pelo tempo em que serviu como coordenadora do curso. Em seguida, o tempo foi cedido ao conselheiro Victor Martins, do CAMM, que não teve informes e agradeceu pelas boas-vindas. Dando prosseguimento, a Presidente do Conselho passou para os informes da Direção. Tendo iniciado pela recomendação, do MPF, nº3/2022, a professora Anne informou que a Reitoria deu o prazo de 15 dias, a partir de 23/03/2022, para que o Centro se manifeste, findando, o prazo, em 06/04/2022. A professora Anne informou às chefias, que fica estendido o prazo dado aos departamentos para manifestação à Direção, de 1 de abril para 4 de abril, segunda-feira, dessa forma, possibilitando à direção a compilação das informações para envio à reitoria. Em seguida, o professor Adaumirton perguntou se haveria alguma reunião que trataria do assunto, tendo a professora Anne informado que devido ao prazo estar muito apertado, não seria possível haver reunião. O segundo assunto abordado pela professora Anne tratou da adequação da estrutura física do CCJ, que, apesar da unidade CCJ - João Pessoa ter sido validada pelo MEC, existem pontos estruturais que não estão condizentes com as exigências, tendo, portanto, sido feito um trabalho com proposta de modificações dos ambientes para adequação às exigências. Foi informado, ainda, que o prédio do DCJ se apresenta com estrutura mais alinhada e condizente com as exigências. A professora Anne apresentou as plantas com os detalhes de cada espaço que será modificado no CCJ e também no prédio histórico. Após a apresentação, foi aberta votação para aprovação da proposta das adequações, tendo sido aprovado por unanimidade. Em seguida, a professora Anne informou que será enviado aos departamentos e coordenações, técnicos e discentes do conselho, um ofício tratando dessas adequações, contendo, ainda, o resultado da votação no Conselho de Centro, com as plantas anexadas, para que se houver objetos dos setores nas salas, possam ser retirados antes do início das modificações. Em seguida, o professor Geilson informou que, devido à consulta médica, precisaria se ausentar. Ato contínuo, a professora Anne falou de sua intenção em propor a disponibilidade de ônibus da UFPB, para realizar o transporte de professores e alunos para o prédio histórico quando houver agendamento de aulas. Em continuidade, a professora Anne tratou da oferta de disciplinas do CCJ, período 2021.2, tendo ratificado que o centro continua sem capacidade física e tecnológica para o retorno presencial ou híbrido. Aproveitou para ressaltar que o semestre foi ofertado de forma remota e pediu aos chefes dos departamentos que reforcem junto aos professores para que se evite desencontro de informações. Em seguida, o tempo foi cedido ao professor Roberto Efrem, que reforçou que, no DCJ, a sistemática continua a mesma, mantendo a configuração do ensino remoto. Por último, a professora Anne tratou dos procedimentos administrativos para o Conselho de Centro, tendo reforçado o prazo para envio dos processos para a direção, com no máximo 72 horas de antecedência, para que seja possível a distribuição a um relator. Reforçou, ainda, que as aprovações ad referendum só acontecem quando justificada a urgência administrativa do processo. Também informou que os pareceres devem ser enviados para a secretaria do centro, com antecedência, para apresentação durante a reunião. Em relação às atas, foi reforçado que todas são enviadas por e-mail, com prazo de 10 dias para leitura e manifestação dos conselheiros, posterior ao prazo, são inseridas no Sipac para assinatura, não devendo mais, neste momento, serem alteradas. Não havendo mais informes, deu-se prosseguimento a avaliação da pauta. PROCESSO: 23074.017510/2022-72. INTERESSADA: professora Tatyane Oliveira Guimarães. ASSUNTO: solicita participar, de forma não remunerada, na condição de palestrante, no dia 08 de março de 2022, de evento virtual (webnário) promovido pela Escola Superior da Magistratura do TJ/PB cuja palestra se intitula "Violência de Gênero: Perspectivas Universitárias e Judiciais. RELATORA: professora Maria Lígia Malta Farias. O parecer foi favorável e, posto em votação, foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.011415/2022-28. INTERESSADO: professor Eduardo Fernandes de Araujo. ASSUNTO: participar na condição de docente convidado nas atividades da matéria Cultura, Identidade e Território do Programa de Pós-Graduação Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). RELATORA: professora Maria Lígia Malta Farias. Em continuidade, o professor Roberto Efrem pediu inscrição e se manifestou sobre a burocracia envolvendo esse tipo de processo, que deveria ser desnecessária. Tendo o professor Gustavo se manifestado da mesma forma. Ato contínuo, o parecer da relatora, que foi favorável, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.128301/2021-04. INTERESSADA: professora Ana Flávia Lins Souto. ASSUNTO: solicita progressão de Adjunto I para Adjunto II. RELATOR: professor Geilson Salomão Leite. Devido à ausência do professor Geilson, seu suplente, o professor Martsung Formiga Rodovalho de Alencar, entrou na reunião para realizar a leitura dos pareceres. O parecer foi favorável, posto em votação foi aprovado por unanimidade, com abstenção da professora Duina Mota. PROCESSO: 23074.124210/2021-71. INTERESSADA: professora Marina Josino da Silva Souza. ASSUNTO: solicita progressão de Adjunto III para Adjunto IV. RELATOR: professor Geilson Salomão Leite. Devido à ausência do professor Geilson, seu suplente, o professor Martsung Formiga Rodovalho de Alencar, fez a leitura do parecer. O parecer foi favorável, posto em votação foi aprovado por unanimidade, com abstenção da professora Duina Porto. PROCESSO: 23074.012245/2022-25. INTERESSADO: professor Nelson Gomes de Sant’Ana e Silva Junior. ASSUNTO: solicita progressão de Adjunto III para Adjunto IV. RELATOR: professor Fábio Bezerra dos Santos. Processo retirado de pauta devido à ausência do relator. PROCESSO: 23074.008173/2022-68. INTERESSADO: professor Eduardo Fernandes de Araujo. ASSUNTO: participação do docente em evento virtual, lançamento de livro, em 10 de fevereiro de 2022, do qual é um dos apresentadores da obra: Educação Quilombola: Territorialidade, Saberes e as Lutas por Direitos - Editora Jandaíra. RELATOR: professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista. O relator fez a leitura do parecer, que foi favorável e, posto em votação, foi aprovado por unanimidade. A conselheira Heloisa informou que não conseguiu votar no último processo. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente do Conselho agradeceu a participação e deu por encerrada a reunião. Eu, Regina Célia da Silva Lira, secretária do Centro de Ciências Jurídicas, lavro a presente ata, que será por todos(as) lida e assinada.