ATA
Nº
50
/
2022
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CCJ-DC (11.01.46.01)
Nº do Protocolo: 23074.055419/2022-73
Ata da reunião ordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Campus I, realizada em dois (2) de maio de dois mil e vinte e dois (2022), às 10 h. A reunião foi realizada de forma virtual na Plataforma Conference Web RNP, conforme o padrão de ocupação de salas estabelecido na bandeira vigente, e documentação provida pela Comissão Setorial de Biossegurança do Centro de Ciências Jurídicas, nos termos da portaria 1179/2021/GR/REITORIA/UFPB, devido à pandemia da Covid-19. A reunião teve como controlador da sala o servidor Pedro Felipy Cunha da Silva. Estavam presentes os seguintes conselheiros: Professora Anne Augusta Alencar Leite, Professora Duina Mota de Figueiredo Porto, Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Professor Clóvis Marinho de Barros Falcão, Professor Adaumirton Dias Lourenço, Professor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho, Professor Fábio Bezerra dos Santos, Professora Alessandra Macedo Asfora, a representante dos técnicos de Santa Rita, Cristiane Duarte Cardoso, o representante dos técnicos de João Pessoa, Pedro Felipy Cunha da Silva, a presidente do Datab, Heloisa Santana. Como convidada a professora Marcia Glebyane Maciel Quirino. Todos sob a presidência da Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, Professora Anne Augusta Alencar Leite. Dando início à reunião, a senhora Presidente do Conselho deu as boas-vindas e abriu para os informes, tendo iniciado pelos da Direção. O primeiro deles tratou da propositura do professor Adaumirton Lourenço de dar ao prédio do CCJ o nome do professor Edward como homenagem póstuma. Em seguida, o tempo foi cedido ao professor Adaumirton que ratificou a propositura feita na reunião anterior. Em continuidade, a propositura foi submetida a votação, tendo sido aprovada por unanimidade. A professora Anne informou que diligenciará junto à Procuradoria para fins de orientações. Em seguida, o professor Gustavo Batista pediu a fala e sugeriu que uma sala no CCJ fosse destinada para a criação de um memorial para preservar a memória histórica dos professores que trabalharam no centro. Ato contínuo, a professora Anne se manifestou acerca do assunto e informou já está sendo realizado este trabalho no CCJ, já havendo um ambiente na Faculdade do Centro a ser transformado para atendimento do propósito, tendo ressaltado que esse trabalho deverá ser em conjunto com o trabalho que está sendo realizado por Pedro, devendo, portanto, ser formalizado para que o trabalho seja mantido, independente de quem esteja na Direção. O conselheiro Pedro, tratando do mesmo assunto, falou do projeto de preservação da memória que está sendo realizado no âmbito do CCJ, tendo falado das ações já tomadas em relação ao tema. O conselheiro Pedro informou também, que já está disponível no site do CCJ, o primeiro instrumento de transparência ativa que conterá todas as informações do Conselho de Centro: pautas, gravações, atas, exceto as de caráter restrito, etc. Pedro informou, ainda, que estão abertas as inscrições para o novo projeto de extensão com o propósito de retomar o trabalho de tratamento dos documentos da Faculdade de Direito, sendo um trabalho demorado, ressaltando que o memorial precisará de recursos financeiros para que o espaço seja feito, disse, também, que se algum professor conhecer alguma outra forma de financiar o trabalho, que informe à Direção. Dando prosseguimento, a professora Anne passou para o segundo informe, que tratou da reunião que a Direção do Centro fará com a comunidade acadêmica do CCJ, em 4 de maio de 2022, para apresentar todas as diligências já tomadas pela direção e demais setores do centro acerca da recomendação nº3 do MPF, desde a notificação. Foi ressaltado que a direção está no segundo prazo e que os departamentos receberam a nota da procuradoria e que todos têm o prazo do corrente dia para manifestação, para que, em seguida, a direção possa responder às diligências da reitoria. Em continuidade, o terceiro informe tratou da solicitação da reitoria para a indicação de uma pessoa de cada centro para compor a comissão de heteroidentidade. A professora Anne informou que não houve nenhuma deliberação em reuniões acerca do assunto, portanto, a direção diligenciará a reitoria para obter maiores informações acerca do tema. O professor Gustavo solicitou a fala e informou dos trâmites ocorridos na pós-graduação na questão de cotas. O professor sugeriu que a direção converse com alguns membros envolvidos com a questão de cotas raciais para se informar sobre como seria essa indicação. Em continuidade, o tempo foi cedido ao professor Roberto Efrem, que também se manifestou acerca do assunto, tendo dito da importância de se conversar com professores do centro que participam do NEABI para averiguar o interesse na participação na comissão e entender como está sendo feita a composição. A professora Anne informou sobre a reunião do Forum dos Diretores, que está agendada, e que este será um dos pontos da pauta. Posterior a reunião e a obtenção de maiores esclarecimentos, a direção poderá procurar os professores do centro que fazem parte do NEABI. O quarto informe tratou da portaria emitida pela reitoria que cedeu mais de 600 servidores da UFPB para a EBSERH. Essa portaria não foi dialogada e não teve a anuência dos servidores envolvidos. A professora Anne informou a respeito da reunião que ocorrerá com os diretores e sindicatos para tratar dessa cessão. A professora aproveitou para informar que se ausentará da reunião do conselho para participar dessa outra reunião. O último informe tratou da próxima reunião do Conselho de Centro, que deverá ocorrer presencialmente, considerando que, com as adaptações aprovadas, a sala de reunião já deverá estar pronta para o uso. Na próxima semana um ofício será enviado aos setores ressaltando que os pertences pessoais sejam retirados da sala que passará a ser o ambiente dos servidores. Em seguida, a presidência da reunião foi passada para a professora Duina. Dando prosseguimento, o tempo foi cedido aos departamentos para os informes. O Departamento de Direito Público encontrava-se ausente. O Departamento de Direito Privado, o Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica e o Departamento de Ciências Jurídicas não tiveram informes. A Coordenação do curso de João Pessoa e a Coordenação do curso de Santa Rita também não tiveram informes. Os representantes dos técnicos de João Pessoa e de Santa Rita não tiveram informes. O Datab não teve informes. O Camm estava ausente. Não havendo informes, deu-se prosseguimento a avaliação da pauta. PROCESSO: 23074.005152/2022-58. INTERESSADO: professor Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho. ASSUNTO: solicita progressão de adjunto III para adjunto IV. RELATOR: professor Fábio Bezerra dos Santos. O relator solicitou retirada de pauta para que o processo seja baixado em diligência. PROCESSO: 23074.012245/2022-25. INTERESSADO: professor Nelson Gomes de Sant’Ana e Silva Junior. ASSUNTO: Solicita progressão de adjunto III para adjunto IV. RELATOR: professor Fábio Bezerra dos Santos. O relator fez a leitura do parecer, que foi favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.114292/2021-44. INTERESSADA: professora Silvana Aranha Trigueiro Carlini. ASSUNTO: solicita progressão de adjunto II para adjunto III. RELATOR: professor Fábio Bezerra dos Santos. O relator fez a leitura do parecer, que foi favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.025281/2022-66. INTERESSADO: professor Jailton Macena de Araújo. ASSUNTO: solicita progressão de Adjunto III para Adjunto IV. RELATOR: professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista. O relator fez a leitura do parecer, que foi favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, a professora Alessandra solicitou a inclusão de um processo na pauta. Em votação a inclusão foi aprovada por unanimidade. PROCESSO: 23074.021918/2022-75. INTERESSADA: professora Marcia Glebyane Maciel Quirino. ASSUNTO: proposta de criação do curso de Mestrado Profissional em Direito - Constitucionalismo e Inovação Judiciária. A professora Duina levantou a possibilidade de um pedido de vista para analisar melhor o processo. Em seguida, o professor Gustavo pediu a fala e tratou do prazo de envio do processo, o que não possibilitaria, em termos de tempo, ser disponibilizado para vista. Tendo a professora Duina, em seguida, se manifestado e informado compreender esse fato. RELATORA: professora Alessandra Macedo Asfora. A relatora fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em seguida, o tempo foi cedido à professora Márcia Glebyane, que explicou mais detalhadamente sobre a criação do curso. Ato contínuo, o tempo foi cedido ao professor Gustavo que também explicou sobre a criação do curso. Em continuidade, o tempo foi cedido novamente à professora Márcia, que fez um agradecimento ao professor Gustavo por todo o apoio prestado. Ato contínuo, o parecer foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente do Conselho agradeceu a participação e deu por encerrada a reunião. Eu, Regina Célia da Silva Lira, secretária do Centro de Ciências Jurídicas, lavro a presente ata, que será por todos(as) lida e assinada.