ATA
Nº
64
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2022
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CCJ-DC (11.01.46.01)
Nº do Protocolo: 23074.088919/2022-98
Ata da reunião extraordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Campus I, realizada em primeiro (01) de setembro de dois mil e vinte e dois (2022), às 14h. A reunião foi realizada de forma híbrida, conforme Decreto 10.416/2020, artigo 2º, parágrafo único, sendo o formato presencial na sala de reunião do Centro de Ciências Jurídicas, e o híbrido pela Plataforma Conference Web RNP, que teve como controlador da sala virtual o servidor Jefferson Ribeiro Pereira. Estavam presentes os seguintes conselheiros: Professora Anne Augusta Alencar Leite, Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista e a representante dos técnicos de João Pessoa, Luísa de Araújo Pereira Gadelha. Participaram remotamente os seguintes Conselheiros: Professor Adaumirton Dias Lourenço, Professora Duina Mota de Figueiredo Porto, Professora Alessandra Macedo Asfora, Professor Clovis Marinho de Barros Falcão, Professor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho, Professor Fábio Bezerra dos Santos, o representante dos técnicos de Santa Rita, Talvanes Cavalcante e a representante do CAMM Renata Barbosa. Todos sob a presidência da Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, Professora Anne Augusta Alencar Leite. Dando início à reunião, a senhora Presidente do Conselho deu as boas-vindas, tendo justificado que a presente reunião extraordinária foi marcada em razão da solicitação realizada pelo Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica, frente a urgência na apreciação do processo apresentado a seguir. PROCESSO: 23074.077110/2022-05. INTERESSADO: Professor Werton Magalhães Costa. ASSUNTO: Solicitação de afastamento de longa duração para Doutorado no País. RELATOR: professor Adaumirton Dias Lourenço. O relator fez a leitura do parecer apontando alguns ajustes que precisam ser realizados em documentos presentes no corpo do processo, no entanto, salientou que trata-se de questões de formalidade que, apesar de precisarem ser sanados, não prejudicam a avaliação do processo quanto a sua relevância e atendimento ao interesse público. Dessa forma, o relator foi favorável à aprovação do processo condicionada ao atendimento da diligência solicitada. Após breve debate do colegiado, foi aberta votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida a senhora Presidente do Conselho orientou a todos os representantes dos Departamentos do CCJ que redobrem a atenção sobre os prazos de tramitação dos processos, sejam eles apreciados tanto a nível ordinário, quanto extraordinário, por este Colegiado, a fim de se evitar eventuais prejuízos aos interessados, bem como garantir prazos razoáveis aos Relatores para análise e tonar viável eventual realização de diligências. Ato contínuo a professora Anne Augusta reforçou que a Direção de Centro não poupa esforços para garantir agilidade aos procedimentos necessários para o atendimento das mais diversas demandas da comunidade acadêmica. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente do Conselho agradeceu a participação e deu por encerrada a reunião. Eu, Jefferson Ribeiro Pereira, secretário do Centro de Ciências Jurídicas, lavro a presente ata, que será por todos(as) lida e assinada.