ATA
Nº
71
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2022
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CCJ-DC (11.01.46.01)
Nº do Protocolo: 23074.108090/2022-73
Ata da reunião ordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Campus I, realizada em quatro (4) de outubro de dois mil e vinte e dois (2022), às 11h. A reunião foi realizada de forma híbrida, conforme Decreto 10.416/2020, artigo 2º, parágrafo único, sendo o formato presencial na sala de reunião do Centro de Ciências Jurídicas, e o híbrido pela Plataforma Conference Web RNP, que teve como controlador da sala virtual o servidor Jefferson Ribeiro Pereira. Estavam presentes na sala de reuniões os seguintes conselheiros: Professora Anne Augusta Alencar Leite, Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, professora Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão, o representante dos técnicos administrativos do CCJ, Pedro Felipy Cunha da Silva. E presentes de forma remota os seguintes conselheiros: Professora Duina Mota de Figueiredo Porto, Professora Marília Marques Rego Vilhena, Professor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho, Professor Fábio Bezerra dos Santos e o representante dos técnicos de Santa Rita, Talvanes Cavalcante. Todos sob a presidência da Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, Professora Anne Augusta Alencar Leite. Dando início à reunião, a senhora Presidente do Conselho deu as boas-vindas e abriu para os informes, tendo iniciado pelos da Direção. O primeiro deles tratou da assinatura das atas anteriores, havendo quatro atas pendentes, portanto, solicitou aos conselheiros que ainda não assinaram, que o façam, em razão do trabalho de transparência dos documentos do Conselho no site do CCJ. Como segundo informe, a professora Anne relembrou acerca da cessão do prédio de Santa Rita, de 27/10 a 30/10/2022, e do prédio da Faculdade, de 26/10 e 30/10/2022, para a Justiça Eleitoral, tendo ratificado que a Direção enviou ofício comunicando as citadas datas. Dando prosseguimento, o próximo informe tratou do ofício nº 210/2022, que a Direção enviou aos departamentos, em que se explica a demanda da reitoria, que pede contribuição para a minuta da CPPD. A professora Anne renovou o prazo de mais 24 horas para manifestação dos departamentos. O chefe do Departamento de Ciências Jurídicas se manifestou no chat da plataforma, de que não há contribuições. A professora Anne informou que em 5 de outubro (após as 24 horas informadas) devolverá o processo à reitoria. Em seguida, a Presidente do Conselho tratou do Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão, informando acerca de um ofício que a PRG enviou à direção, à coordenação e aos departamentos, que trata do encontro e da suspensão das aulas de 17 a 21 de outubro de 2022, devendo as aulas da graduação, nesse período, serem vinculadas ao encontro. A direção já enviou o ofício a todos os docentes. Ato contínuo, o professor Roberto questionou acerca da obrigatoriedade da dispensa das aulas durante esse período. Em continuidade, a professora Marília perguntou se a Assessoria de Monitoria saberia informar algo sobre. Em continuidade, a secretaria do CCJ entrou em contato com a PRG, assim como com a professora Ana Paula Basso, que confirmaram que as aulas deverão ser suspensas em todos os turnos. Em seguida, foi tratado sobre o serviço de impressão de provas no CCJ. A professora Anne informou que não há pregão na UFPB para compra de impressoras, havendo apenas para aluguel. Também não há mais contrato com permissionários para impressões. Em continuidade, a professora Anne explicou que precisará de dois fiscais para o uso da impressora, também foi explicado que os dois servidores indicados pela direção contestaram a designação, portanto, a professora explicou os trâmites que se desenvolveram a partir da contestação dos servidores, tendo, por hora, colocado servidores substitutos. Quando a impressora chegar, um novo comunicado será feito aos departamentos. Ato contínuo, a professora Anne tratou da visita do MEC ao prédio de Santa Rita, que ocorrerá entre os dias 17 a 19 de outubro de 2022. A professora Anne informou sobre um convite, que foi recebido, para uma reunião com a PRG em 5 de outubro para tratar dessa visitação. Posterior à reunião com a PRG, a direção marcará uma reunião com a coordenação e chefia de Santa Rita. Como último informe foi falado de um ofício que a reitoria enviou para a direção do centro e que trata das festividades natalinas que se intenciona fazer na UFPB. Para este informe, a professora Anne passou o tempo à secretária do CCJ, servidora Regina Lira, que informou as tratativas da primeira reunião ocorrida na Sods com os representantes dos centros acerca do tema. A servidora informou que a reitoria da UFPB pretende realizar uma semana de atividades natalinas no período de 12 a 16 de dezembro, sendo o encerramento em 16 de dezembro. No que tange à participação dos centros, a comissão organizadora do evento propôs que cada centro escolhesse um dia, dentro do período proposto, para a realização de um evento natalino, podendo ser especificamente com a comunidade do centro, porém com propósito social, que poderia ser arrecadação de algum item para doação, escolha de uma instituição, triagem e entrega. Foi ressaltado pela servidora o prazo curto que a reitoria deu para que cada centro informe a pretensão de evento, sendo de apenas 1 semana. Tendo a servidora explicado, a professora Anne deu continuidade perguntando se algum dos conselheiros teria alguma contribuição acerca do tema, não tendo havido contribuição, pediu para que, se algum conselheiro tivesse conhecimento de algum projeto de extensão que estivesse vinculado a projetos sociais, que informasse à direção. A professora Anne pediu para que, se possível, enviem contribuições até 5 de outubro. Em continuidade, o tempo foi cedido à professora Duina, que reforçou acerca da visita do MEC ao DCJ. Tendo findado os informes da Direção, o tempo foi cedido ao Departamento de Direito Privado, a professora Marília não teve informes mas perguntou sobre o processo que trata da homenagem ao professor Edward. A professora Anne explicou que após o fato novo apresentado pelo Departamento de Direito Privado, um novo ofício foi enviado aos departamentos e a direção está aguardando que se manifestem. Em continuidade, o tempo foi passado ao Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica, que não teve informes. Em seguida, o tempo foi cedido ao Departamento de Ciências Jurídicas, que também não teve informes. O Departamento de Direito Público estava ausente. A coordenação do PPGCJ não teve informes. A coordenação do curso de João Pessoa não teve informes. A coordenação do curso de direito de Santa Rita estava ausente. O representante dos técnicos de Santa Rita não teve informes. O representante dos técnicos de João Pessoa não teve informes. O Camm e o Datab estavam ausentes. Não havendo mais informes, deu-se prosseguimento à avaliação da pauta. PROCESSO: 23074.068797/2022-95. INTERESSADO: Professor Eduardo Fernandes de Araújo. ASSUNTO: Apresentação de relatório de atividades esporádicas. Atividades realizadas entre os meses de março-junho 2022. RELATOR: professor Geilson Salomão Leite. Devido à ausência do relator, o processo foi retirado de pauta. PROCESSO: 23074.065201/2022-90. INTERESSADO: professor Nelson Gomes de Sant’ana e Silva Junior. ASSUNTO: Relatório de atividade esporádica remunerada relativo à sua participação, na condição de autor, na elaboração de artigo para o Anuário Especial, promovido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com a Fundação Konrad Adenaue. RELATORA: professora Marília Marques Rego Vilhena . A relatora fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação, foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.064719/2022-09. INTERESSADO: Professor João Eduardo Cardoso Lourenço. ASSUNTO: Pedido de progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV. RELATOR: Professor Fábio Bezerra dos Santos. O relator fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação, foi aprovado por unanimidade. PROCESSO: 23074.005152/2022-58. INTERESSADO: professor Luís Carlos Dos Santos Lima Sobrinho. ASSUNTO: Pedido de progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV. RELATOR: Professor Fábio Bezerra dos Santos. O relator fez a leitura do parecer, que foi favorável. Em votação, foi aprovado por unanimidade com abstenção da professora Marília Marques. A professora Anne informou que, de acordo com contato telefônico feito com a PRG, na semana em que ocorrerá o Encontro Unificado, não haverá aula em nenhum dos turnos, no entanto, a direção oficiará a PRG para obter uma resposta precisa. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente do Conselho agradeceu a participação e deu por encerrada a reunião. Eu, Regina Célia da Silva Lira, secretária do Centro de Ciências Jurídicas, lavro a presente ata, que será por todos(as) lida e assinada.