PAUTA
Nº
3
/
2023
-
CCJ-DC (11.01.46.01)
Nº do Protocolo: 23074.019960/2023-73
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CENTRO
03/03/2023 ÀS 10h
LOCAL: Sala de reuniões do Centro de Ciências Jurídicas
Informes:
1) Edital da CPPD;
2) Indicação de docentes para a Corregedoria;
3) Inclusão de despacho nos processos em diligência devolvidos à direção ou aos
departamentos;
4) Outros informes.
Processos:
1. PROCESSO: 23074.107015/2022-95
ASSUNTO DETALHADO: Progressão funcional de Adjunto I para Adjunto II.
INTERESSADO: Professor Hugo Belarmino de Morais
RELATORA: Professora Alessandra Macedo Asfora
2. PROCESSO: 23074.002456/2023-97
ASSUNTO DETALHADO: Pedido de prorrogação de colaboração técnica à
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelo período de 1 (um) ano, a
partir de 29 de abril de 2023.
INTERESSADA: Professora Belinda Pereira da Cunha
RELATORA: Professora Alessandra Macedo Asfora
3. PROCESSO: 23074.116814/2022-41
ASSUNTO DETALHADO: Afastamento de longa duração para cursar doutorado
junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPB.
INTERESSADO: Professora Caroline Sátiro de Holanda
RELATOR: Professor Clóvis Marinho de Barros Falcão
4. PROCESSO: 23074.005524/2023-02
ASSUNTO DETALHADO: Progressão funcional horizontal de Adjunto I para Adjunto
II.
INTERESSADO: Professora Juliana Toledo Araujo Rocha
RELATOR: Professor Fábio Bezerra dos Santos
5. PROCESSO: 23074.002956/2023-80
ASSUNTO DETALHADO: Progressão funcional horizontal de Adjunto I Para Adjunto
II.
INTERESSADO: Professor Julian Nogueira De Queiroz
RELATOR: Professor Fábio Bezerra dos Santos
6. PROCESSO: 23074.026854/2020-87
ASSUNTO DETALHADO: Progressão funcional horizontal de Adjunto II para
Adjunto III.
INTERESSADA: Professora Nadja Palitot Diógenes Pereira
RELATORA: Professora Marília Marques Rego Vilhena
7. PROCESSO: 23074.009318/2023-93
ASSUNTO DETALHADO: Pedido de afastamento de curtíssima duração, entre os
dias 22 a 24 de Março de 2023, para participar do FÓRUM DE COORDENADORES
DA ÁREA DE DIREITO - CAPES, que ocorrerá na Faculdade de Direito do Largo de
São Francisco em São Paulo.
INTERESSADO: Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
RELATOR: Professor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho
8. PROCESSO: 23074.012839/2022-89
ASSUNTO DETALHADO: Progressão funcional de Adjunto I para Adjunto II.
INTERESSADO: Professor José Guilherme Ferraz da Costa
RELATOR: Professor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho
9. PROCESSO: 23074.001965/2023-65
ASSUNTO DETALHADO: solicitação de prorrogação do afastamento para
capacitação de longa duração para doutoramento.
INTERESSADO: Professor Guthemberg Cardoso Agra de Castro
RELATOR: Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
Processos Ad Referendum:
1. PROCESSO: 23074.114746/2022-05
ASSUNTO DETALHADO: Requerimento nos Termos da Resolução Nº 31/2021 -
Consepe
INTERESSADO: Adriano Marteleto Godinho