PAUTA
Nº
3
/
2024
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CCJ-DC (11.01.46.01)
Nº do Protocolo: 23074.019114/2024-20
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CENTRO
07/03/2024 ÀS 11h
LOCAL: Sala da Direção do Centro de Ciências Jurídicas
Informes diversos:
- Aniversário dos 75 anos do curso de Direito, 35 anos do CCJ Campus I e 15 anos do CCJ Santa Rita;
- Informes dos Conselheiros.
Processos:
1) PROCESSO: 23074.000712/2024-40
ASSUNTO DETALHADO: Participar de atividade esporádica na condição de consultor individual, do Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Advocacia-Geral da União - AGU e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, “BRA/20/023 - Fortalecimento e inovação na atuação da advocacia pública federal”.
INTERESSADO: Professor Rodrigo Portela Gomes
RELATOR(A): Professora Larissa Teixeira Menezes de Freitas
2) PROCESSO: 23074.003529/2024-29
ASSUNTO DETALHADO: afastamento de curtíssima duração, no período de 05 a 10 de fevereiro de 2024, para participar de audiências na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).
INTERESSADO: Professor Hugo Belarmino de Morais
RELATOR(A): Professora Alessandra Macedo Asfora
3) PROCESSO: 23074.010237/2024-12
ASSUNTO DETALHADO: pedido de afastamento de curtíssima duração para participar do 30th Vis Moot, competição acadêmica de arbitragem comercial internacional que ocorre anualmente na cidade de Viena, Áustria, que acontecerá dos dias 22 a 28 de março de 2024.
INTERESSADA: Professora Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
RELATOR(A): Professora Alessandra Macedo Asfora
4) PROCESSO: 23074.012351/2024-67
ASSUNTO DETALHADO: progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV.
INTERESSADO: Professor Ronaldo Alencar dos Santos
RELATOR(A): Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
5) PROCESSO: 23074.010201/2024-14
ASSUNTO DETALHADO: progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV.
INTERESSADA: Professora Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
RELATOR(A): Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
6) PROCESSO: 23074.130478/2023-98
ASSUNTO DETALHADO: progressão funcional vertical de Assistente II para Adjunto II.
INTERESSADO: Professor Guthemberg Cardoso Agra de Castro
RELATOR(A): Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
Processo Ad referendum:
PROCESSO: 23074.087502/2023-39
ASSUNTO DETALHADO: Homologação da Consulta Eleitoral realizada em 09/02/2024 para a Chefia/Vice-Chefia do Curso Departamento de Ciências Jurídicas.
INTERESSADO: CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas
PROCESSO: 23074.000621/2023-72
ASSUNTO DETALHADO: Solicitação de afastamento para realização de Pós Doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Ciências Politicas - PPGCP.
INTERESSADA: Professora Luiza Rosa Barbosa de Lima