PARECER CONSUNI PROCESSO Nº 23074.108327/2021-79

João Pessoa, 7 de abril de 2022

Assunto: Solicitação de apreciação do documento resultante do processo de revisão do PDI UFPB 2019-2023.

 .

Histórico:

1. Em 26 de outubro de 2021, no Despacho Nº32/2021 – PROPLAN-CP foi encaminhado o documento final de revisão do PDI para o Pró-Reitor de Planejamento.
2. Em 17 de novembro de 2021, no Despacho Nº 150/2021 – PROPLAN, há uma manifestação favorável ao conteúdo do documento de Revisão do PDI 2019-2023, sendo então encaminhado ao Gabinete do Reitor para apreciação, e caso aprovado, solicitando providências junto ao Conselho Universitário (CONSUNI).

• Em 11 de dezembro de 2021, no Despacho Nº664/2021 – REITORIA-SGA, o presente processo foi encaminhado para a SODS para providências urgentes e cabíveis.

1. Em 11 de dezembro de 2021, através do Despacho Nº1930/2021 – REITORIA SODS, o presente processo foi designado para o presente relator.
2. Em 17 de março de 2022, este relator solicitou à CODEPLAN uma Nota Técnica com maiores esclarecimentos em relação ao processo de Revisão do PDI 2019-2023 através do despacho Nº 10/2022 – CI-DC.
3. Em 21 de março de 2022, foi então anexado ao processo uma Nota Técnica elaborada pela Coordenação de Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento, através do despacho Nº 4/2022 – PROPLAN-CP.

Análise:

O processo em análise trata de uma revisão do texto do PDI 2019-2023, que foi objeto de construção coletiva em que diversos setores da UFPB puderam atuar, de forma integrada e sinérgica, em todos os seus aspectos e dimensões. Essa ação teve como base a legislação e normas vigentes, que orientam o exercício do planejamento nas IFES, e o livro de referência – ForPDI, criado pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (ForPlad). O seu processo de elaboração envolveu três fases (Preparação, Diagnóstico e Planejamento) e contou com a participação de duas equipes: uma equipe de execução, formada por servidores da Coordenação de Planejamento (Codeplan) da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (Proplan), responsável por coordenar e supervisionar os trabalhos de preparação e elaboração do PDI, além de orientar, acompanhar e monitorar as atividades realizadas pela equipe de apoio, formada por pelo menos um representante de cada uma das unidades acadêmico-administrativas, indicado pelos gestores setoriais e denominado Agente de Planejamento.

Compreendo naturalmente que o acompanhamento da execução do atual PDI deve ser feito pela PROPLAN, que deve dialogar com todos os setores da UFPB e buscar aprimorar as ações e os instrumentos para a consecução da missão da UFPB e dos objetivos definidos para o período 2019-2023. Daí vejo esse processo de revisão do atual PDI como muito importante e salutar, principalmente em virtude das dificuldades impostas pela pandemia do COVID-19 nos anos 2020 e 2021.

Assim, minha primeira análise foi sobre a metodologia usada, para elaborar o documento de revisão do PDI 2019-2023, nesse momento, pela PROPLAN, e pude observar muitos setores administrativos com participações efetivas, incluindo também alguns Centros como CCA e CCHSA, que compuseram 7 (sete) GTs (Grupos de Trabalhos), um para cada área estratégica do PDI, de modo que vislumbro como representativas as ações revistas.

É importante ressaltar o contexto no qual esse trabalho se desenvolveu, ou seja,  dentro da excepcionalidade do momento de pandemia pelo qual estamos ainda padecendo e ainda que nessa revisão não foram feitas alterações estruturais no documento original, como ajustes nos objetivos estratégicos do PDI ou nas suas políticas, uma vez que os objetivos estratégicos foram construídos, anteriormente, a partir de diagnóstico e construção coletiva junto às unidades superiores e centros de ensino, o que resultou em um mapa estratégico que contempla todas as áreas da Universidade, e que, do mesmo modo, as políticas definidas no documento foram fruto de escolha da comunidade.

Nesse processo de análise, foram revisados o capítulo 5, através da atualização da seção 5.3, os indicadores e as metas do PDI, e os capítulos 21 e 22, que tratam do monitoramento e da política de gestão de risco do plano, respectivamente. Essa revisão visou aprimorar o processo de avaliação de resultados, por meio de indicadores mais adequados aos objetivos estratégicos estabelecidos no PDI UFPB 2019-2023.

O modelo de revisão de indicadores e metas, tendo como foco essas áreas estratégicas definidas no PDI UFPB 2019-2023, foi pensando a partir de uma análise crítica prévia por parte da equipe técnica da CODEPLAN acerca das dificuldades de monitorar o PDI e visou equacionar algumas questões importantes:

1) Como evitar as principais inconsistências verificadas no monitoramento dos atuais indicadores e metas?

2) Como obter um painel de indicadores estratégicos capazes de mensurar e orientar a execução das ações propostas no planejamento estratégico?

3) Como ampliar a capacidade das unidades de planejar e executar suas ações de forma integrada e alinhada ao PDI?

Ou seja, a ideia foi a de obter sinergias e potencializar os ganhos de aprendizado durante a revisão do PDI, favorecendo um monitoramento mais efetivo do planejamento estratégico da UFPB e seus desdobramentos em termos de planejamento setorial. Isto ficou ainda mais compreensível a partir dos esclarecidos feitos através da Nota Técnica emitida pela CODEPLAN em 21 de março de 2022 sobre essa readequação dos indicadores e seus significados. Tal ponto é enfatizado no seguinte trecho da referida Nota (seção IV, subitem b) que transcrevo a seguir

“É importante frisar que não houve alteração estrutural no documento do PDI, o que significa que os objetivos estratégicos, estabelecidos a partir de diagnóstico e construção coletiva junto às unidades superiores e centros de ensino, bem como as diretrizes das políticas acadêmicas e de gestão, permaneceram inalterados, de modo que o processo de revisão teve como foco atualizar o painel de indicadores e metas para tornar possível o monitoramento da execução do plano e a medição do alcance dos objetivos estratégicos.”

Parecer:

Considerando que a revisão dos indicadores e metas se fazia necessária para o aprimoramento do processo de acompanhamento das ações de execução das políticas definidas no PDI 2019-2023, e considerando ainda que a revisão dos indicadores e metas foi discutido de forma ampla e participativa no âmbito desse Conselho, a partir de uma análise mais profunda guiada pelo conteúdo da Nota Técnica emitida pela Coordenação de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento, permitindo assim a revisão e atualização das modificações propostas pelos Grupos de Trabalho que atuaram previamente no processo de revisão do DI; e por fim  considerando ainda que a revisão dos indicadores se fazia necessária em função de ajustes de disponibilidades de dados e da drástica mudança de cenário imposta pelo quadro pandêmico da COVID19, sou de parecer favorável à aprovação do documento de revisão desse PDI, relativo às alterações no Capítulo 5, através da atualização da seção 5.3, dos indicadores e das metas do PDI, e os capítulos 21 e 22, que tratam do monitoramento e da política de gestão de risco do plano, respectivamente, com a devida readequação dos indicadores e metas, conforme decidido por esse Conselho durante o processo de análise e discussão.  

Este é o parecer, salvo melhor juízo deste Conselho.