AO ORDENADOR DE DESPESAS DO CCHSA/UFPB

PROF. GEORGE R. BELTRÃO DA CRUZ

PREZADO DIRETOR

Trata-se de dúvida levantada pelo SCF-CCHSA, por meio do DESPACHO. Nº 477/2023 - CCHSA - SCF (11.01.38.01.02), fls. 150 com relação ao tipo de EMPENHO (se ordinário ou estimativo), solicitado via Ofício pela Assessoria Administrativa do CCHSA/UFPB, fls. 141.

Este SECON/CCHSA compreende que aquisições de consumo, as quais serão prontamente utilizadas e/ou distribuídas aos usuários finais a quem se destinam, malgrado suas quantidades demandadas, podem ser empenhadas ordinariamente. Porém, este SECON-CCHSA não tem competência institucional nem para abordar temas referentes ao planejamento da aquisições nem à gestão financeira, motivo este, pelo qual remeto os presentes autos para essa Direção de Centro do CCHSA se pronunciar quanto à dúvida então elaborada pelo SCF-CCHSA.

Atenciosamente,