À Ouvidoria da UFPB (11.00.46.18)

Senhoras(es),

Iniciamos a resposta a este DESPACHO Nº 472/2023 - REITORIA - OUV, parte do Processo nº 23074.082526/2023-46, apresentando ao manifestante Sérgio Botton Barcellos, SIAPE 1350613, nossos mais sinceros pedidos de desculpas pelo desconforto gerado pelo atraso na resposta à demanda apresentada inicialmente por e-mail e a posteriori por Processo, conforme relatado pelo cidadão reclamante e por essa douta Ouvidoria no item 4 (quatro), do retromencionado Despacho.

Agradecemos ao cidadão reclamante pelo atendimento tempestivo quanto ao envio da listagem do material, que, conforme havia sido informado à equipe do Programa, objetivou a verificação de lacunas para complementação da Coleção do Programa na Unidade Biblioteca Central, assim como auxiliar, se necessário, para o encaminhamento do material para o Arquivo Central.

Do material listado, e a partir da verificação realizada por uma equipe multissetor que se uniu para atender à demanda deste Processo, comunicamos que serão recebidas 26 (vinte e seis) teses e 169 (cento e sessenta e nove) dissertações, identificadas nas duas listagens anexadas, sendo apenas um exemplar impresso de cada obra, e um CD, caso haja, privilegiando aquele volume que estiver em melhor estado de conservação, devidamente higienizado.

Registramos que haverá alta possibilidade de estarmos recebendo duplicidade de materiais referentes às produções de 2019 e 2020, especificamente, porque materiais impressos desse período estão em caixas devido a situação de reforma pelo qual o prédio da Unidade está passando.

Solicitamos, então, que, por favor, tão logo o material esteja separado, por teses e dissertações, conforme as respectivas listagens, sejamos informados da quantidade de caixas, para que procedamos a reserva de espaço na Unidade e possamos, em conjunto, organizar a logística para o transporte e recebimento do material destinado à Biblioteca Central.

Dito isto, é essencial destacarmos alguns registros da reclamação e tecermos considerações a partir de afirmativas postas pelo cidadão reclamante:

Registro PPGS 1:
"para envio do acervo que está no PPGS - UFPB para a biblioteca que é o seu lugar devido e que é a unidade responsável pelo mesmo, inclusive para disponibilização da (sic) comunidade acadêmica e em geral"

Consideração BC 1 ao Registro PPGS 1:
Cabe total razão ao cidadão sobre ser a Biblioteca o local onde os exemplares das dissertações e teses, produzidas pelos discentes do PPGS UFPB, devem estar disponíveis às consultas das pessoas pesquisadoras, inclusive por ser Regimental o depósito desse material, "depósito de um exemplar impresso do trabalho na versão final e de sua cópia em mídia digital", a partir da Resolução CONSEPE UFPB nº 55/2014, vez que a Resolução CONSEPE nº 62/1999 silenciava quanto à obrigatoriedade do depósito.

Às produções PPGS/UFPB ausentes da obrigatoriedade de depósito regimental na Biblioteca, cabem atenção especial da equipe da Biblioteca Central da UFPB para recebimento, exatamente pelo acatamento às palavras destacadas pelo reclamante quanto, ao todo do acervo do PPGS/UFPB, no que pertine à "importância histórica e sociológica para o Nordeste e o Brasil dada a diversidade temática e de autores(as) que hoje são nomes de relevância acadêmica nos temas abordados", a cujo entendimento podemos nos acostar, sem sombra de dúvidas.

Quanto à disponibilização à sociedade pesquisadora, o material que foi entregue à Biblioteca Central em mídia digital, ou digitalizado, e teve autorização de divulgação no Repositório Institucional Digital da UFPB, está compondo a produção de Acesso Aberto, conforme pode ser verificado nessa Comunidade:
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/7259 

Registro PPGS 2:
"cabe a (sic) Coordenação do PPGS, inclusive para que nao se configure algum tipo de prevaricação ou omissão diante do exposto, acionar todos os meios que forem legítimos, institucionais e legais (internos e externos a UFPB) para a resolução dessa situação."

Consideração BC 2 ao Registro PPGS 2:
Coadunamos com o compreensão da tempestividade no atendimento das demandas, e entendemos necessidade de registrar que ocorreu no período de 01/06/2023 a 29/08/2023 licença para capacitação da servidora que estava responsável pelo levantamento, sem, infelizmente, anteriormente, termos, como gestão, recebido a informação dos registros de pendências de atividades, bem como, na época da licença para capacitação, ter sido encaminhado, pelo PPGS/UFPB, o processo para a Unidade Setor de Intercâmbio da Biblioteca Central/UFPB, o que gerou a situação posta, relatada no item 4 (quatro), do DESPACHO Nº 472/2023 - REITORIA - OUV, parte deste Processo nº 23074.082526/2023-46. Neste momento, só podemos lamentar a ocorrência do atraso.

Oportuno observar, que em e-mail, datado de 23 de março de 2023, a servidora da Biblioteca Central, declara ter iniciado o levantamento:
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2069287#this 

"Sobre o recebimento das teses e dissertações oriundas desse programa, informo que de acordo com as listagem recebida, onde constam listas com em torno de 504 títulos (dissertações e teses). O processo inicial é realizar a checagem no nosso sistema ( o que estou realizando no momento), [...]
[..] Como falei, ainda estou em checagem no catálogo do sistema. assim que for concluído retomo o contato para que possamos viabilizar o recebimento, haja visto, que estamos sem espaço próprio, por conta da reforma da Biblioteca Central." (grifos nossos)

Como forma de primar pelas soluções harmoniosas nas relações e equilibradas nas decisões, costumanos, como Gestão da Unidade Biblioteca Central, manter diálogo prévio com as partes envolvidas, para dividir as dores e podermos partilhar soluções, uma vez que somos todos uma única Instituição, UFPB, composta por pessoas com habilidades diversas e suposta alta capacidade de resolubilidade conjunta, de forma que seja desnecessário, sequer, considerar a hipótese de ocorrência do artigo 319 do Código Penal a quaisquer dos entes públicos no exercício de seus cargos.

Mas podemos, sim, exercitar a alteridade, e compreender que o desconhecimento das razões da solução limitam o olhar a ver diariamente o material numa sala que se almeja ocupada por outros projetos.

Registro PPGS 3:
"Realizamos uma primeira catalogação e sistematização do material a pedido da própria biblioteca quando solicitamos o depósito do acervo, que consta em anexo na reclamação." (grifo nosso)

Consideração BC 3 ao Registro PPGS 3:
Para destaque, nos autos, sobre o que foi solicitado e para qual finalidade, considerando a necessidade precípua de controle na administração pública, quanto ao que se entrega e ao que se recebe entre as Unidades administrativas, e, neste caso, ainda, para o fim mencionado:

"listagem do material (com título, autor e ano da publicação, com indicação de impresso e mídia, por favor) [...] vem ao encontro de nos possibilitar a verificação individual do material no acervo, ora sob responsabilidade da Unidade Biblioteca Central, com possibilidade de complementação da Coleção do Programa".

Registro PPGS 4:
"Onde esse acervo está hoje ele não está em situação de conservação e manutenção arquivística adequada, em especial higienização. Não dispomos de bibliotecária ou arquivista para realizar os devidos cuidados junto ao acervo e a sala da Coordenação do Programa não é uma biblioteca."

Registro PPGS 5:
"prezando pela [...] manutenção e preservação do patrimônio público temos o maior interesse em resolver a situação o quanto antes."

Consideração BC aos Registros PPGS 4 e 5:
Concordamos com o entendimento da pessoa reclamante de que "a sala da Coordenação do Programa não é uma biblioteca", ao tempo em que registramos a importância das pessoas profissionais bibliotecárias e arquivistas na valoração e valorização do patrimônio documental da e para a humanidade. Quanto à higienização do acervo, é imprescindível que seja realizada no material que foi listado para recebimento pela Biblioteca Central, ao que antecipadamente agradecemos, e, pelo menos de forma superficial no material restante.

Na certeza de termos/estarmos construído um caminho de entendimento, pontuamos o fluxo do que pode vir a ser o processo de solução:
1. PPGS, de acordo com a listagem enviada pela BC, separa e higieniza o material a ser encaminhado do PPGS para a BC;
2. PPGS informa à BC quantas caixas de Tese e quantas caixas de Dissertação, devidamente higienizadas, foram geradas;
3. BC e PPGS planejam a logística de conferência, ainda no PPGS, da retirada, pela BC, e do transporte.

Enviaremos link deste Processo à Divisão de Desenvolvimento das Coleções desta Unidade, para que a respectiva liderança possa contribuir com sugestões à Coordenação do PPGS/UFPB quanto a encaminhamento dos demais materiais que permanecem sob responsabilidade do PPGS/UFPB.

À disposição, em escuta ativa e atenta.

Cordialmente,