Prezada Divisão de Seleção e Provisão (DSP/PROGEP)

Em resposta ao solicitação constante no DESPACHO Nº 1024 / 2024 - PROGEP-DSP (11.01.30.10.04) comunicamos a inclusão, nos autos deste processo administrativo, da certidão requisitada (documento nº 20), conforme deliberação do Colegiado Departamental oriundo da reunião realizada no dia 6 de junho de 2024.

Na perspetiva de elucidar o teor constante na Nota nº 10/2024 - CCM-DPS (documento nº 14) este documento tem como proposito tornar público e transparente à sociedade (obrigatoriedade constitucional) que não houve candidatos inscritos neste certame (não houve o comparecimento de pessoas interessadas, possuindo ou não a títulação acadêmica exigida no edital) em virtude da exigência obrigatória do título de Doutorado, constante no EDITAL Nº 123, 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Publicado originariamente no DOU nº 198, de 18 de outubro de 2023, Seção 3, p. 66 à 71; e Retificado pelo Edital nº 24, publicado no DOU nº 70, em 11/04/2024, seção 3, pág. 55); mas que este Departamento solicitará ao CONSEPE/UFPB, autorização para reabertura deste Concurso Público, via um novo edital, para os portadores do título de Mestrado, conforme previsão constante no parágrafo 4º do artigo 5º da Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB.

Respeitosamente,