À ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DO CCHSA/UFPB

BRUNO FERREIRA MATOS

PREZADO ASSESSOR,

Trata-se de procedimento administrativo com vistas ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral natural, sem gás de 20 litros, realizado por meio da IRP Nº 70/2023, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 52/2023 da PRA/UFPB (UASG 153065), realizado em 01/02/2024, conforme cópia do DOU de 22/01/2024, constante dos autos do Processo Principal Nº 23074.112555/2023-86.

Este processo acessório refere-se a uma das empresas vencedoras do certame, a EMPRESA MEL DISTRIBUIDORA LTDA. (iteM 04) e tem por objetivo a continuidade da execução da contratação que se dará por meio do instrumento de termo do contrato.

Desse modo, as próximas fases da execução são: empenhamento, por parte dessa AA-DC, assinatura do termo de contrato, recebimentos provisório e definitivo do objeto e “atesto da nota fiscal”, solicitação de pagamento, são de competência da Fiscalização e deste SECON-CCHSA; autorização de pagamento, sob a competência da Direção do CCHSA; a apropriação, e pagamento do objeto, procedimentos realizados pelo SCF-CCHSA, devendo, então, este processo acessório retornar a este SECON-CCHSA para ser anexado ao processo principal.

Atenciosamente,