AO FISCAL DO CONTRATO 2024NE60

CARLOS MAGNO BEZERRA DE AZEVEDO SILVA,

PREZADO FISCAL,

Trata-se de procedimento, realizado por meio da Contratação Direta nº 4/2024 (Dispensa de Licitação), que visa à Aquisição de Nitrogênio Líquido para fornecimento contínuo para atendimento da demanda dos Laboratórios de Reprodução Animal, de Bovinocultura e Laboratório de Caprinocultura, ambos, integrantes do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”.

Encaminho os presentes autos para a fase de execução contratual que será exercida entre este SECON-CCHSA e a Fiscalização do Contrato.

Cabe, neste momento, a recepção do objeto contratado e a anexação, a estes autos, dos seguintes documentos:

1. Cópia em PDF da Nota Fiscal;
2. Termo de Recebimento Provisório do objeto;
3. Atesto da Nota Fical;

Todos os documentos deverão ser assinados via SIPAC pelo Fiscal do Contrato, ou, na ausência deste, pelo Fiscal Substituto.

Após isso, as próximas fases da execução são: consulta ao SICAF/TCU para conferir se o fornecedor matém as mesmas condições de habilitação, recebimento definitivo do objeto, solicitação de pagamento, realizadas pela Gestão do Contrato, autorização de pagamento, por parte do Ordenador de Despesas do CCHSA/UFPB, apropriação, liquidação e pagamento do objeto, por parte do Setor de Contabilidade e Finançasas do CCHSA, devendo, então, estes autos retornarem a este SECON-CCHSA que o guardará para apreciação ou tratativas com o fornecedor.

Atenciosamente,