A/C
Magnífico Reitor, Prof. Valdiney Veloso Gouveia.

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Prezados Srs.,

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1. Cumprimentando-os, no exercício das atribuições da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação da UFPB (AMLAI), designada por meio da Portaria nº 035 - REITORIA UFPB, de 11 de janeiro de 2021, encaminho o Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, referente ao exercício 2023, REAMLAI-UFPB 2023, para anuência da Autoridade Máxima da UFPB, o Magnífico Reitor, Prof. Valdiney Veloso Gouveia, em atendimento às exigências legais estabelecidas no (i) Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, art. 67, inciso II, no (ii) Decreto n° 8.777, de 11 de maio de 2016, art. 5º, § 4º, inciso IV, e na (iii) Resolução CGINDA n° 3, de 13 de outubro de 2017, art. 14, inciso IV, seguindo as orientações estabelecidas no Guia de Transparência Ativa (GTA - 7ª edição - 2022), nos relatórios de monitoramento da Controladoria Geral da União (CGU) e nas recomendações dos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).

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2. Informo também que após a anuência do reitor e devolução do processo para ciência e arquivamento, o REAMLAI-UFPB 2023 será enviado à Controladoria Geral da União pela AMLAI/UFPB e ficará disponível no site da UFPB, no Portal de Acesso à Informação da instituição.

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Atenciosamente,

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Brivaldo Marinho

Autoridade de Monitoramento da LAI na UFPB