Ao Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, 

Senhor Pró-Reitor, 

1. Em resposta aos apontamentos feitos pela Auditoria Interna (Audin) da UFPB no parecer nº 1/2025/AUDIN (doc.05) contido neste processo, a Coordenação de Planejamento apresenta os esclarecimentos, conforme detalhamento a seguir.

• Mensagem do Dirigente Máximo da Unidade

A Audin sugeriu, na seção "Mensagem do dirigente máximo da unidade", a inclusão de tabelas e gráficos. Contudo, conforme o Guia do TCU (3º edição revisada em 2022), essa seção tem como finalidade apresentar, de maneira concisa, um resumo dos principais resultados alcançados, alinhados aos objetivos estratégicos e prioridades da gestão. Assim, entendemos que a inserção de gráficos e tabelas  não se adequaria ao propósito dessa mensagem, pois, além de desviar do formato tradicional adotado nas mensagens de reitores, tanto na UFPB quanto em outras IFES, contraria a estrutura recomendada pelo TCU. Vale ressaltar que, no início do capítulo 5 “Resultados e Desempenho da Gestão”, são apresentados tabelas e gráficos com a síntese dos resultados estratégicos.

• Riscos, Oportunidades e Perspectivas

Quanto à seção "Riscos, Oportunidades e Perspectivas", a Auditoria recomendou a inclusão de uma matriz formal de risco, com a avaliação de probabilidade e impacto de cada evento identificado. No entanto, conforme exposto no próprio Relatório de Gestão, o atraso na aprovação do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que ocorreu apenas em 03 de dezembro de 2024, impossibilitou a implementação das atividades de monitoramento de riscos dos objetivos estratégicos da Instituição durante o ano de 2024. Ressaltamos, contudo, o esforço contínuo da UFPB na adoção de boas práticas de governança e gestão de riscos, como a aprovação da nova política de gestão de riscos e os avanços na gestão de riscos em processos de trabalho, refletindo o compromisso da Instituição em aprimorar suas práticas, mesmo diante de um ano atípico.

• Princípios constantes no anexo da DN TCU 198/2022

Quanto aos princípios estabelecidos no Anexo da DN TCU 198/2022, a Audin identificou "oportunidades de melhoria", especialmente em relação aos princípios de "Coerência e Comparabilidade" e "Transparência". As sugestões apresentadas pela Auditoria Interna contribuem para o fortalecimento das práticas de governança e a melhoria contínua da gestão pública da Instituição. Comprometemo-nos a implementar as recomendações dentro do escopo de nosso planejamento estratégico, considerando as limitações impostas pelo contexto atual.

2. Recomendo que o processo seja encaminhado à Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores (SODS), para apreciação do Conselho Curador e Conselho Superior Universitário (Consuni).

Atenciosamente,