À ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DO CCHSA/UFPB

BRUNO FERREIRA MATOS

PREZADO ASSESSOR,

Trata-se de procedimento administrativo com vistas à Contratação de serviços de limpeza e de desinfecção das caixas d’água, cisternas e reservatórios; Dedetização com o intuito de controlar/prevenir pragas/vetores; e Limpeza e desobstrução de fossas e caixas de gordura do CCHSA/CAVN da UFPB, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90003/2024 do CCHSA/UFPB (UASG 153074), realizado em 03/02/2025, conforme cópia do DOU de 20/01/2025, constante destes autos.

Este processo refere-se a uma das empresas vencedoras do certame, a EMPRESA 11.500.957/0001-13 ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA (item 03), e tem por objetivo a continuidade da execução da contratação que se dará por meio de Termo de Contrato.

Desse modo, as próximas fases da execução são: empenhamento, por parte dessa AA-DC, recebimentos provisório e definitivo do objeto e “atesto da nota fiscal”, solicitação de pagamento, são de competência da Fiscalização e deste SECON-CCHSA; autorização de pagamento, sob a competência da Direção do CCHSA; a apropriação, e pagamento do objeto, procedimentos realizados pelo SCF-CCHSA, devendo, então, este processo acessório retornar a este SECON-CCHSA para ser anexado ao processo principal.

Atenciosamente,