À ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DO CCHSA/UFPB

BRUNO FERREIRA MATOS

PREZADO ASSESSOR,

Trata-se de procedimento administrativo com vistas à aquisição de coletores de resíduos sólidos, realizado por meio do Pregão SRP nº 90004/2024, CCHSA/UFPB (UASG 153074), em 12/02/2025.

A ata de registro de preços nº 03/2025 (fls. 592-601) foi assinada, em 10/03/2025 e publicada no PNCP (fls. 603-617), em 13/03/2025, destacando como vencedora do certame, o Fornecedor DEBORA EDUARDA GOMES DA SILVA (NOME DE FANTASIA PROSERV ENGENHARIA), CNPJ: 57.596.534/0001-40 (itens: 01 a 06). A partir deste momento, será dada continuidade à execução da contratação que se dará por meio do instrumento substitutivo do contrato, a Nota de Empenho.

Desse modo, as próximas fases da execução são: empenhamento, por parte dessa AA-DC, recebimentos provisório e definitivo do objeto e “atesto da nota fiscal”, solicitação de pagamento, são de competência da Fiscalização e deste SECON-CCHSA; tombamento, sob responsabilidade do Setor de Patrimônio do CCHSA; autorização de pagamento, sob a competência da Direção do CCHSA; a apropriação e pagamento do objeto, procedimentos realizados pelo SCF-CCHSA, devendo, então, este processo acessório retornar a este SECON-CCHSA.

Atenciosamente,