À EQUIPE DE PLANEJAMENTO Cf. Portaria GD Nº 35/2025

CARLOS MAGNO BEZERRA DE AZEVEDO SILVA (SIAPE Nº 1811838)

CARLOS AUGUSTO ALANISCAVALVANTE (SIAPE Nº 2146554)

BRUNO PEREIRA COSTA (SIAPE Nº 3384218)

Prezados,

Encaminho os presentes autos que tratam de solicitação dos LABORATÓRIO DE BOVINOCULTURA DO CCHSA/CAVN/UFPB, conforme DFD (fls. 4), em conformidade com o PCA em execução no ano de 2025 (fls. 6-7), para que seja realizada a competente análise sobre a viabilidade técnica para solução da demanda ora apresentada, que versa sobre a garantia da higidez do rebanho bovino do CCHSA, por meio de exame de Brucelose e Tuberculose, no intuito de adequar-se ao Regulamento Técnico do Programa  Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal – PNCEBT, instituído pela Instrução Normativa n° 2, de 10 de janeiro de 2001 e revisado por meio da  Instrução Normativa nº 10, de 03/03/2017, para fins de Certificação de Estabelecimento  Livre.

Para tanto, solicito a elaboração dos seguintes documentos:

1. Memória de Cálculo;
2. Pesquisa de Preços;
3. Mapa Comparativo/ Análise Crítica dos Preços;
4. Estudos Técnicos Preliminares (ETP);
5. Termo de Referência (TR);
6. Mapa de Riscos (MR), quando for o caso.

Após a elaboração dos documentos acima elencados e sua devida inclusão nestes autos, o presente processo administrativo deverá ser encaminhado para a DC-CCHSA, momento no qual a Ordenadora de Despesas do CCHSA emitirá Parecer Avaliativo sobre a demanada.

Atenciosamente,