À ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DO CCHSA/UFPB

BRUNO FERREIRA MATOS

PREZADO ASSESSOR,

Trata-se de procedimento administrativo com vistas ao registro de preços para a eventual Aquisição de insumos veterinários, especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 122 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90003/2025, Pregão SRP do CCHSA/UFPB (UASG 153074), realizado em 16/09/2025, conforme cópia do DOU de 09/06/2025, constante destes autos - Processo Principal Nº 23074.095887/2024-39.

Este processo refere-se a um dos licitantes vencedor do certame, a EMPRESA ALC MORAES COMERCIAL LTDA. – CNPJ: 46.339.373/0001-92 (itens: 021, 031, 046, 067, 081, 094 e 095.) e tem por objetivo a continuidade da execução da contratação que se dará por meio do instrumento substitutivo do contrato, a Nota de Empenho.

Desse modo, as próximas fases da execução são: solicitação de empenhamento, por parte dessa AA-DC, recebimentos provisório e definitivo do objeto e “atesto da nota fiscal”, solicitação de pagamento, são de competência da Fiscalização e deste SECON-CCHSA; autorização de pagamento, sob a competência da Direção do CCHSA; a apropriação, e pagamento do objeto, procedimentos realizados pelo SCF-CCHSA, devendo, então, este processo acessório retornar a este SECON-CCHSA para ser anexado ao processo principal.

Atenciosamente,