À ACI - DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS (11.00.46.87),

Sr(a) Presidente,

Em tempo, informamos a emissão da nota de empenho conforme abaixo:

UG EMITENTE: 153065 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

GESTÃO EMITENTE: 15231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

NÚMERO: 2026 NE 322

FAVORECIDO(A): Associação Brasileira de Educação Internacional, CNPJ: n.º 11.263.121/0001-42

Na oportunidade, pontuamos que, após o recebimento da nota de empenho, a unidade deverá encaminhar os autos à PRA (11.00.47), que dará prosseguimento quanto ao rito de pagamento, com a seguinte documentação:

a) Ofício de solicitação de pagamento, assinado pelo(a) Diretor(a) ou Coordenador(a) da Unidade;

b) Recibo em nome da UFPB (CNPJ n.º 24.098.477/0001-10), com data posterior à emissão do empenho;

c) Declaração de não incidência de Imposto de Renda, CSLL, Cofins e PIS/Pasep (se aplicável);

d) Declaração de isenção do Imposto sobre Serviços (ISSQN) (se aplicável);

e) Atestado assinado pelo(a) Diretor(a) ou Coordenador(a) da Unidade;

f) Instrumento de Cobrança correspondente, a ser criado no sistema Contratos.gov pelo(a) requisitante da unidade.

Quanto ao documento de atesto e relatório de acompanhamento, comunicamos que os modelos estão disponíveis na página da Pró-Reitoria Administrativa por meio do link “Empenho de bolsas, auxílios e serviços (antiga ASSECAD)”.

Quanto ao instrumento de cobrança, o mesmo link poderá auxiliá-los no preenchimento correto das informações.

Respeitosamente,