PREGÃO 90002/2026

                 O DIRETOR E ORDENADOR DE DESPESA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - UFPB no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº SCRF/PROGEP N° 9 (Diretor de Centro), de 03 de janeiro de 2025 e pela Portaria nº 22 (Ordenador de Despesas), de 29 de janeiro de 2025, autoriza proceder à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2026 cujo objeto é aquisição de Medicamentos de Uso Veterinário, para atender às demandas do Hospital Universitário Veterinário do CCA/UFPB, conforme solicitação anexo ao Processo.

                    Ademais, apoiado no art. 7º, §1º, da Lei 14.133/21 e art. 12 do Decreto 11.246/22, certifica o atendimento da presente licitação ao princípio da segregação de funções nas suas diversas fases em razão da designação de diferentes servidores efetivos para atuação na equipe de apoio, equipe responsável pela pesquisa de preço, consolidação de demandas, elaboração do Termo de Referência, execução e gestão de contrato.