A SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nomeada através da Portaria PROGEP/SCRF 847/2021 de 23 de abril de 2021, no uso das atribuições previstas na Resolução CONSUNI nº 42/2018, e considerando o processo 23074.046351/2021-84, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Thenison Viana Souza - SIAPE 2004747 ; Alysson Luiz Batista Ferreira da Costa - SIAPE 1479652, Arinaldo Alves de Souza Júnior - SIAPE 2317431, Andrea Carla de Amorim Araújo - SIAPE 2422143 e Felipe Henrique Miranda da Silva - SIAPE - 3158190, para, sob a presidência do primeiro e, nas suas faltas e impedimentos, do segundo, compor Equipe de Planejamento da Contratação/Adesão de empresa especializada na Construção do Cubículo a das redes de distribuição de Rio Tinto, Campus IV da UFPB.

Art. 2º Fica sob a responsabilidade dessa equipe a realização do Planejamento dessa Contratação, conforme o que é preconizado na Lei 8.666/93 e nas Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 005/2017 e SEGES/ME nº 040/2020, devendo ser realizados Estudos Técnicos Preliminares, Gerenciamento de Riscos e Termo de Referência.

Art. 3º Ficam designados os seguintes setores para assessoramento dessa equipe:

• SOF - Coordenação de Licitações e Contratos, para assessorar a equipe nos assuntos e decisões referentes à Licitação, Contrato e Planilhas de Custos;
• SOF - Coordenação de Aquisições, Contratações e Conformidade, para assessorar a equipe na elaboração dos Estudos Preliminares, Pesquisa de Preços, Gerenciamento de Riscos e Termo de Referência;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.