PORTARIA
Nº
12
/
2023
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SOF (11.00.46.38)
Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO
A SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nomeada através da Portaria PROGEP/SCRF 847/2021 de 23 de abril de 2021, no uso das atribuições previstas na Resolução CONSUNI nº 42/2018, e considerando o processo 23074.107516/2022-51, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Joelma Cavalcante Soares - SIAPE 1191587; Luciano Lima Gomes da Costa SIAPE - 1522215; Yan Rafael Nascimento da Silva - SIAPE 3152382, para, sob a presidência do primeiro e, nas suas faltas e impedimentos, do segundo, compor Equipe de Planejamento da Contratação de aquisições de materiais e equipamentos essenciais para prestação de serviços realizados através da Superintendência de Serviço Gerais.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade dessa equipe a realização do Planejamento dessa Contratação, conforme o que é preconizado na Lei 14.133/2022 e nas Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 005/2017 e SEGES/ME nº 040/2020, devendo ser realizados Estudos Técnicos Preliminares, Pesquisa de Preços (se for o caso), Gerenciamento de Riscos e Termo de Referência.
Art. 3º Ficam designados os seguintes setores para assessoramento dessa equipe:
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SOF - Coordenação de Licitações e Contratos, para assessorar a equipe nos assuntos e decisões referentes à Licitação, Contrato e Planilhas de Custos;
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SOF - Coordenação de Aquisições, Contratações e Conformidade, para assessorar a equipe na elaboração dos Estudos Preliminares, Pesquisa de Preços, Gerenciamento de Riscos e Termo de Referência;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua assinatura.