PARECER Nº 12 / 2023 - SSG (11.00.46.41)

Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO

João Pessoa-PB, 10 de Agosto de 2023

À

Coordenação de Licitações e Contratos,

Senhor Coordenador,

1. Para que possamos finalizar a análise da planilha de custos e formação de preços, solicitamos os ajustes abaixo pontuados:

• MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO:
  • AVISO PRÉVIO INDENIZADO: ajuste do percentual para 0,26%, seguindo as orientações do Referencial Técnico de Custos da AUDIN/MPU, 2020, pág. 48), chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://auditoria.mpu.mp.br/documentos-audin-mpu/manuais-e-cartilhas/referencial-tecnico-custos/referencial-tecnico#:~:text=Dentre%20os%20objetivos%20da%20Audin,na%20gest%C3%A3o%20dos%20recursos%20p%C3%BAblicos. [(56,24%) x 5,55% x (1 / 12 ) ] x 100 = 0,26%
  • AVISO PRÉVIO TRABALHADO: ajuste do percentual para 1,94% de acordo o Acórdão TCU nº nº 1.586/2018 - Plenário).

• PLANILHA MMG: Ajuste na coluna C8 - D.1) Banheiros abertos ao público ou coletivo de grande circulação*** (jornada de 20h semanais): Produtividade correta 150m².

Atenciosamente,

(Assinado digitalmente em 10/08/2023 17:26 ) JOELMA CAVALCANTE SOARES SUPERINTENDENTE Matrícula: 1191587

Processo Associado: 23074.114063/2022-16

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 12, ano: 2023, documento (espécie): PARECER, data de emissão: 10/08/2023 e o código de verificação: 9ce3f2e33b