PARECER
Nº
13
/
2023
-
SSG (11.00.46.41)
Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO
À
Coordenação de Licitações e Contratos,
Senhor Coordenador,
1. Após análise da justificativa enviado pela licitante TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, seguem os seguintes esclarecimentos e solicitação:
Sobre a produtividade utilizada para esta licitação no que diz respeito a Banheiros abertos ao público ou coletivo de grande circulação: Informamos que conforme Item 3 do ANEXO VI-B, SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, da Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017 https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-5-de-26-de-maio-de-2017-atualizada.
3. Nas condições usuais serão adotados índices de produtividade por servente em jornada de oito horas diárias, de acordo com os seguintes parâmetros:
3.1. Áreas Internas:
a) Pisos acarpetados: 800 m2 a 1200 m2;
b) Pisos frios: 800 m² a 1200 m2;
c) Laboratórios: 360 m² a 450 m2;
d) Almoxarifados/galpões: 1500 m² a 2500 m2;
e) Oficinas: 1200 m² a 1800 m2;
f) Áreas com espaços livres - saguão, hall e salão: 1000 m² a 1500 m2; e
g) Banheiros: 200 m² a 300 m².
Ocorre que, se observarmos a leitura do item 3, do ANEXO VI-B, verificaremos que a jornada trabalhada é de 8 (oito) horas diária, e de acordo com o exposto no Termo de Referência, no item 5.3.1.1, a carga horária utilizada para 20 horas semanais será de 4 horas diárias de segunda-feira a sexta-feira.
5.3.1.1 Os empregados da contratada deverão cumprir carga horária semanal conforme informação abaixo:
Horário de funcionamento é das 06hs às 22hs.
44 horas, sendo 09 (nove) horas diárias de segunda-feira a quinta-feira e 08 (oito) horas diárias na sexta-feira, com intervalo diário de 1 (uma) hora para descanso e alimentação;
44 horas, sendo 08 (oito) horas diárias de segunda-feira a sexta-feira, com intervalo diário de 1 (uma) hora para descanso e alimentação e 04 (quatro) horas diárias no sábado;
20 horas, sendo 04 (quatro) horas diárias de segunda-feira a sexta-feira.
Neste sentido, como 300m² é a produtividade máxima para 8 (oito) horas diárias, ajustamos a produtividade para 150m², uma vez que a carga horária será de 4 (quatro) horas de trabalho diário no Campus IV - Mamanguape e Rio Tinto.
Salientamos também que, para PLANILHA RT - coluna C8 - D.1) Banheiros abertos ao público ou coletivo de grande circulação*** (jornada de 20h semanais), a licitante já havia utilizado a produtividade solicitada pela Administração.
Diante do expostos, reiteramos nossa solicitação de ajuste na PLANILHA MMG - coluna C8 - D.1) Banheiros abertos ao público ou coletivo de grande circulação*** (jornada de 20h semanais): Produtividade correta 150m².
Atenciosamente,