PORTARIA
Nº
54
/
2025
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SOF (11.00.46.38)
Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO
A SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nomeada através da Portaria SCRF Nº 754, de 14 de Novembro de 2024, no uso das atribuições previstas na Resolução CONSUNI nº 42/2018, e considerando o processo 23074.062285/2025-49, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Francisco Pereira da Silva Júnior, SIAPE 2475893; Marcus Vinícius Mesquita Beltrão Filho, SIAPE 2247179, para, sob a presidência do primeiro e, nas suas faltas e impedimentos, do segundo, compor Equipe de Planejamento da Contratação de empresa para construção de rotas de acessibilidade (piso tátil direcional e passarelas cobertas) no Campus I da Universidade Federal da Paraíba.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade dessa equipe a realização do Planejamento dessa Contratação, conforme o que é preconizado na Lei 14.133/2021 pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme o caso, e nas Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 005/2017, SEGES/ME nº 58/2022, SEGES/ME nº 91/2022, SEGES/ME nº 81/2022 e demais Instruções e normativas correlatas e pertinentes ao objeto a ser contratado, devendo ser realizados Estudos Técnicos Preliminares, Pesquisa de Preços (se for o caso), Gerenciamento de Riscos e Termo de Referência.
Art. 3º Ficam designados os seguintes setores para assessoramento dessa equipe:
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SOF - Coordenação de Licitações e Contratos, para assessorar a equipe nos assuntos e decisões referentes à Licitação, Contrato e Planilhas de Custos;
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SOF - Coordenação de Aquisições, Contratações e Conformidade, para assessorar a equipe na elaboração dos Estudos Preliminares, Pesquisa de Preços, Gerenciamento de Riscos e Termo de Referência;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua assinatura.