PORTARIA
Nº
31
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2026
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SOF (11.00.46.38)
Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO
A SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nomeada através da PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 754, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 , no uso das atribuições previstas na Resolução CONSUNI nº 42/2018, e considerando o processo 23074.030842/2025-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores HUDNEY GUILHERME MACHADO DE HOLLANDA - Mat. SIAPE 3030042, LUIZ PHILLIP MEDEIROS DE ANDRADE - Mat.SIAPE - 3007356, THENISON VIANA SOUZA - Mat.SIAPE - 2004747 e NELSON JORGE SANTIAGO, - Mat.SIAPE - 2351881 para, sob a presidência do primeiro e, nas suas faltas e impedimentos, do segundo, compor Equipe de Planejamento da Contratação de Serviços Comuns de Engenharia sob demanda, com fornecimento de materiais, visando atender as necessidades das unidades imobiliárias da Universidade Federal da Paraíba.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade dessa equipe a realização do Planejamento dessa Contratação, conforme o que é preconizado na Lei 14.133/2021 pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme o caso, e nas Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 005/2017, SEGES/ME nº 58/2022, SEGES/ME nº 91/2022, SEGES/ME nº 81/2022 e demais Instruções e normativas correlatas e pertinentes ao objeto a ser contratado, devendo ser realizados Estudos Técnicos Preliminares, Pesquisa de Preços (se for o caso), Gerenciamento de Riscos e Termo de Referência.
Art. 3º Ficam designados os seguintes setores para assessoramento dessa equipe:
- SOF - Coordenação de Licitações e Contratos, para assessorar a equipe nos assuntos e decisões referentes à Licitação, Contrato e Planilhas de Custos;
- SOF - Coordenação de Aquisições, Contratações e Conformidade, para assessorar a equipe na elaboração dos Estudos Preliminares, Pesquisa de Preços, Gerenciamento de Riscos e Termo de Referência;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua assinatura.